Pezão veta proposta que permitia regresso de PMs e bombeiros reformados e da reserva à ativa

Por: SentiLecto

O governo estadual em o Estado do Rio , para o serviço ativo de as duas corporações , vetou integralmente o projeto de lei que permitia a nomear e bombeiros militares de a reserva e reformados policiais ,. A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa , mas Luiz Fernando Pezão compreendeu que, ao dispor sobre o regime jurídico dos servidores públicos, o Legislativo tratou de algo que seria de proficiência exclusiva do Executivo. Caberia ao governador sugeri qualquer mudança nesse sentido, como calcula a Constituição fluminense.

Alerj: deputados temem possível projetoQuanto à pchanceda aplicação de novas rnormaspara a promoção de oficiais e praças, deputados da Alerj já se colocam copostosa intenção das corporações. Caso um projeto de lei seja enviado para tratar das promoções de oficiais, a chance de aprovação é quase zero:

Na se Luiz Fernando Pezão sancionar a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, quinta-feira 24 de maio as concessionárias de luz, gás e água do Estado do Rio não poderiam mais cobrar, junto com a fatura mensal, a multa aplicada aos consumidores por anormalidades constatadas nos medidores , em segundo debate, . O governador teria 15 dias úteis para analisar o texto e decidir pela sanção da lei ou pelo veto da matéria.

Ele justificou que leis que tratem de aposentadoria de servidores civis, reforma e transferência de militares para a inatividade, e que impliquem ampliação de despesas, têm que ser de iniciativa exclusiva do governo.

Enquanto durar a Lei Complementar Federal 159/2017 , por fim, o governador afirmou que haveria ampliação de despesas com pessoal, o que poderia ser considerado admissão, situação não permitida para o Estado do Rio.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Pezão veta proposta que permitia regresso de PMs e bombeiros reformados e da reserva à ativa
>>>>>PM e Bombeiros querem restringir regras para promoções de seus praças e oficiais – June 14, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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