Contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego chegaria a 8,14% hoje. Veja simulações

Por: SentiLecto

O governo federal arremessou na última segunda-feira o Programa Verde Amarelo, com uma série de ações para animar a contratação de jovens de 18 a 29 anos sem experiência profissional no mercado de trabalho. Para compensar a desoneração dos empregadores que aderirem ao programa, Rogério Marinho anunciou que o governo vai passar a ser cobrada contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que hoje é isento. Rogério Marinho é o secretário de Previdência do Ministério da Economia. que hoje é isento.

A contribuição vai ser a mesma dos trabalhadores que estão empregados, segundo as novas normas calculadas na reforma da Previdência, que foi promulgada nesta terça-feira . Ou seja, alíquotas de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa salarial. Porém, como o telhado do seguro-desemprego atualmente é de R$ Caso a norma começasse a valer este ano, 1.735,29, a alíquota máxima ficaria em 8,14%.

A medida sugere uma reorganiza todo o sistema recursal e de fiscalização do país, com regionalização da atuação, ampliação de prazos e “mais clareza”. O governo explica: “Em vez de centenas de espécies de multas, serão estabelecidos 4 níveis: leve, médio, grave e gravíssima, com variações de acordo com o número de empregados e faturamento”.

Na terça-feira 29 de outubro as concessionárias, as permissionárias de serviço público e outras companhias que usavam fiação em postes em todo o Estado do Rio teriam que fazer o alinhamento dos cabos que estavam em utilização ou a retirada dos que estavam sem uso. As empresas teriam um prazo de dois anos para fazerem esses ajustes.

Quando possivelmente o telhado do seguro-desemprego vai ter passado por um novo reajuste, a expectativa é que essa contribuição comece a ser aplicada a partir de 1º de março do ano que vem , o que ampliará o percentual da alíquota previdenciária.

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que acaba com o seguro compulsório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de tráfego. Em 1 ano, a medida vai valer. O governo garante que MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.— Faz 1 dia, o presidente Jair Bolsonaro arremessou um pacote de medidas para incentivar a criação de empregos com carteira assinada em um momento em que o trabalho informal atinge o maior platô já registrado e 12,5 milhões de pessoas ainda, num momento em que o trabalho informal atinge o maior platô já registrado e 12,5 milhões de pessoas ainda estão à pdemandade uma vaga, segundo o IBGE. A meta é alcançar a marca de quatro milhões de novos postos formais nos próximos anos. A parte mais importante do pacote busca gerar o primeiro emprego para os mais jovens, mas vai ter como maneira de financiamento recursos dos brasileiros que estão sem trabalho, por meio da taxação do seguro-desemprego. Por falta de recursos, o governo retirou na última hora a concessão de vantagens para a contratação de pessoas acima de 55 anos. — O mercado mudou, mas não seremos irresponsáveis. Estamos sugerindo um piloto para os jovens entre 18 e 29 anos, grupo em que o índice de desemprego é o dobro. Eles têm menor qualificação e menos experiência. Estamos assinalando a contrapartida dentro do Orçamento para não haver desequilíbrio fiscal — explicou o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Chamado pelo governo de Emprego Verde-Amarelo, o programa cria uma nova modalidade de contratação para as companhias que desejarem dar o primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Em troca, elas vão ter diminuição de 30% a 34% nos encargos trabalhistas. Quando conclui o mandato de Bolsonaro, a medida é restrita a contratos com duração de 24 meses, sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A meta é instituir 1,8 milhão de empregos para essa faixa etária. A remuneração não poderá ser superior a 1,5 salário mínimo . De outro, os trabalhadores ganharão menos, se, de um lado, os empregadores terão o preço trabalhista diminuído. A alíquota do FGTS vai cair de 8% para 2%. A multa de 40% sobre o saldo do Fundo nas demissões sem justa causa vai cair à metade — nesse caso, mediante negociação entre ecompanhiae empregado. Leia mais: Companhia poderá ter até 20% dos empregados sob novo contrato Verde e Amarelo O programa custará R$ 10 bilhões em cinco anos, segundo o Ministério da Economia. Para compensar a diminuição de encargos para as companhias, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Nos cinco anos, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. Como compensação, o tempo que o trabalhador recebe a vantagem passa a contar para o cálculo do INSS. Hoje, quem recebe a ajudinha não paga contribuição previdenciária, o que vai passar a acontecer com a vigência do pacote. Ao ser indagado se os desempregados pagarão a conta do programa Verde-Amarelo, Marinho respondeu que não. O argumento dele é que o beneficiário do seguro-desemprego poderá contar o tempo de recebimento da ajudinha para fins de aposentaria. Atualmente, ele não pode e deve recorrer à Justiça para fazer a ianexação O governo pretendia incluir pessoas com mais de 55 anos na nova modalidade de contratação, mas recuou. Marinho declarou que o programa é piloto e não haveria dinheiro para compensar a inclusão dessa faixa: — Nossa ideia era abranger pessoas com mais de 55 anos. Quando fizemos os cálculos, só que tivemos que fazer uma alternativa. E optamos por aquele grupo da sociedade que é mais fragilizado. Paulo Guedes tem como meta fazer uma extensa diminuição na folha de pagamentos das companhias, com o objetivo de gerar empregos. Paulo Guedes é o ministro da Economia. Ele deseja utilizar esse programa como embrião da desoneração, que ainda precisa de fonte de recursos para compensação. Se o projeto der certo, ele deve ser aumentado. Guedes e Bolsonaro não discursaram durante a cerimônia de lançamento do Emprego Verde-Amarelo, no Palácio do Planalto. Leia também: Contrato de trabalho para jovens calcula pagamento de 13º, férias e multa de FGTS proporcionais junto com salário A maior parte das medidas vai precisar passar pelo Congresso Nacional, por meio de uma medida provisória e de dois projetos de lei. O pacote traz ainda outras medidas para incentivar a geração de vagas formais de trabalho. Uma delas é a proposta do governo de liberar o trabalho aos domingos e feriados. Segundo o Ministério da Economia, 75% da indústria não têm acordos coletivos para abertura nesses dias. O empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana, quando houver trabalho nesses momentos. A MP inclui a chance de trabalho aos domingos na Consolidação das Leis do Trabalho , com a ressalva de que, para os estabelecimentos do comércio, deverá ser observada a legislação local. O governo pretende, com isso, gerar 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022. Veja ainda: Robôs ou humanos? Veja os ofícios que devem desaparecer ou estar em alta nas próximas décadas O governo deseja ainda reinserir profissionalmente vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade. E apertará a fiscalização para os empregadores satisfazerem a cota de 5% do quadro de pessoal para pessoas com deficiência. O objetivo, nesse caso, é colocar 1,25 milhão de pessoas no mercado de trabalho. Há também proposta para incentivar microempreendedores da baixa renda terem mais acesso ao crédito. A meta é fechar 10 milhões de contratos, adicionando R$ 40 bilhões em créditos até 2022, com meta de gerar 450 mil empregos. O Ministério da Economia sugeriu também diminuir a correção de ações trabalhistas pela metade. O indicador IPCA-E por uma companhia são hoje atualizados os valores devidos mais %12 a o ano. O governo deseja conservar o índice de inflação, mas modificar o segundo componente para o rendimento da poupança. O governo estima uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos, com a nova correção, que vai valer para todas as companhias. As medidas de ontem também incluem um decreto que estabelece a nova política de qualificação profissional do governo, para formar dois milhões de trabalhadores, entre empregados e desempregados. O trabalho será feito por companhias privadas e por entidades do Sistema S. 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Por outro lado, o fase em que o trabalhador receber o seguro-desemprego vai passar a contar como tempo de contribuição para o cálculo da aposentadoria.

Hoje, o valor do seguro-desemprego varia entre R$ 998 e R$ 1.735,29. Se considera a média de os salários de os três meses anteriores para calcular o valor de as parcelas de o trabalhador formal, em a data de a dispensa.

Por outro lado, a equipe econômica estima uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos. Isso porque o passivo das estatais tem R$ 58,7 bilhões de débitos trabalhistas no estoque. Com o índice atual, em cinco anos esse valor aumentaria em mais R$ 64 bilhões. A mudança diminui o crescimento do preço para R$ 26 bilhões, economia de R$ 37 bilhões.

Assim, quem tem média de até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o de maior valor.

Para média de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82, mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

Já para quem tem média salarial acima de R$ 2.551,96, a vantagem tem um telhado de R$ 1.735,29.

Para um trabalhador que recebe salário de R$ 998 , o valor do seguro-desemprego vai ser de R$ 998. A alíquota previdenciária nesse caso vai ser de 7,5%, ou seja, R$ 74,85 por mês. Com isso, o desempregado vai receber uma vantagem de R$ 923,15.

Se a média dos salários do trabalhado der R$ 1.500, o seguro-desemprego vai ser de R$ 1.200. Nesse caso, as alíquotas serão aplicadas sobre cada faixa salarial. Sobre a primeira faixa, de um salário mínimo, o desconto vai ser de 7,5%. Vai aplicar-se a alíquota de %9 e sobre a segunda faixa, com o valor restante, . Cheque:

Ou seja, na prática, a contribuição vai ser de R$ 93,03, que corresponde a um desconto de 7,75%.

Por fim, para um trabalhador cuja média salarial era de R$ 5 mil, por exemplo, o seguro-desemprego vai ser o telhado de R$ 1.735,29. Novamente, serão aplicadas as alíquotas sobre cada faixa:

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego chegaria a 8,14% hoje. Veja simulações
>>>>>Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo acaba com o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, a partir de 2020 – November 11, 2019 (Extraoglobo-pt)
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>>>>>>>>>Governo prevê 4 milhões de beneficiados até 2022 com medidas para geração de empregos – November 11, 2019 (Extraoglobo-pt)
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>>>>>Governo decide taxar seguro-desemprego para bancar programa de criação de vagas para jovens – (Extraoglobo-pt)

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