Rio assinala perda de R$ 2,89 bilhões caso STF não valide taxa de 14% sobre servidores

Por: SentiLecto

Em 5 anos, que interrompeu a ampliação de a contribuição de as servidores para a Previdência, de %11 para %14 de os vencimentos, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio assinalou perda estimada em R $, em a solicitação feita a o Supremo Tribunal Federal para anular a resolução de o Tribunal de Justiça do Rio 2,89 bilhões até 2023 2,89 bilhões até 2023.

Desembargador Fábio Dutra considerou o fato de os servidores estarem sendo “nitidamente prejudicados” pela má administração do Estado Desembargador Fábio Dutra é o relator do caso., e o peso provocado pela ampliação da contribuição sobre as rendas mensais. Aplica-se o desconto a o Rioprevidencia sobre todos os servidores ativos de o Estado que recebem acima do telhado de o INSS,, além dos aposentados e pensionistas de R $ 5.645,80.

Na terça-feira 17 de julho a Procuradoria-Geral do Estado do Rio já se agitava para recorrer, ainda nesta semana, junto ao Supremo Tribunal Federal , da resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que havia interrompido a aplicação do desconto de 14% à Previdência sobre os salários de boa parte dos servidores estaduais.

“No caso em exame, pretende-se interromper liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por meio da qual se determinou a suspensão da majoração da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, fato que, segundo informações prestadas pela secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio, impacta negativamente o Plano de Recuperação Fiscal em R$ 1,51 bilhão até o exercício de 2020, e acumulado de R$ 2,89% bilhões até o exercício de 2023”, afirmou a PGE-RJ.

O pedido de suspensão de liminar está sob avaliação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A previsão de integrantes do Estado é de que uma análise por parte da presidente seja feita nos próximos dias, antes mesmo do fim do recesso do Judiciário.

O pedido foi feito sob a argumentação de que a resolução estadual fere a ordem pública. Por ter sido protocolado no plantão judicial, o caso poderá ser avaliado pela presidente do Corte, ministra Cármen Lúcia. A previsão de integrantes do Estado é de que uma resolução saia já no começo da próxima semana.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Rio assinala perda de R$ 2,89 bilhões caso STF não valide taxa de 14% sobre servidores
>>>>>Rio recorre ao STF para manter taxa de 14% para Previdência sobre o salário do servidor – July 21, 2018 (Extraoglobo-pt)

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