Reforma do setor elétrico pode ser votada na Câmara em agosto, calcula deputado

Por: SentiLecto

Um projeto de lei que sugere uma reforma na regulamentação do setor elétrico está sendo avaliado em uma delegação especial da Câmara, onde poderá ser aprovado até junho, o que possibilitaria levar o assunto ao Plenário da Casa em agosto, calculou nesta quinta-feira o relator da matéria, deputado federal Fábio Garcia, que garantiu que buscará blindar o projeto contra mudanças que possam mudar seu conteúdo ou incluir novos assuntos nas propostas, . O texto, que já tramitava na Câmara, irá incorporar as propostas feitas pelo Ministério de Minas e Energia após uma consulta pública sobre eventuais mudanças no setor de eletricidade, alegou o deputado, que evidenciou que vai fazer isso por meio da apresentação de um substitutivo calculado para a próxima semana.

A CCEE promove mensalmente um encontro de contas entre os agentes que operam no mercado de compra e venda de energia. Faz 2 meses, a liquidação de as operações realizada em este mês, envolveu 8,81 bilhões de reais, mas somente 1,54 bilhão foram quitados. Cerca de 6,13 bilhões ficaram em aberto devido à briga pelo risco hidrológico.

Na quarta-feira 16 de maio – O governo federal publicou no Diário Oficial da União um ato que modifica Decreto nº 9.351, permitindo estudos para a privatização da Eletrobras, desde que o contrato para a execução dos estudos seja assinado exclusivamente após a aprovação do projeto de lei sobre a desestatização da companhia pelo Congresso Nacional. O decreto aprovava as recomendações do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para começo dos procedimentos necessários à contratação dos estudos prelevantes “O decreto permitia que o BNDES tome providências para contratar estudos necessários para a capitalização da Eletrobras”, havia declarado o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, à Reuters. Ainda que a assinatura do contrato só possa ser feita com o projeto aprovado, segundo ele, o governo poderia fazer a licitação para realizar os estudos. ” era um passo importante”, havia dito ele, em referência à publicação, que p poderia agilizaro processo de privatização, que o governo q quedesejavarovarno Congresso em breve. Uma vez que a publicação poderia mencionar que o Executivo estava tentando, o decreto havia gerado preocupação anteriormente se adiantar ao Congresso Nacional no processo. O governo projetava arrecadar cerca de 12 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras. Pelo modelo calculado, esse dinheiro viria do pagamento pela Eletrobras de um bonificações em troca da renovação em termos mais favoráveis dos contratos de suas hidrelétricas. Os recursos para isso viriam de uma oferta de novas ações da companhia, que diluiria a posição do governo para acionista minoritário no negócio.

“Desejo conservar o consenso que foi construído e a coerência que foi construída nesse texto. Não serão incorporados matérias insólitas”, declarou.

O governo calculava originalmente mandar um projeto de lei sobre a reforma elétrica ao Congresso ainda no final do ano passado, mas após diversos deferimentos houve uma alternativa por apoiar um percurso mais rápido para a tramitação, com a anexação das propostas ao projeto do deputado Garcia.

SOLUÇÃO PARA ELETROBRAS

O deputado Garcia terá uma reunião na quinta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o deputado José Carlos Aleluia , relator de um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras na Casa, para avaliar soluções para levar adiante a desestatização da elétrica.

Na véspera, porém, Maia declarou que o Congresso decidiu não votar a medida provisória 814/17, que era vista como fundamental para o processo.

Ela a jornalistas durante acontecimento no Rio de Janeiro. alegou: “O Congresso foi absolutamente irresponsável”.

Garcia declarou: “Eu e Aleluia temos uma reunião com o Maia para debater alguma soluções diante da impossibilidade de votação da MP 814″.

“A resolução nos deixa bastante preocupados… a situação é dramática”, declarou à Reuters uma fonte com conhecimento da estratégia da estatal, que falou sob a condição de anonimato.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Reforma do setor elétrico pode ser votada na Câmara em agosto, calcula deputado
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>>>>>CCEE vê risco de liminares impedirem cobranças de até R$13 bi no mercado de energia – (Extraoglobo-pt)
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>>>>>>>>>Governo tira do Orçamento previsão de arrecadar com Eletrobras, diz ministro – May 22, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Governo desbloqueia R$2 bi do Orçamento de 2018 com ajuda de leilões de petróleo – May 22, 2018 (Extraoglobo-pt)

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