AGU recorre ao TST para derrubar liminar que impede leilão de distribuidoras da Eletrobras

Por: SentiLecto

– A Advocacia-Geral da União recorreu nesta sexta-feira ao Tribunal Superior do Trabalho com o objetivo de derrubar uma liminar, concedida anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , que impede o leilão de 6 distribuidoras da Eletrobras –Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora–, informou a assessoria de jornalismo do órgão em nota. A liminar do TRT-1, concedida a pedido de sindicatos, determina que a venda das distribuidoras seja suspensa até que a Eletrobras exiba estudo sobre o efeito da operação nos contratos de trabalho dos empregados das referidas empresas energéticas. No pedido de suspensão da liminar, a AGU cogita que as distribuidoras são deficitárias e precisaram receber, nos últimos 20 anos, um aporte de 30 bilhões de reais da Eletrobras. No recurso, a Advocacia-Geral adverte ainda para o fato de que, como a estatal não tem mais condições de injetar recursos nas companhias, caso realizem, elas deverão ser liquidadas-se os leilões não . Isso significa, segundo a AGU, que a transferência do controle das empresas para a iniciativa privada é a única maneira não só de conservar os contratos de trabalho, mas também de garantir a permanência dos serviços de distribuição de energia nas regiões atendidas por elas. Ainda que a legislação de Brasil já oferece proteção adaptada aos contratos de trabalho vigentes, a AGU recorda. E que a manutenção da liminar, “ainda que por poucos dias, vai produzir instabilidade com o potencial de afastar o interesse de possíveis interessados” na compra das distribuidoras, “em flagrante perda ao interesse público”.

– A execução do leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobras, agendado para 30 de agosto, está ameaçada novamente por resolução judicial, após o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidir recomeçar conseqüência de uma liminar que exigiu da estatal estudos prévios sobre o efeito das desestatizações sobre trabalhadores. A informação é do advogado Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Gargez, que encarnou sindicatos de trabalhadores da Eletrobras ligados à Federação Nacional dos Urbanitários . Ele declarou à Reuters que a nova dresoluçãonão proíbe a venda das ecompanhias mas determina que exibam-se os estudos de efeito antes de a licitação, em um prazo de até 90 dias. A liminar cujos conseqüência se os recomeçaram havia sido emitida em junho pelo Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, que ordenou a execução pela estatal de estudos referentes ao efeito da venda das companhias sobre contratos de trabalho. Ainda que os sindicatos já entraram com ação judicial e recurso administrativo para tentar impugnar a venda da Cepisa, distribuidora da Eletrobras no Piauí que se a negociou já em um leilão em 26 de julho, garcez declarou , quando a Equatorial Energia comprou . “O argumento é o mesmo, a resolução é clara… a resolução anterior incluía a Cepisa, e agora ela está em forcita”, explicou o advogado. A assessoria de jornalismo do TRT-RJ não tinha detalhes sobre a resolução judicial. A Eletrobras declarou que vai ir se demonstrar em breve por meio de comunicado ao mercado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que governa o leilão das distribuidoras, não comentou de imediato. Segundo Garcez, o governo havia conseguido derrubar a liminar anterior sob argumentos de que o edital de licitação teria informações sobre o efeito da privatização sobre os trabalhadores, o que ele declara que não se concretizou. “Não há uma linha em relação a isso. Não é uma resolução ‘anti-privatista’, ela somente exige que seja feito o estudo de efeito laboral, para mitigar eventuais prejuízos aos trabalhadores”, alegou. As distribuidoras que a Eletrobras pretende licitar em 30 de agosto operam no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A estatal também deseja vender sua distribuidora no Alagoas, mas a operação está frear por uma resolução do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal . – A execução do leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobras, agendado para 30 de agosto, está ameaçada novamente por resolução judicial, após o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidir recomeçar conseqüência de uma liminar que exigiu da estatal estudos prévios sobre o efeito das desestatizações sobre trabalhadores. A informação é do advogado Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Gargez, que encarnou sindicatos de trabalhadores da Eletrobras ligados à Federação Nacional dos Urbanitários . Ele declarou à Reuters que a nova dresoluçãonão proíbe a venda das ecompanhias mas determina que se exibam os estudos de efeito antes de a licitação, em um prazo de até 90 dias. A liminar cujos conseqüência se os recomeçaram havia sido emitida em junho pelo Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, que ordenou a execução pela estatal de estudos referentes ao efeito da venda das companhias sobre contratos de trabalho. Ainda que os sindicatos já entraram com ação judicial e recurso administrativo para tentar impugnar a venda da Cepisa, distribuidora da Eletrobras no Piauí que se a negociou já em um leilão em 26 de julho, garcez declarou , quando a Equatorial Energia comprou . “O argumento é o mesmo, a resolução é clara… a resolução anterior incluía a Cepisa, e agora ela está em forcita”, explicou o advogado. A assessoria de jornalismo do TRT-RJ não tinha detalhes sobre a resolução judicial. A Eletrobras declarou que vai ir se demonstrar em breve por meio de comunicado ao mercado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que governa o leilão das distribuidoras, não comentou de imediato. Segundo Garcez, o governo havia conseguido derrubar a liminar anterior sob argumentos de que o edital de licitação teria informações sobre o efeito da privatização sobre os trabalhadores, o que ele declara que não se concretizou. “Não há uma linha em relação a isso. Não é uma resolução ‘anti-privatista’, ela somente exige que seja feito o estudo de efeito laboral, para mitigar eventuais prejuízos aos trabalhadores”, alegou. As distribuidoras que a Eletrobras pretende licitar em 30 de agosto operam no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A estatal também deseja vender sua distribuidora no Alagoas, mas a operação está frear por uma resolução do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal . Apesar da resolução judicial desfavorável, as ações da companhia tiveram alta de mais de 6 por cento nesta quinta-feira. – A Eletrobras modificou o programa de desestatização de suas distribuidoras e reagendou o leilão da companhia que atua no Amazonas para 26 de setembro, ao passo que o certame das empresas com operações em Rondônia, Roraima e Acre segue conservado em 30 de agosto, de acordo com comunicados mandados ao mercado pela estatal elétrica. Já a venda da Ceal, de Alagoas, permanece suspensa em razão de resolução judicial. Faz 13 dias, a elétrica informou que os documentos relativos a o processo de privatização de Eletroacre, Ceron e Boa Vista Energia têm que ser entregues em o dia 27 de agosto, de as 9h em as 12h, em a bolsa paulista B3, para posterior leilão em as 15h.uanto à Amazonas Distribuidora de Energia, “svai serdivulgado novo cprogramadetalhados nos próximos dias”. Faz 1 mês, a Eletrobras comunicou que realizaria a privatização de suas distribuidoras em duas etapas, com o leilão de a Cepisa que atende o Piauí,, em 26 de julho, em julho, e o das demais em 30 de agosto, algo que se o modificou agora . A Equatorial Energia arrematou A Cepisa , em lance único. O reagendamento acontece um dia após a Justiça exigir estudo para o leilão das distribuidoras da Eletrobras. Faz 7 meses, em a véspera, o órgão especial de o Tribunal Regional do Trabalho do Rio decidiu recomeçar conseqüência liminar que exigiu de a estatal estudos prévios sobre o efeito de as desestatizações sobre trabalhadores. de uma liminar que exigiu da estatal estudos prévios sobre o efeito das desestatizações sobre trabalhadores. Em comunicado separado, a Eletrobras declarou que tomou conhecimento da resolução judicial por meio da jornalismo e que “juntamente com a União e o com o BNDES, vai estudar as medidas cabíveis”.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>AGU recorre ao TST para derrubar liminar que impede leilão de distribuidoras da Eletrobras
>>>>>Justiça volta a exigir estudo para leilão de distribuidoras da Eletrobras, diz FMU – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Justiça volta a exigir estudo para leilão de distribuidoras da Eletrobras – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Eletrobras reagenda leilão de distribuidora de energia no Amazonas para 26 de setembro – (Extraoglobo-pt)

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