Proposta de taxa de atualização de imóvel exibida por Bolsonaro é ideia de 2017

Por: SentiLecto

— A proposta de cobrar uma taxa pela atualização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda , em estudo pela equipe econômica a pedido do presidente Jair Bolsonaro, não é uma ideia nova. O plano consta de um projeto de lei exibido em 2017 noCongresso. Se redigiu o texto por o tributarista Luiz Gustavo Bichara, a pedido de o senador Flexa Ribeiro, cujo mandato por o PSDB acabou em janeiro de este ano. Com o fim da legislatura, acabou sendo arquivado. Armando Monteiro também concluiu seu exercício. Armando Monteiro é o relator do projeto. O projeto de lei tem as mesmas linhas gerais da medida em análise pelo governo. Com a nova norma, contribuintes poderiam atualizar valores de imóveis a custos de mercado, mediante pagamento de uma taxa. O dispositivo seria positivo para quem adquiriu o bem há muito tempo e pretende vendê-lo. Se a permite hoje, essa atualização a mercado não . Como o IR incide sobre o lucro obtido com a venda, quem adquiriu uma casa por R$ 100 mil e que hoje vale R$ 1 milhão, por exemplo, recolhe o tributo sobre essa diferença: ou seja, R$ 900 mil. A alíquota sobre esse lucro, o chamado ganho de capital, é de 15% sobre ganhos até R$ 5 milhões. Para ganhos acima de R$ 30 milhões, a tributação é de 22,5%. Ao atualizar o valor do bem, o dono se beneficiaria de uma tributação menor, já que o valor atualizado seria bastante próximo do valor de venda. É exatamente esse o dispositivo descrito no projeto de 2017. A taxa estipulada no texto seria de 10%. A ideia surgiu de conversas entre economistas e parlamentares sobre maneiras para ampliar a arrecadação sem ampliar a carga tributária. Na proposta arquivada, haveria um fase específico para fazer essa atualização. Por isso, a ideia foi apelidada pelos autores de “Refis do ganho de capital”, em referência aos programas de refinanciamento de dívidas que têm tempo restringido.

— A Receita Federal confirmou, nesta quinta-feira, que a criação de uma nova taxa para lucro imobiliário está em análise pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos pelo Fisco para ampliar a arrecadação, sem ampliar a carga tributária . Segundo a proposta, o dono de um imóvel poderia atualizar o valor desse bem na hora de dizer Imposto de Renda. Para isso, pagaria uma taxa ao governo. Futuramente, ao vender o imóvel, a diferença entre o valor que ele pagou na compra e que recebeu pela venda seria menor. Caso não utilizasse o dinheiro para adquiri outra casa ou apartamento, assim, ele pagaria menos IR sobre o ganho de capital obtido. O colunista antecipou a informação de o Globo Merval Pereira. — Desde o começo do ano, vários estudos estão sendo feitos em todas as direções. Estamos vivendo um fase de grave situação fiscal e todas as opções estão sendo debatidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — declarou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, durante a divulgação do resultado da arrecadação federal. Anunciaram-se as linhas gerais de o projeto em a quarta-feira por o secretário de a Receita Federal, Marcos Cintra, apó desapareça reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma mudança na norma do Imposto de Renda para permitir que se atualizem valores de imóveis em a hora de dizer o IR. Segundo o presidente, o projeto pode garantir uma arrecadação maior do que a economia calculada com a reforma da Previdência. — Esse rearranjo do sistema tributário está sendo debatido no âmbito dos debates das reformas. Todos os estudos que foram feitos e analisados são feitos nesse sentido: de se identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e as hipóteses que juridicamente podem ter incidência. No Brasil, a carga tributária é mal distribuída. Há espaço para que, sem ampliar tributo, ampliar a base de contribuintes — declarou Malaquias, sem dar detalhes sobre o projeto. Hoje, pelas normas do Fisco, ao vender um imóvel no país o contribuinte tem até 180 dias para comprar outro, no Brasil. Dessa maneira, fica isento do pagamento de IR, pois não haveria ganho de capital. Se o tributa de o oposto, . Além disso, atualmente, o valor do imóvel pode até ser corrigido na declaração de IR, mas somente por conta de benfeitorias no bem, devidamente comprovadas por meio de notas fiscais.

Na segunda-feira 13 de maio – O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, consentiu em estudar uma atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação, como quer o presidente Jair Bolsonaro, para ser implementada “no devido momento”. Em entrevista à rádio Bandeirantes, no último domingo, o presidente a havia afirmadoque já h haviapedido a mudança ao ministro e que s seriaimplementada este ano. A tabela não era corrigida desde 2016. “O presidente identificava acreditar que era possível que a inflação deste ano de 2019 possa ser considerada na elaboração da tabela do IR no ano que vem”, havia declarado o porta-voz, complementando que o tema havia sido tratado nesta segunda em audiência do presidente com o ministro da Fazenda. Fontes da área econômica, no entanto, haviam declarado à Reuters que não h háespaço fiscal para atualização da tabela do IR. O porta-voz havia comentado ainda sobre a resolução dos Estados Unidos de ampliar as tarifas de importação de produtos chineses, o que havia levado à queda das bolsas em todo mundo, inclusive no Brasil. Segundo o general, o presidente esperava que os dois países “resolvam suas diferenças” e que mesmo eventuais vantagens para os produtos de Brasil em um momento inicial, no longo prazo podiam se modificar em prejuízos para todos. Os dois países são principais parceiros comerciais de Brasil.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Proposta de taxa de atualização de imóvel exibida por Bolsonaro é ideia de 2017
>>>>>Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis – May 23, 2019 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 69 62 NONE 8 (tacit) eu: 8
2 r 0 0 NONE 5 R: 5
3 ideia 0 0 NONE 4 A ideia: 2, a ideia: 1, uma ideia nova: 1
4 valor 263 0 NONE 3 o valor atualizado: 1, o valor: 2
5 mecanismo 80 0 NONE 3 O mecanismo: 2, o mecanismo descrito: 1
6 lucro 0 0 NONE 3 esse lucro: 1, o lucro obtido: 1, lucro imobiliário: 1
7 presidente 0 0 NONE 3 o presidente: 2, O presidente: 1
8 proposta 0 0 NONE 3 a proposta: 1, A proposta: 1, a proposta arquivada: 1
9 venda 0 0 NONE 3 a venda: 3
10 valores de imóveis 153 50 NONE 2 valores de imóveis: 2