Por: SentiLecto
A fórmula de reajustes de planos de saúde, que tem sido questionada na Justiça por alguns consumidores, pode mudar. A Agência Nacional de Saúde Suplementar exibirá uma proposta, que será debatida em audiência pública com representantes de consumidores e do mercado para aplicação a partir desta terça-feira. Se aprovado, se vai aplicar o novo índice de reajuste em 2019 em as mensalidades de planos individuais e familiares.
Se os relaciona de o total de casos em a Justiça de Paulista em 2018, a pesquisa também realça que %28,68 em a insatisfação de os consumidores com o reajuste de a mensalidade.Quando o percentual de casos foi de 24,26%, comparado ao memso fase do ano passaod, a ampliação foi de 4%. Em 2011, esse número era de 14,78%. Já a exclusão de cobertura ou negativa de tratamento continua liderando as ações, encarnando 52% das resoluções.Em uma ação julgada em São Paulo, em meados deste ano, uma beneficiária de 59 anos, que teve o reajuste por faixa etária aplicado, reclamou da ampliação de 107,51% na mensalidade do plano de saúde, que saltou de R$ 1.172,29 para R$ 1.758,43. Na ação, a beneficiária pediu que o reajuste fosse readequado para 50% de correção. Na resolução, além de dar ganho de causa para a cliente, a juíza do caso determinou a devolução do que foi pago no fase de quatro meses pela autora do processo.
Na quarta-feira 24 de outubro a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar havia exibido, nesta terça-feira, uma proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A conta para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais se baseava na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia. A falta de clareza no cálculo havia levado a Justiça a interromper o reajuste anual sugerido pela ANS, que depois havia sido restabelecido.
O novo modelo sugerido pela agência combina a Variação das Despesas Assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo . Enquanto o IPCA incide sobre os preços, de acordo com a ANS, a VDA reflete diretamente as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde não assistenciais das operadoras . O índice deixaria, então, de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.
Desde 2001, o índice de reajuste de planos individuais e familiares era calculado a partir do média dos percentuais aplicados pelas operadoras nos contratos coletivos. Este ano, a fórmula redundou num telhado de 10% de ampliação.
Em 6 dias, contribuições sobre a fórmula de reajuste poderão ser mandadas em a ANS por meio de fomulário disponível em a internet.O Periscope vai transmitir ao vivo a audiência pública entre 8h30m e 17h30m de esta terça-feira.
Compreenda a proposta que será colocada em discussão:
Qual é a principal mudança no modelo?
A mudança mais importante do novo modelo é utilizar como referência a própria variação das despesas com assistência médica dos planos individuais, além de considerar no cálculo o IPCA, índice que mede a inflação geral da economia, sobre a parcela das despesas não assistenciais. O índiceseria composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. Os dados usados para o cálculo do índice também serão públicos, ampliando a clareza e a previsibilidade do modelo.
Como vai ser calculado a variação de despesas com assistência médica ?
A VDA encarna a variação das despesas assistenciais médias por beneficiário de um ano para o seguinte. Após o cálculo da VDA dos planos individuais novos de cada operadora, é calculada uma VDA única para o mercado, através da média ponderada pelo número de beneficiários de cada operadora. Sobre essa variação diminui-se a parcela da variação das despesas que já são corrigidas pelos reajustes de faixa etária. Outra inferência feita a partir desse índice é a do Fator de Eficiência. É este procedomento que impede que o reajuste encarne um repasse integral da variação das despesas, pois compartilha os ganhos de eficiência das operadoras com os beneficiários.
Quem fará essa conta? Quais os dados embasarão esse índice?
A ANS irá calcular e divulgar o reajuste anualmente como faz hoje. Entretanto, os dados para o cálculo serão públicos e disponíveis na página da agência. Assim, ele poderá ser reproduzido externamente. A principal base de dados para o cálculo da VDA é o sistema de informações da ANS com dados contábeis e de beneficiários. Os dados usados são alvo de monitoramento regular por parte da ANS, e no caso dos dados contábeis, há ainda a auditoria externa.
Como o IPCA entra nesta conta? Vai ser o índice inteiro ou só o de saúde?
A proposta é que o IPCA incida somente sobre as despesas não assistenciais das operadoras. Se o cogita para isso, por %20 que é a representatividade de as despesas não assistenciais em relação a o total de as despesas de as operadoras. Optou-se por diminuir do IPCA sua parcela relativa ao Subgrupo 62 – Serviços de Saúde , que dentre outros itens contém o próprio reajuste dos planos de saúde. Esta medida visa evitar que o cálculo do reajuste padeça conseqüência de retroalimentação dos reajustes autorizados no ano anterior.
O consumidor vai poder fazer suas contas para ter uma ideia de quanto terá que ser a próxima ampliação?
Uma vez aprovada a metodologia, dados para simulações do reajuste serão disponibilizados para reprodução externa do cálculo.
Não há mudança quanto à periodicidade e rnormasde aplicação: após autorização da reguladora, o percentual pode ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato. A base anual de incidência também permanece a mesma, ou seja, a partir de maio.
Fonte: Extraoglobo-pt
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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>ANS deseja incluir inflação no cálculo do reajuste do plano de saúde. Veja a proposta
>>>>>Reajuste de plano de saúde coletivo aos 59 anos deve respeitar limite da ANS, decide Justiça – November 09, 2018 (Extraoglobo-pt)
Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:
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