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Eletrobras vai assumir ‘bilhões’ em dívida para vender distribuidoras, declara secretário

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

– A estatal Eletrobras assumirá dívidas de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizar as companhias, e uma resolução sobre o assunto deverá ser tomada em breve em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos , declarou à Reuters nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa., que adiantou que, como contrapartida por assumir os débitos, a Eletrobras poderá assumir uma fatia de até 30 por cento nessas distribuidoras no futuro, conforme modelo definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que tem apoiado o processo de privatização, A venda dessas seis distribuidoras, que operam no Norte e Nordeste, está calculada para até abril de 2018, antes da desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo projeta para até o final do primeiro semestre do próximo ano. “Sairá uma determinação do PPI e a partir daí o processo segue adiante. Já tem que constar as condições que o BNDES estabeleceu para a venda das distribuidoras e as dívidas que a Eletrobras vai ter que transferir para a holding”, explicou Pedrosa. Ele não desejou mencionar valores, mas alegou que essas dívidas estão “na casa dos vários bilhões “. “O processo permite que a Eletrobras converta em até 30 por cento de capital nas companhias, mas isso lá na frente”, explicou. Segundo ele, a reunião do PPI para decidir sobre o assunto pode ocorrer ainda nesta semana, em personalidade extraordinária. Faz 2 meses, a Reuters publicou, com informação de uma fonte, que a Eletrobras possivelmente precisaria assumir perdas em a venda de as distribuidoras. Essas subsidiárias da Eletrobras são culpadas pelo abastecimento de energia no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí. As companhias enfrentam fortes perdas anuais, e Faz 1 ano, a estatal decidiu que não renovaria a concessão de essas companhias para tentar vendê as, em 2016.. O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira um decreto com normas para a privatização de distribuidoras de energia estatais, que terá que guiar o processo nas companhias da Eletrobras. Um projeto de lei com pontos associados à venda das distribuidoras também dterá que serenviado ao Congresso em breve, ddeclarouPedrosa. A privatização das distribuidoras deverá ocorrer em um modelo pelo qual vai vencer a disputa o investidor que se oferecer a assumir as concessões com a menor ampliação de tarifas para os consumidores, conforme já declarado anteriormente pelo governo.

– O governo federal deve diminuir sua participação acionária na estatal Eletrobras a menos de 40 por cento em meio ao plano de desestatizar a empresa, declarou nesta segunda-feira Dyogo de Oliveira durante encontro com empresários em Madri, na Espanha, segundo mensagens no Twitter da pasta. Dyogo de Oliveira é o ministro do Planejamento. O ministro declarou ainda que uma oferta de novas ações da Eletrobras na bolsa paulista B3, para diluir a fatia da União na empresa, deve acontecer “em 2018, se possível no primeiro semestre”, segundo o Twitter do ministério. Atualmente, a União, fundos ligados ao governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social adicionam uma participação de mais de 60 por cento na elétrica. Os planos de privatização da Eletrobras devem ser tratados em reunião nesta segunda-feira entre o presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. — Em reunião nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer bateu o martelo e decidiu que vai encaminhar-se a privatização de a Eletrobras a o Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. Além disso, ficou definido que parte do dinheiro arrecadado com a operação será destinado a um programa de revitalização do Rio São Francisco, segundo fontes que acompanharam o encontro. O governo dividirá o dinheiro decorrente da privatização da companhia, que se o vai destinar não somente para tapar o rombo em as contas públicas em 2018 159 bilhões. Parte dos recursos serão destinados a cobrir encargos setoriais, como maneira de diminuir as contas de luz em 2019. O restante vai para o Tesouro Nacional. A equipe econômica já conta com ao menos R$ 12,2 bilhões decorrentes da venda do controle da estatal. Em meio a uma de suas piores secas da História, o Rio São Francisco receberá um programa de revitalização bancado pela privatização da Eletrobras pelos próximos 30 anos. Nos primeiros 15 anos, serão destinados ao menos R$ 350 milhões para as ações. A privatização da Eletrobras foi debatida em uma reunião de mais de uma hora com Temer, os ministros Fernando Coelho Filho , Henrique Meirelles , Moreira Franco , Sérgio Etchegoyen e o presidente da estatal, Wilson Ferreira. No encontro, Temer confirmou a resolução de mandar para análise de senadores e deputados a proposta de venda da companhia por meio de um projeto de lei. Inicialmente, o governo desejava que esse tema fosse debatido via medida provisória . O projeto está sendo concluído e vai ser enviado ao Congresso, em regime de urgência, ainda nesta semana. A diferença entre as dois espécies de instrumento legislativo é a velocidade de tramitação da proposta. O projeto de lei só passa a valer depois de ser aprovado na Câmara, no Senado e ser sancionado pelo presidente da República, enquanto a MP entra em forcita imediatamente após a publicação. Enquanto um projeto de lei depende da vontade dos dirigentes do Congresso, uma medida provisória também tem prazos para ser votada. A resolução de encaminhar o tema via projeto pode atrasar o andamento da operação. Por isso, integrantes do Ministério de Minas e Energia ainda defendem que pontos do processo sejam debatidos via medida provisória. A equipe econômica tem pressa e deseja deduzi o processo no primeiro semestre do próximo ano. O governo federal deve diminuir sua participação acionária na estatal a menos de 40%, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O ministro declarou hoje que uma oferta de novas ações da Eletrobras na B3 , para diluir a fatia da União na empresa, deve acontecer “em 2018, se possível no primeiro semestre”, segundo o Twitter do ministério. Atualmente, a União, fundos ligados ao governo e o BNDES adicionam uma participação de cerca de 63% na estatal. O tema precisa passar pelo Congresso porque a lei que instituiu a Eletrobras proíbe que a União perca o controle da estatal. Apesar disso, a legislação placentina autoriza a venda de companhias. Para evitar conflitos judiciais e dar segurança ao processo, o projeto deixará claro a chance de privatizar a companhia. A privatização da Eletrobras não se vai dar pela simples venda de ações. O processo envolve “zerar” o contrato de 14 hidrelétricas pelas quais se remunera a estatal a custos fixos, em um regime de “cotas”. A companhia poderá adquiri essas usinas, que vão passar a ser pagas pela energia produzida com valores de mercado — em um processo chamado de “descotização”. Para pagar por essas usinas, a Eletrobras vai se capitalizar, com lançamento de ações na bolsa de Valores. Se o vai diluir, o governo não subscreverá essas ações e o controle. Como o custo cobrado pela energia dessas hidrelétricas “cotizada” vai ampliar, pode haver efeito nas tarifas de energia. Por isso, parte dos recursos da venda serão utilizados para cobrir encargos setoriais que compõem a conta de luz.— O governo publicou, nesta terça-feira, um decreto do presidente Michel Temer que regulamenta os termos da privatização das distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras no Norte e Nordeste do país. Anunciou-se a venda de essas companhias em o ano passado e acontece em um processo separado de a privatização total de a empresa cujas normas precisam passar por o Congresso Nacional ., cujas normas precisam passar pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é fazer o leilão das distribuidoras da Eletrobras que atuam em Roraima, Rondônia, Alagoas, Piauí, Acre, e Amazonas no primeiro trimestre do próximo ano. Se publicou o decreto em o Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os contratos vão ter 30 anos de duração. Vai caber ao BNDES executar e acompanhar o processo de privatização, bem como contratar consultorias para a execução de estudos para avaliação das companhias e encaminhar as análises aos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento e ao Tribunal de Contas da União. . O governo e a Eletrobras não arrecadarão recursos com a venda dessas companhias, que acumulam perdas milionárias há anos, como adiantou O GLOBO. As licitações terão que considerar as flexibilizações dos critérios técnicos já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica , que redundaram em reajustes acima de 20% nas contas dos clientes dessas distribuidoras. Vai ganhar a disputa a companhia que oferecer o maior deságio sobre essa ampliação, ou seja, aceitar receber a menor tarifa a ser cobrada dos clientes, com base nos parâmetros da agência reguladora. Na suposição de que, durante o leilão, algum interessado ofereça um desconto integral sobre o reajuste autorizado pela Aneel às distribuidoras, vvai vencera disputa aquele que oferecer o maior valor de outorga à União. Se os estudos assinalarem que alguma companhia tem valor de mercado, ela também será licitada pelo maior valor de outorga. Vai consultar-se o Ministério da Fazenda em esse caso, consultado sobre as condições, prazo e maneira de pagamento. Faz 1 ano, o anúncio de a venda de as distribuidoras foi feito por a Eletrobras em meio a um processo de reorganização em a companhia. A estatal decidiu focar a atuação nos segmentos de geração e transmissão de energia, tradicionalmente principais coluninhas da empresa. Como essas concessionárias acumulam perdas há anos, o governo vem enfrentando obstáculos para esboçar o modelo de privatização e, ao mesmo tempo, encontrar potenciais compradores. Por isso, abandonou a ideia de gerar recursos para o caixa da União e da Eletrobras com o processo e preferiu fazer o leilão por menor tarifa.

Na terça-feira 31 de outubro o governo federal calculava no Orçamento de 2018 uma arrecadação de 12 bilhões de reais decorrente do processo de privatização da Eletrobras, havia declarado a jornalistas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, em acontecimento da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.

A Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.a. é uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal brasileiro e atua como uma holding, dividida em geração, transmissão e distribuição, instituída em 1962 para organizar todas as companhias do setor elétrico.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Eletrobras vai assumir ‘bilhões’ em dívida para vender distribuidoras, declara secretário
>>>>>Governo vai diminuir fatia na Eletrobras para menos de 40%, diz Planejamento – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Temer decide enviar projeto de lei ao Congresso para privatização Eletrobras – November 06, 2017 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Decreto regulamenta privatização de distribuidoras da Eletrobras – (Extraoglobo-pt)

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