Relator de PEC que calcula cortes no funcionalismo deseja instituir bonificações para servidor

Por: SentiLecto

O senador Oriovisto Guimarães , relator da proposta de emenda à Constituição que permite que o governo corte salários de servidores, qdesejafazer ao menos duas amudançasno texto.

Uma Proposta de Emenda à Constituição protocolada na Assembleia Legislativa do Rio qdesejagarantir o pagamento dos salários em dia para os servidores e pensionistas do estado. O autor é o deputado Renato Cozzolino . Segundo o parlamentar, é preciso assegurar a prioridade do pagamento no momento em que o estado enfrenta obstáculos para satisfazer o Regime de Recuperação Fiscal, e com a prorrogação da tragédia financeira até 2020.

Na quarta-feira 06 de novembro — O Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais dez estados já poderiam cortar salários e carga horária de servidores públicos e outras medidas de ajuste calculadas na chamada Proposta de Emenda à Constituição emergencial, aexibidapelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. De acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional, esses entes federados se enquadravam no critério calculado no texto, que era ter mais de 95% das receitas correntes comprometidas por despesas correntes. A PEC emergencial era uma das três propostas que compunham o chamado Plano Brasil, pacote de medidas econômicas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamada de agenda de mudanças do Estado. A expectativa do governo era que o projeto seja aprovado ainda neste ano. Se aprovada, as medidas de ajuste já podiam ser aplicadas imediatamente e passavam a valer por dois anos. Cheque a lista dos estados que poderiam entrar em emergência fiscal na reportagem completava disponível para assinantes do Globo Envie acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

Uma delas é a criação de um caso as contas públicas da União, estados ou municípios fechem no azul, bonificações para o funcionalismo, pago. A outra estende a tesourada nos salários aos ocupantes de posições eletivas, como deputados e senadores.

A chamada PEC emergencial calcula o acionamento de uma série de gatilhos de ajuste em caso de descumprimento de normas fiscais. Uma delas é a autorização para diminuir em até 25% jornada e salários de funcionários públicos. A medida vale para os Três Poderes da União, estados e municípios. O projeto também calcula a suspensão do avanço automático a que servidores têm direito.Na avaliação do senador, as medidas mostram que boa parte do esforço está concentrada no funcionalismo. A criação da bonificações seria uma maneira de compensar essas perdas. A ideia é que a gratificação seja de até 5% do superávit primário .

Por exemplo, se o governo fechar com superávit de R$ 100 bilhões, R$ 5 bilhões seriam distribuídos entre todos os servidores públicos, sem distinção. Não haveria uma meta individual. Assim como os cortes, o prêmio valeria para servidores federais, estaduais e municipais.— Já que se está exigindo um sacrifício do funcionário público para que ele participe da recuperação, que, em contrapartida, seja dado a ele um prêmio, um bonificações, quando o ente federado fizer superávit primário — alega Guimarães.

Na sua vez, o texto adiciona dois incisos ao artigo 77 da Constituição Estadual e determina que os servidores públicos, ativos e inativos, e os pensionistas recebam os seus vencimentos, até o quinto dia útil de cada mês, e de maneira prioritária, ou seja, antes do pagamento do governador, vice-governador, secretários, subsecretários, provedores e prestadores de serviço do estado.“Esperamos que o estado não entre em nova crise financeira, mas todos deverão suportar juntos, não somente os servidores públicos, se isso for inevitável. Enquanto os provedores do estado e os membros do alto escalão do Poder Executivo gozem, não podemos permitir que servidores fiquem meses sem salários, acumulando dívidas , em dia, de seus créditos como ocorreu em passado bem recente”, justificou.

Em 7 anos, segundo estimativas de a Instituição Fiscal Independente, o governo federal só voltará a ter superávit primário. Se utilizam resultados em o azul para abater os juros de a dívida pública Paulo Guedes ., uma de as metas de o ministro de a Economia, Paulo Guedes.

Questionado se a distribuição de bonificações poderia comprometer esse objetivo, o relator alegou que o incentivo pode fazer com que servidores se empenhem mais para atingir os resultados, como acontece com a participação nos lucros e resultados de companhias privadas. — Não sei qual é o pensamento do ministro, mas acho que não atrasa, agiliza o abatimento da dívida pública. Alegou o parlamentar, se você tem toda a máquina pública empenhada e interessada no superávit primário, a possibilidade de que ele existe e seja maior ainda amplia —.

Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Extra .

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Relator de PEC que calcula cortes no funcionalismo deseja instituir bonificações para servidor
>>>>>PEC quer garantir salários em dia para o funcionalismo estadual – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 servidores 110 50 NONE 8 os servidores públicos: 1, servidores federais estaduais e municipais: 1, os servidores públicos ativos e inativos: 1, os servidores: 1, servidores: 3, todos os servidores públicos: 1
2 eu 0 25 NONE 7 (tacit) eu: 7
3 nós 0 0 NONE 3 (tacit) nós: 3
4 superávit 0 0 NONE 3 superávit primário: 1, o superávit primário: 2
5 texto 0 0 NONE 3 o texto: 3
6 forma 50 0 NONE 2 forma prioritária: 1, uma forma: 1
7 o senador oriovisto_guimarães relator de a proposta de emenda em a constituição 0 0 NONE 2 O senador Oriovisto_Guimarães relator de a proposta de emenda em a Constituição: 2
8 PEC 0 0 ORGANIZATION 2 A PEC emergencial era uma de as três propostas pacote de medidas econômicas que o ministro de a Economia Paulo_Guedes chamada de agenda de transformação de o Estado: 1, A chamada PEC emergencial: 1
9 Questionado 0 0 PERSON 2 Questionado: 1, (tacit) ele/ela (referent: Questionado): 1
10 a Constituição 0 0 OTHER 2 a Constituição protocolada: 1, a Constituição emergencial apresentada: 1