Diante de impasse, Eunício debaterá cessão onerosa com atual e próximo governo

Por: SentiLecto

– Eunício Oliveira vai ter uma nova rodada de conversas nesta quarta-feira com as equipes econômicas do atual e do próximo governo sobre o projeto da chamada cessão onerosa, informou o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho nesta terça-feira. Eunício Oliveira é o presidente do Senado. A nova rodada de debates é necessária porque foram fechados dois acordos informais sobre a repartição dos recursos com Estados e municípios, um com o atual governo e outro com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, que assinalam fontes distintas de recursos. Na semana passada, o presidente do Senado declarou que colocaria em eleição o projeto ainda nesta semana, após firmar acordo com a equipe do próximo governo com o compromisso informal de repartição de parcela dos recursos das bonificações de assinatura da cessão onerosa entre Estados e municípios. A divisão com os entes da federação não estaria explicitada no texto, haveria somente vocábulo do próximo governo. Ainda que senadores aprovariam o texto sem qualquer mudança, o acerto calculava , para evitar um regresso à Câmara dos Deputados.Uma vez aprovada sem mudanças, a proposta seguiria para sanção presidencial. A questão é que já havia um acordo firmado entre Bezerra e lideranças do Senado, inclusive da oposição, que também calculava a divisão de recursos com Estados e municípios, só que se os retiraria de o Fundo Social. Se introduziu essa repartição como parte de o combinado, em o texto de outro projeto, já aprovado por o Senado e em tramitação em a Câmara. O acordo também calculava que o projeto de cessão onerosa seria votado na próxima terça-feira. “O acordo de liderança está sendo respeitado. O presidente Eunício está informado e ele está buscando um entendimento para evitar os ruídos instituídos a partir de duas posições: do atual governo, que foi a que disse, e a do novo governo, que foi uma manifestação em uma reunião com governadores ”, declarou Bezerra a jornalistas. “Talvez a informação não tenha nem chegado ao ministro Paulo Guedes de que já tinha esse acordo costurado”, cogitou o líder do atual governo. Pouco antes, diante do debate sobre a origem dos recursos a serem repartidos com Estados e municípios – se dos bônus de assinatura, se do Fundo Social – Eunício, no entanto, anunciou em plenário que seguraria a eleição da proposta “por tempo indeterminado”. A solução poderia passar, explica Bezerra, pela aprovação na Câmara do projeto que inclui as normas de repartição da Fundo Social entre Estados e municípios. Outra saída, a depender do que for conversado entre Eunício, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e Paulo Guedes seria a aprovação do projeto da cessão onerosa com uma emenda que defina de onde vão sair os recursos para os entes da federação. Paulo Guedes é o futuro ministro da Economia. Neste caso, a matéria teria de ser encaminhada à Câmara para uma nova veleição

– O Senado Federal não tem que votar o projeto da chamada cessão onerosa nesta semana, informou a salinha do líder da governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho . Havia a expectativa de eleição da proposta após declarações do presidente do Senado, Eunício Oliveira , na semana passada, que prometeu incluir o projeto na pauta desta quarta-feira para eleição. A promessa de Eunício foi feita após acordo informal com a equipe de transição para que a União reparta com Estados e municípios parte da soma que vier a receber. A eleição só deve acontecer, no entanto, no dia 27, data acertada entre o líder do governo e a oposição. Segundo a salinha de Bezerra, o senador pretende satisfazer esse acordo. O Senado já aprovou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que promete abrir percurso para a execução de um mega leilão de áreas para a produção de petróleo do pré-sal, além de viabilizar acordo entre Petrobras e União necessário para o certame. O projeto calcula autorizar a Petrobras a vender para outras companhias até 70 por cento dos direitos de exploração na área da cessão onerosa. Deve ainda permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes das áreas da cessão onerosa. Faz 8 anos, assinou se o contrato de a cessão onerosa entre o governo e a Petrobras para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região de o pré-sal.

Na segunda-feira 12 de novembro — A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , havia confirmado que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy seria o presidente do BNDES no governo de Jair Bolsonaro. O texto declarava: “O economista Joaquim Levy havia aceitado o convite e seria mencionado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ”. Com ampla experiência em administração pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixava a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito. Em 3 anos, o contrato de Levy em o Banco Mundial concluía e não seria renovado. Próximo a Guedes, o nome padecia resistência entre alguns integrantes da equipe de Bolsonaro por Joaquim Levy ter sido ministro da Fazenda da ex-presidente Dilma Rousseff. Faz 3 anos, ele havia, até dezembro de 2015.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Diante de impasse, Eunício debaterá cessão onerosa com atual e próximo governo
>>>>>Senado não deve votar cessão onerosa nesta semana, diz líder do governo – November 20, 2018 (Extraoglobo-pt)

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