Em 6 dias, Autodeclaração que troca vistoria de veículos de o Detran em o Rio vai estar disponível dia 15 de janeiro

Por: SentiLecto

Até a próxima terça-feira , o Detran-RJ, que em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei dos deputados Luiz Paulo , Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira que determinava a mudança, irá divulgar todas as informações sobre a autodeclaração dos proprietários de veículos, que trocará a antiga vistoria anual. , e o governador em exercício no fase, Francisco Dornelles, sancionou a lei.

Segundo a prefeitura do Rio, a nova lei municipal amplia o acesso a direitos como meia-entrada em cinemas, prioridade nos atendimentos, e isenção em taxas. O vereador proponente, no entanto, ainda deseja aumentar o acesso aa vantagem do passe-livre, de outra maneira.A diminuição da idade mínima para ser considerado idoso no município do Rio de Janeiro, de 65 para 60 anos, não aumenta a vantagem do passe livre nos transportes. No Diário Oficial desta segunda-feira, o prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto de lei do vereador Eliseu Kessler, que estende direitos reservados aos mais velhos a uma nova parcela da população. Ao contrário do que havia sido anunciado nesta manhã, porém, o decreto não muda os preços da passagem de ônibus para o grupo, visto que uma lei federal reserva a gratuidade somente a pessoas com 65 anos ou mais no país.

Na sábado 15 de dezembro o projeto de lei que calculava o fim da vistoria anual física feita pelo Detran-RJ não irá diminuir o gasto anual dos donos de veículos sobre as taxas pagas para a execução do licenciamento anual. Aprovado, anteontem, pelava Assembleia Legislativa do Estado , o texto conservava a aplicação do recolhimento do Documento Único do Detran de Arrecadação , referente ao licenciamento anual, da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e do seguro obrigatório-DPVAT. Todas as taxas estavam calculadas na lei de autoria dos deputados Luiz Paulo , Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira e serão conservadas.

O texto ainda cria que se os dados prestados na autodeclaração não corresponderem à real situação do veículo, oresponsabilizará-se o pdonocivile criminalmente. Para o professor de engenharia de transportes da UERJ, José de Oliveira Guerra, não há razão para que a penalização seja diferente das que já existem no Código de Trânsito Brasileiro.

— Penas simples, como perda de pontos da carteira e até da própria habilitação seriam suficientes — opinou.

Guerra vê com bons olhos a mudança, já que o Rio de Janeiro era o único estado onde havia a obrigatoriedade da vistoria. A partir de então, a responsabilidade de estar com os itens de segurança do carro, como pneus, extintores de incêndio, luzes de farol, lanterna e freio, em dia passa a ser do motorista.

— Sobre o problema de acharcamento por policiais não honestos, acredito que nada mudará. A autodeclaração não vai agravar esse problema. É uma situação que infelizmente já existe — completou

Segundo o Zaqueu Teixeira, o modelo não foi inspirado em nenhum outro já existente, mas no princípio que o cidadão é culpada por seus atos:

— No código de tráfego já tem escrito que o motorista é responsavel por vistoriar o carro todos os dias, então a autodeclaração evita que as pessoas precisem passar pela burocracia da vistoria, além de instituir um grau de responsabilidade do condutor.

Nos outros estados do Sudeste, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, não existe necessidade nem de vistoria anual, nem de autodeclaração. Realiza-se a vistoria somente em situações como transferência de dono, estado ou mudança de itens de a veículo.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Em 6 dias, Autodeclaração que troca vistoria de veículos de o Detran em o Rio vai estar disponível dia 15 de janeiro
>>>>>Redução de idade para ser considerado idoso no Rio não amplia passe livre – January 07, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Prefeitura do Rio reduz idade para idoso ter acesso a benefícios de 65 para 60 anos – January 07, 2019 (Extraoglobo-pt)

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