Prefeitura do Rio corrige escolaridade de merendeiras e agentes educadores do município

Por: SentiLecto

Marcelo Crivella assinou um termo para rever a escolaridade das merendeiras e dos agentes educadores do município. Marcelo Crivella é o prefeito do Rio. Crivella divulgou a medida na última segunda-feira através de sua rede social, ao lado da secretária municipal de Educação, Talma Romero Suane. O vencimento base desses profissionais pode chegar a R$ 1.454, para aqueles com mais de dez anos de carreira.

Uma lei municipal de 2018 corrigiu a escolaridade desses servidores do ensino fundamental para o médio, com isso, as merendeiras e os agentes educadores teriam seus vencimentos reajustados. No entanto, um artigo da lei municipal declara que a readequação das posições ficaria condicionada à rdiminuiçãoda despesa com pessoal do município do inferior ao limite percentual de 51%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A mudança da escolaridade das posições é uma medida calculada na legislação federal.

O Rio viveu em sua história recente o estouro desse limite de 49% para o Executivo. Faz 3 anos, que vai até o fim de esse ano, permitiu que o estado fique provisoriamente sem satisfazer o telhado de gastos com pessoal, no entanto a decretação de o estado de tragédia financeira em 2016.Faz 14 dias, o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento sobre a chance de diminuição de a carga horária e de os salários de os servidores públicos. Faz 6 dias, a eleição estava calculada para o último, mas a sessão explodiu o tempo calculado para a análise da pauta do dia. Com isso, foi necessário fixar uma nova data. O relator do processo é o ministro Alexandre de Morais.

Na sexta-feira 31 de maio a Prefeitura do Rio havia confirmado que faria o pagamento nesta terça-feira, dia 4, dos salários de junho, referente à folha de maio, dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município. O prefeito Marcelo Crivella havia informado a data através de sua rede social.

Sindicato deseja pagamento retroativo

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação divulgou uma nota afirmando que a correção da escolaridade das posições é fruto da luta da categoria e que realizou uma série de atividades para pressionar a prefeitura para resolver a questão. A nota alega: “Reivindicamos o imediato pagamento dessa correção e o agradecimento dos valores retroativos devidos desde a aprovação da lei”.

Na sua vez, “Seu salário vai ser depositado no dia 10, anteciparemos para que você também consiga adquiri o seu presente do dia dos namorados antecipadamente”, declarou no vídeo o governador. Seu salário é servidor público. Na postagem, ele alega que está trablhando para recuperar a economia do estado. “Não é um percurso fácil, mas estamos batalhando para recuperar o nosso estado e garantir uma vida merecedora à nossa população”.No vídeo declarou: “Seu salário vai ser depositado no dia 10, anteciparemos para que você também consiga adquiri o seu presente do Dia dos Namorados antecipadamente”. Seu salário é servidor público. Na postagem, Witzel alega que está trabalhando para melhorar a economia do Rio. “Não é um percurso fácil, mas estamos batalhando para recuperar o nosso estado e garantir uma vida merecedora à nossa população”.

A coordenadora geral do SEPE/RJ, Izabel Costa declarou que também é preciso valorizar os profissionais que continuam estudandado e completam o nível superior.

— Há algum tempo nós estamos pleiteamos essa correção, porque a escolaridade do ensino fundamental não existe mais dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, então instituíram-se as posições de os educadores já com esse problema. A correção é um agradecimento aos profissionais e que vai trazer mudança nos vencimentos. Agora, desejamo discuti a questão da formação continuada, porque muitos servidores têm nível superior e o governo não reconhece que isso qualifica oainda mais o profissional.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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