Previdência: reforma recebe 276 emendas em itens como BPC e trabalhador rural; veja as principais mudanças

Por: SentiLecto

Concluiu-se o prazo em esta quinta-feira, em as 19h, para apresentação de emendas em a reforma de a Previdência que tramita em a delegação especial de a Câmara dos Deputados,. texto recebeu 276 propostas de mudanças, superando o número de emendas encaminhadas à proposta do ex-presidente Michel Temer, que foi de 164.

As principais mudanças propostas pelos deputados dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada , pago aos idosos de baixa renda, além da aposentadoria de mulheres, professores, policiais e trabalhadores rurais. Se exibiram sugeridas também para retirar os servidores estaduais e municipais de a reforma.

A retirada dos estados e municípios é uma das que mais inquieta a equipe econômica, que espera o suporte de governadores para conseguir os votos necessário para aprovar a reforma em plenário. Na Câmara, porém, o suporte à retirada é maciço, com 191 assinaturas. Para ser protocolada, uma emenda precisa ter no mínimo 171 assinaturas.

A bancada feminina da Câmara conseguiu protocolar as quatro emendas que foram elaboradas, todas de autoria da deputada Dorinha Rezende , que é a presidente da Secretaria da Mulher da Câmara. Entre as mudanças, está a diminuição da idade mínima da mulher de 62 anos para 60. Também modificou o governo que diminui o valor de a pensão por morte para %60 o trecho sugerido , mais %10 por dependente. A emenda da bancada feminina sugere que a vantagem seja conservado em 100%.

A bancada do PR anunciou nesta quinta-feira uma emenda mundial com várias mudanças no texto da reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo. Entre elas, retirar da proposta os trechos que tratam do BPC, trabalhadores rurais e professores, além de tornar as normas de transição mais flexíveis tanto no regime privado quanto público. Com isso, a economia de R$ 1 trilhão seria diminuída para algo entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões, segundo estimativas do partido.

O deputado Marcelo Ramos alegou que isso não significará debates mais longos na Câmara: O deputado Marcelo Ramos é presidente da delegação especial, apesar de reconhecer que o número de emendas foi alto.

— Achei que iria chegar a 150 emendas. Mas mais emenda é mais democracia. São mais categorias com possibilidades de terem suas situações discutidas — alegou.

O relator da reforma da delegação especial, deputado Samuel Moreira , alegou que pode exibi o seu parecer no fim da próxima semana ou no começo da semana seguinte, entre os dias 10 e 11. Ele reiterou que o prazo final é 15 de junho, mas que vai cooperar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que pretende agilizar o programa para votar a proposta no plenário da Casa antes do recesso de julho.

— Estamos partindo para o encerramento do relatório com todo o cuidado para que seja um bom relatório — declarou o relator, após audiência pública na delegação especial.

Antes de exibi o relatório, Moreira pretende conversar com líderes dos partidos e se reunir com as bancadas da Maioria e da oposição. Para aprovar a reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, vai ser preciso apressar a eleição do relatório na delegação, diante do calendário apertado pelo feriado de Corpus Christi e celebrações juninas no Nordeste, na segunda quinzena de junho.

— Gosto da chance de o cidadão poder selecionar, mas é preciso ver se, tecnicamente, é possível fazer isso — cogitou.

Na quarta-feira 22 de maio —O presidente da delegação especial da reforma daPrevidência, deputado Marcelo Ramos havia informado que, diante das obstáculos dos parlamentares em coletar assinaturas para apresentação deemendas, o prazo para apresentação de mudanças no texto havia sido aumentado para o dia 30 de maio. O prazo inicial concluiria no dia 23. A proposta já havia recebido 16 emendas. Ramos havia declarado que Rodrigo Maia vai diminuir um ato para oficializar a nova data. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Ramos, o aumento do prazo não prejudicava a tramitação da reforma da delegação porque coincidirá com o prazo para o fechamento das audiências públicas. — Isso não comprometia o calendário porque o fim do prazo das emendas seria o mesmo das audiências públicas — havia declarado Ramos. Faz 11 meses, o relator de a reforma em a delegação, deputado Samuel Moreira, que exibiria o texto substitutivo até 15 de junho, havia alegado podendo antecipar a apresentação de o parecer para a primeirde. O plano do governo era votar a reforma antes do começo do recesso parlamentar em julho. Ao ser indagado sobre os obstáculos que os partidos do centrão estavam instituindo para o governo no Congresso, Ramos havia respondido: — Os partidos do centro estavam carregando a reforma da Previdência desde que ela havia chegado aqui. havíamo feito um esforço bastante grande da Comissão de Constituição e Justiça .

Conheça algumas das emendas

Emenda de autoria do deputado Paulo Pimenta também diminui a idade mínima exigida para as servidoras mulheres, de 62 anos, como o governo sugeriu ele , para 55 anos. E amplia o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para 30.

Diversas emendas modificaram a base de cálculo da vantagem. A proposta do governo era para que fosse considerado no cálculo 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo dos anos de contribuição. As emendas propõem que seja conservado o percentual dos 80% maiores salários, conforme é feito atualmente.

Emenda da deputada Tereza Nelma exclui os trabalhadores rurais da reforma da Previdência e conserva a aposentadoria por idade rural aos 60 anos, para os homens, e 55 para as mulheres.

— Acho que os militares merecem essas gratificações. Não tem cabimento um juiz de primeiro grau receber mais do que um general de quatro estrelas. Mas acho que a parte da aposentadoria teria que estar na PEC 6 — disse.

Proposta de mudança mandada pelo deputado Sidney Leite estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios terão que aprovar normas próprias de transição dos seus regimes próprios de Previdência Social para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Já emenda do deputado Túlio Gadelha muda as normas de transição. Pelo texto original, por exemplo, a pontuação iniciaria em 86 para a mulher e 96 para o homem, e subiria um ponto a cada ano até chegar em 105 pontos para o homem e 100 para a mulher. A proposta do deputado é que a pontuação inicie em 81 e 91 pontos, e suba um ponto a cada dois anos, até chegar a 100 para o homem e 90 para a mulher.

Trabalhei por quase 26 anos em área insalubre , tenho 50 anos e dei entrada, apesar de jamais ter recebido complementar de insalubridade na minha aposentadoria. Vai ser que tenho? Neste momento, estou desempregado.Nesta terça-feira , as emendas ainda não haviam sido publicadas porque a secretaria ainda estava coletando as assinaturas de suporte necessárias à aprovação. Para ser apresentada, cada emenda precisa ter 171 assinaturas.

Tramitação

Segue então para o Senado, onde passa pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário, se for aprovado pelos deputados.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Mexico, United States

Cities: Mexico, Corpus Christi

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Previdência: reforma recebe 276 emendas em itens como BPC e trabalhador rural; veja as principais mudanças
>>>>>Presidente da Comissão Especial que analisa reforma da Previdência fala sobre possíveis mudanças no texto – May 27, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência na comissão especial é prorrogado – May 22, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Reforma da Previdência: idade mínima pode ficar menor para professor – May 20, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>EXTRA tira dúvidas sobre a capitalização na reforma da Previdência – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Previdência: governo afina discurso e reafirma que não há nova proposta de reforma – May 20, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Governo admite apoiar texto alternativo para Previdência só se impacto fiscal for mantido, diz secretário – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Previdência não é suficiente para equilíbrio fiscal ou revisão de rating, alerta Fitch – May 16, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Guedes alerta para abismo fiscal, vê queda em estimativa de expansão do PIB para 1,5% – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Morgan Stanley aumenta estimativas para dólar ante real, cita incerteza com Previdência – May 13, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Não há espaço fiscal para correção na tabela do IR, dizem fontes da área econômica – May 13, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Dona Socorro esclarece dúvidas sobre aposentadoria especial e outras mudanças previstas na reforma da Previdência – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Bancada feminina da Câmara vai apresentar quatro emendas à reforma da Previdência – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 0 0 NONE 17 (tacit) eu: 17
2 Samuel Moreira 40 0 PERSON 8 Moreira: 1, (tacit) ele/ela (referent: deputado Samuel_Moreira): 3, Ele (referent: deputado Samuel_Moreira): 1, deputado Samuel_Moreira: 3
3 emendas 0 0 NONE 7 Diversas emendas: 1, as quatro emendas: 2, As emendas: 1, 150 emendas: 1, 16 emendas: 1, as emendas: 1
4 Marcelo Ramos 90 0 PERSON 6 deputado Marcelo_Ramos: 1, dito Ramos: 1, o deputado Marcelo_Ramos (apposition: presidente de a comissão especial): 1, Ramos: 3
5 prazo 0 0 NONE 5 o prazo final: 1, o prazo: 3, O prazo inicial: 1
6 texto 80 0 NONE 4 O texto: 1, o texto: 1, o texto substitutivo: 1, o texto original: 1
7 governo 0 0 NONE 4 o governo: 4
8 comissão 180 0 NONE 3 a comissão: 1, a comissão especial: 2
9 alterações 50 0 NONE 3 As principais alterações sugeridas: 1, várias modificações: 1, as alterações: 1
10 Rodrigo Maia 0 0 PERSON 3 Rodrigo_Maia (apposition: o presidente de a Câmara_dos_Deputados): 1, Rodrigo_Maia: 2