Governo projeta diminuição de 40% no custo do gás com quebra de monopólio da Petrobras

Por: SentiLecto

– O Conselho Nacional de Política Energética divulgou, nesta segunda-feira, um plano estratégico para diminuir o custo do gás no país. O objetivo é promover o que Paulo Guedes chama de “choque de energia barata”. Paulo Guedes é o ministro da Economia. De acordo com ele, as medidas preveem uma diminuição de 40% no custo do gás dentro de dois anos – o que equivale a um incremento de 8,46% no PIB da indústria. Entre as propostas listadas está o mapeamento de trechos ociosos de gasodutos que podem ser operados pela iniciativa privada e a adesão, pelos estados, ao programa do governo. Eles vão poder, voluntariamente, optar pela quebra do monopólio que detêm na distribuição do gás encanado, calculado pela Constituição. Segundo Paulo Guedes, governadores já demonstraram interesse: – Estamos conversando expressamente com estado do Rio de Janeiro, e o Wilson Witzel deseja assinar. Ele deseja abrir mão do monopólio de distribuição. Atualmente, a Petrobras é talento da maior parte dos gasodutos do país. Mesmo tendo vendido sua malha no Sudeste, a empresa conservou o carregamento e o direito de ocupá-los. Na prática, isso a conserva como única usuária das estruturas, ainda que, por lei, seu monopólio no mercado de gás tenha sido quebrado em 1997. A indústria brasileira paga pelo gás cerca de US$ 13 pelo metro cúbico, segundo dados do Ministério de Minas e Energia . Nos Estados Unidos, o produto custa pouco mais de US$ 3. Na Europa, o combustível custa cerca de US$ 7. Segundo o governo, a cada 10% de redução no preço do gás, o PIB industrial sobe 2,1%, o que promoverá o crescimento da economia como um todo. – Com energia barata, isso vai reindustrializar o país – declarou Guedes. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os investimentos em infraestrutura calculados até 2032, tendo em vista a abertura do mercado, são da ordem de R$ 34 bilhões. O ministro Guedes evidenciou ainda o interesse da mineradora Vale na compra de energia futura para abastecer suas operações – o que garantiria investimentos em produção e escoamento de gás no país. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Extra .

Tarcísio Gomes de Freitas declarou que pretende privatizar os aeroportos de Santos Dumont, no Rio Tarcísio Gomes de Freitas é o ministro da Infraestrutura. no Rio, e Congonhas, em São Paulo, até 2022. Hoje , a Infraero gerenciar esses dois aeroportos. Freitas participa de um café da manhã coordenado pelo Conselho Empresarial do LIDE , no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. Para ele, a ideia é “passar tudo para a iniciativa privada”.O ministro realçou o caso macaense, no Norte do Estado do Rio, cuja gestão vai ser transferida para a iniciativa privada no segundo semestre deste ano. Ele mencionou a chance de as companhias estrangeiras poderem operar no Brasil, sem restrição de capital nacional . Para ele, há entre três e quatro companhias estrangeiras interessadas em começar as operações no Brasil.- Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma diminuição de %40 no custo da energia no país em cerca de dois anos, declarou Paulo Guedes nesta segunda-feira, ao exibi determinação do Conselho Nacional de Politica Energética sobre o assunto. Paulo Guedes é o ministro da Economia. A determinação do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e instituir as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas imprescindíveis do setor, “proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência”. A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes. O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado. – Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma diminuição de 40% no custo da energia no país em menos de dois anos, o que seria importante para impulsionar a economia brasileira, declarou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao exibi determinação do Conselho Nacional de Política Energética sobre o assunto. “Um choque de energia barata é tudo que todos sonham…, quando se faz uma coisa, tem muita coisa boa como essa… Estamos superotimistas que isso vai fazer o Brasil aumentar”, declarou o ministro Paulo Guedes, adicionando que monopólios impedem o desenvolvimento. O movimento, na linha de um outro plano de se quebrar o monopólio da Petrobras na área de refino de petróleo, visa intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural, após a petroleira estatal ter já vendido participações majoritárias em gasodutos por bilhões de dólares, como foi o caso da Transportadora Associada de Gás e da Nova Transportadora do Sudeste . Segundo o ministro, o Brasil já quebrou o monopólio na produção e agora quebrará também o da distribuição. “Isso então é que deve diminuir o custo da energia. E os cálculos são esses, eu tinha uns cálculos até um pouquinho mais otimistas. Pode ser que a energia caia cerca de 40% em menos de dois anos até, mas são simulações”, declarou o ministro, que anteriormente alegou que o preço da energia poderia cair 50%. Se o preço cair 40%, o PIB industrial subiria cerca de 8,5%, segundo ele se for diminuído em 50%, o produto interno bruto do setor industrial subiria 10,5%. O plano deseja instituir as condições para o acesso de mais agentes não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas imprescindíveis do setor, “proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência”. A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes. A Petrobras tem, por exemplo, participação de 51% na Gaspetro, uma holding que detém participações acionárias em 19 companhias de distribuição de gás natural, das 27 constituídas no país. O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado, segundo a nota do conselho. Mas Guedes evidenciou que não vai haver “toma lá, dá cá”, e que os Estados não vão receber recursos em troca de aderirem ao plano. Faz 5 meses, o ministro mencionou que o Estado do Rio, grande produtor de petróleo e gás de o Brasil, já está tomando ações em esta linha. Segundo ele, o Rio de Janeiro já percebeu essa chance de atrair novos investimentos no setor de energia e consente em abrir mão do monopólio na área de distribuição de gás. O governo fluminense aprovou na semana passada normas que buscam mais competição no setor de gás natural, com a criação de um ambiente mais propício para o desenvolvimento de empreendimentos que dependem de grande consumo da molécula, em uma medida que foi comemorada pela associação que encarna as grandes petroleiras no país. Como exemplo de companhias interessadas em investir se o custo do gás cair, o ministro voltou a mencionar a mineradora Vale, que teria planos de investir 20 bilhões de dólares, como parte de um plano para investir na fabricação no Brasil de Hot Briquetted Iron , um produto à base de minério de ferro com maior valor agregado. CONGRESSO Também presente na coletiva de jornalismo de divulgação da determinação do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que exibirá a partir de terça-feira ao Congresso a ilustração do novo mercado de gás, com medidas que têm que ser objetivo de aperfeiçoamento legislativo. Segundo o ministro, o governo não encaminhará uma proposta de projeto de lei ao Congresso, mas deseja trabalhar com os parlamentares na ilustração da legislação. “É um projeto de lei, mas não emanado do Executivo”, declarou Albuquerque. Segundo a assessoria de jornalismo do ministério, Albuquerque vai ir ao Senado na terça-feira, às 14h. Na quarta-feira, ele vai estar na Câmara dos Deputados. O ministro alegou que esta vai ser a primeira vez que o setor público vai ter um conjunto de medidas orientando o fim do monopólio no setor de gás. Ele alegou que a determinação aprovada nesta segunda-feira pelo CNPE estabelecendo diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural dialoga com outras duas determinações recentes, uma que trata do refino e outra, do gás de cozinha.

Na sexta-feira 07 de junho o governo federal exibiria ao final de junho, na Câmara de Deputados, um novo programa para incentivar o setor de gás, havia declarado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após o Supremo Tribunal Federal ter autorizado na véspera a venda da unidade de gasodutos TAG, da Petrobras, para um consórcio liderado pela elétrica Engie.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo projeta diminuição de 40% no custo do gás com quebra de monopólio da Petrobras
>>>>>Governo pretende privatizar Santos Dumont e Congonhas até 2022, diz ministro da Infraestrutura – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Guedes diz que preço da energia pode cair 40% em 2 anos com plano para gás – June 24, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Governo deve aprovar nesta segunda medidas para reduzir preço do gás de cozinha e industrial – June 24, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Guedes vê queda de 40% no preço da energia com plano para quebrar monopólio do gás – June 24, 2019 (Extraoglobo-pt)

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