Com ameaça de derrota, Senado interrompe eleição de destaques que diminuem economia em R$ 77,1 bi

Por: SentiLecto

— Diante de ameaça de derrota para o governo, Davi Alcolumbre concluiu a sessão do plenário em que estavam sendo analisados os destaques na reforma da Previdência. Davi Alcolumbre é o presidente do Senado.o senador Paulo Paim que permitiria a volta de as aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco em a saúde tomou após um impasse sobre a eleição de o destaque exibido a resolução .Segundo técnicos do governo, a medida poderia diminuir o efeito fiscal da proposta em R$ 23,8 bilhões. Em 20 anos, esse efeito seria de R$ 92 bilhões. Com a resolução, ficou para a manhã desta quarta-feira a apreciação de dois dos quatro destaques exibidos à reforma. Além da proposta do PT, os senadores vão analisar um destaque da Rede, também sobre aposentadorias especiais, que calcula a retirada da pré-requisito de idade mínima para esses trabalhadores darem entrada na vantagem. A eleição desse destaque não chegou a ser começada. Segundo cálculos da equipe econômica, a proposta da Rede pode desidratar o texto em R$ 53,3 bilhões em dez anos. Os destaques que faltam ser apreciados podem, por tanto, diminuir o efeito fiscal da medida em R$ 77,1 bilhões. Antes do fechamento da sessão, duas propostas já haviam sido derrubadas pelos senadores: um do PDT, que mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra , que sugeria conservar as atuais normas de transição para servidores públicos e outro do PROS que conservava a norma do chamado “tempo fictício”, permitindo a contabilização de tempo sem contribuição à Previdência para o cálculo da aposentadoria.

— A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto final da reforma da Previdência, que será votado pelo plenário da Casa na tarde desta terça-feira, em segundo turno. Em uma eleição rápida, o colegiado aprovou o parecer do relator, senador Tasso Jereissati . Ele sediou três emendas de redação e recusou outras dos partidos da oposição, que pudessem significar mudanças de mérito, o que não cabe mais nesta etapa de tramitação. Tasso sediou uma emenda que inclui o termo “no minimo” no tempo de contribuição dos trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde, que é de 15 anos, 20 anos e 25 anos, dependendo do grau de risco. Ele também deixou claro no texto que o sistema de contagem de pontos para requerer aposentadoria na regra de transição, que começa com 86/96 , sobe um ponto a cada dois anos. Uma outra emenda faz ajustes de redação para evitar a judicialização nos regimes regimes próprios de previdência de servidores. Entre as principais emendas recusadas pelo relator está uma proposta do PDT, que tratava da aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde. Ela troca a expressão “agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde” por agentes químicos, físicos ou biológicos que sejam prejudiciais à saúde”. O objetivo é evitar interpretações que possam levar à negação dos direitos dessa categoria. Mas Tasso argumentou que o direito já está assegurado na proposta. O relator também rejeitou uma emenda do PT que dizia respeito ao valor das pensões que não poderá ser inferior a um salário mínimo. Quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente, a proposta retira do texto a expressão ” “. A justificação foi que este equipamento já tinha sido eliminado anteriormente. Ou seja, o valor da pensão por morte não poderá ser inferior a um salário mínimo em nenhuma situação. Tasso recusou ainda uma emenda da Rede que propunha mudança no texto para incluir trabalhadores em regime de contrato parcial e intermitente no novo sistema de previdência a ser instituído em lei, com alíquota mais baixa. Na versão original, exclusivamente seriam incluídos trabalhadores informais da baixa renda. Para o relator, essa emenda faz mudanças de mérito. A reforma é o primeiro e único item da pauta do plenário do Senado, mas a sua apreciação vai depender de quórum qualificado, pois são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Se derrotou o governo em o primeiro turno, em o destaque que retirou dareforma a norma mais restritiva a o abono salarial que redundou em uma perda de R e $ 70 bilhões em a economia projetada com a proposta. Caso seja conservado o texto aprovado em primeiro turno no Senado, o governo federal vai ter uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos com a mudança nas normas da aposentadoria.— O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira o processo de eleição em segundo turno da reforma da Previdência. A expectativa é que o texto seja aprovado ainda nesta terça, após sessão de debate sobre a matéria. A etapa é a última da tramitação da proposta, que foi encaminhada em fevereiro ao Congresso. Para passar, o texto precisa de 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Mais cedo, o texto passou depressa pela Comissão de Constituição e Justiça , também em segundo turno. O colegiado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati com três emendas de redação. Considerada a mais extensa reforma do regime previdenciário desde 1998, a proposta tem como principal ponto a criação de uma idade mínima de aposentadoria para trabalhadores do setor privado, que vai ser de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Quem estiver na ativa terá normas de transição. O texto calcula ainda a revisão das normas de pensões por morte e cria um novo sistema de alíquotas previdenciárias, tanto no INSS como para servidores públicos. Após a eleição do texto-base, os senadores se vão dedicar a votar os destaques, propostas de mudança ao projeto principal. A equipe econômica teme que, nessa etapa, o projeto seja desidrato. Está no radar do governo, por exemplo, um destaque defendido pelo senador Paulo Paim que permitiria a volta das aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco à saúde. Se permite isso não é mais permitido desde 1995. No primeiro turno, o governo já padeceu uma importante derrota justamente na eleição dos destaques. Os senadores decidiram retirar da proposta a norma que limitava o pagamento de abono salarial a trabalhadores formais que recebem até R$ 1.364,43. Assim, conservaram a norma atual, que garante a vantagem a quem ganha até dois salários mínimos . A mudança diminuiu o efeito da reforma em R$ 74 bilhões. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Extra .Em 1 mês, os estados e municípios irão receber R $ 5,897 bilhões como parte de a arrecadação com o megaleilão de o excedente de a cessão onerosa, marcado para novembro. O valor consta no projeto de lei que abre espaço no Orçamento para transferir os recursos aos entes.

Na quarta-feira 02 de outubro — Depois da derrota que havia assombrado o governo e havia conservado a norma do abono salarial, desidratando a reforma em R$76,4 bilhões, o plenário do Senado havia derrubado na tarde dtodos os destaques que sugeriam mudanças no texto-base da reforma da Previdência, aprovado pelos por 56 votos a favor e 19 conta. Antes de ser promulgada, porém, a reforma precisava ainda precisava ser votada em segundo turno no Senado, e Faz 13 dias, o programa anterior, calculado por o governo tinha que atrasar. Abono salarial conservado Na terça-feira, os senadores haviam imposto uma derrota ao governo ao conservar as normas do abono salarial. De acordo com a proposta da reforma, a vantagem seria restrito aos trabalhadores que ganhavam até R$ 1.364. Atualmente, a norma determinava o pagamento do abono para quem ganhava até dois salários mínimos.Outras sugestões de mudança no texto base haviam sido retiradas pelas próprias bancadas dos partidos, e não haviam chegado a ser votadas, em acordo com o governo. No total, os destaques exibidos ameaçavam desidratar a reforma em R$ 418 bilhões. O plenário do Senado havia voltado a analisar os destaques da PEC da reforma da Previdência. Esses destaques pretendiam modificar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores de terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra. O plenário havia recusado uma emenda do PDT que diminuía a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. O destaque retirava um dispositivo que previa o aumento dessa idade em seis meses a cada ano, até os 62 anos. A mudança, recusada por 54 votos , poderia desidratar a reforma em R$ 36,9 bilhões. A proposta do PT que buscava conservar a fórmula de cálculo da pensão, que atualmente era integral, também havia sido derrotada por 57 votos. De acordo com o texto-base da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte cairia para 50% do valor da vantagem, mais 10% por dependente, no limite de 100%. A medida tinha potencial para diminuir a economia da proposta que modificava as normas da aposentadoria em R$ 106,8 bilhões em 10 anos. No total, os senadores estavam analisando cinco destaques, que, juntos, se aprovados, ameaçavam desidratar a reforma em R$ 418 bilhões. Durante a manhã, havia chegado a ser debatido o deferimento da eleição dos destaques, após o governo ter padecido derrota em uma das propostas de mudanças exibida pelos senadores. Essa emenda havia sido aprovada de terça-feira e havia conservado as normas do pagamento da abono salarial da PIS/Pasep, o que vai diminuir o efeito fiscal da reforma em R$ 76,4 bilhões. Pela manhã, a bancada do PROS havia retirado a emenda que pretendia transformar a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. O objetivo era permitir que esses trabalhadores continuassem se aposentando sem idade mínima. pelava proposta do governo, essa categoria deveria satisfazer idade mínima de 55 anos no caso de risco aumentado, de 58 anos no caso de risco moderado, e de 60 anos no caso de risco leve. A mudança tinha potencial de desidratar a reforma em R$ 57,6 bilhões. O destaque do Podemos retirava do texto o pedágio de 100% sobre o tempo que faltava na norma de transição que permitia aposentadoria com idade mínima de 57 anos e 60 anos , no serviço público e no setor privado. Efeito: R$ 81,7 bilhões. Destaque da Rede conservava a fórmula de cálculo da vantagem mais positiva, considerando os 80% maiores salários de contribuição, desdenhando os 20% menores. Pela reforma, o valor da vantagem passava a ser definido com base na média do histórico contributivo dos trabalhadores. Efeito: R$ 193 bilhões. A proposta do MPB procurava recuperar um equipamento do texto original do governo que permitia a cobrança de contribuição previdenciária de anistiados políticos, vendando também o acúmulo de vantagens para anistiados políticos. havia sido proposta pelo governo. Efeito positivo: R$ 1 bilhão. Calcule o tempo que faltava para você se aposentar

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Com ameaça de derrota, Senado interrompe eleição de destaques que diminuem economia em R$ 77,1 bi
>>>>>Previdência: CCJ do Senado aprova texto final da reforma. Votação vai para plenário – October 22, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Ao vivo: plenário do Senado começa a votar reforma da Previdência em 2º turno – October 22, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Reforma da Previdência chega ao final e será votada em 2º turno no Senado nesta 3ª feira – October 22, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Câmara e Senado vão criar comissão mista para tratar da reforma tributária – October 17, 2019 (Extraoglobo-pt)
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>>>>>>>>>>>>>Reforma administrativa: Frente parlamentar apresenta estudo que defende servidor público – October 16, 2019 (Extraoglobo-pt)
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