Comissão Especial recusa destaque que retiraria professores da reforma da Previdência

Por: SentiLecto

Depois de recusar dois destaques à reforma da Previdência que pcalculavamrnormasmais vpositivaspara policiais , a Comissão Especial derrubou outra proposta de amudançaao parecer do relatorSamuel Moreira . Dessa vez, a mudança era referente aos professores . O destaque exibido pelo PSD calculava que a categoria ficasse de fora da reforma, conservando as normas atuais. Se recusou a proposta por 30 votos a 18.

Pelas normas atuais, professores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar e podem solicitar a vantagem com 25 anos de tempo de contribuição, se mulher, ou 30 anos, se homem. No setor público, a pré-requisito é de idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 para homens, também satisfazendo os mesmos tempos de contribuição.

O relatório de Moreira sugere idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição para ambos os gêneros. O relator pediu que o texto fosse conservado. O deputado declarou que a valorização da categoria deve ser feita por meio de maiores salários na ativa, e não por meio de vantagens da aposentadoria.

— O relatório final da reforma da Previdência conserva na Constituição Federal a idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos, mas permite que outros parâmetros possam ser modificados, futuramente, via projeto de lei adicional. Se exibiu o texto, em esta terça-feira, por o deputado Samuel Moreira. No voto, o relator alegou que o objetivo é evitar que a matéria seja transformada por medida provisória e eleição simbólica. O adotou-se critério mesmo para os professores que têm normas especiais de aposentadoria,. Faz 1 mês, a primeira versão de o relatório de Moreira enviava a definição de esses parâmetros para lei ordinária. O texto do relator declara: “Para melhor resguardar direitos, calculámo que a idade mínima dos servidores públicos federais permanece calculada na Constituição Federal e os demais parâmetros para aposentadoria serão estabelecidos em leis adicionais, de forma a evitar que se discipline o assunto por meio de medida provisória ou em eleições simbólicas”. “atribuiu-se semelhante tratamento a os professores, tanto no que diz respeito ao regime próprio de previdência da União quanto ao Regime Geral de Previdência Social”, completou.

— O professor deve ganhar bem. É aquele que na sala de aula, no contato com o estudante, transmite o conhecimento, que possibilitará ao estudante mais produtividade e mais conhecimento. Por isso a necessidade de um programa de governo que leve esse conhecimento. A questão do professor é ganhar menor, uma carga horária diferente, diminuída. É uma sala de aula com menos de 30 estudantes, com carga horária distinguida. Uma prioridade para o ensino infantil e fundamental. Não adianta fazer puxadinho, não resolverá a questão do professor dessa maneira, bastante menos do estudante e bastante menos do país — alegou o parlamentar.

Já a oposição votou em defesa do destaque.

— Precisam saber o que é chegar aos 60 anos e ficar de pé. Essa proposta não é nenhum privilégio. Educação, que é na garantia de direitos — declarou o deputado Ivan Valente , não é prioridade no discurso, só.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Comissão Especial recusa destaque que retiraria professores da reforma da Previdência
>>>>>Previdência: versão complementar do relatório mantém idade mínima dos servidores federais na Constituição – July 02, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Previdência: relator recua e mantém recursos do PIS/Pasep no BNDES – July 02, 2019 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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