Saiba quais são seus direitos nos postos de combustíveis

Por: SentiLecto

O Procon Carioca iniciou hoje a campanha educativa Posto Legal com o objetivo de elucidar os consumidores sobre seus direitos nos postos de gasolina. A Resolução da ANP nº 9, de 2007, calcula o direito a execução de um teste de quantidade e de característica do combustível, mas pouca gente sabe disso.O cliente pode pedir os testes a qualquer momento, antes ou depois do fornecimento.

O Procon Carioca iniciou hoje a campanha educativa Posto Legal com o objetivo de elucidar os consumidores sobre seus direitos nos postos de gasolina. A Resolução da ANP nº 9, de 2007, calcula o direito a execução de um teste de quantidade e de característica do combustível, mas pouca gente sabe disso.O cliente pode pedir os testes a qualquer momento, antes ou depois do fornecimento.

Na segunda-feira 27 de maio Seis restaurantes haviam sido informados pelo Procon Carioca npassada, em fiscalização que levou ao descarte de 78 quilos de alimentos impróprios para consumo. As companhias têm até dez dias para exibi defesa à autarquia e p poderiam ser multadas

— Vemos que os cariocas não sabem desses direitos e o nosso objetivo é mostrar como isso é possível — alega Silvânia Parente, subsecretária do Procon Carioca.

No teste de quantidade se verifica se a quantidade adquirida de combustível foi de fato a posta no tanque com a utilização de um galão. A diferença máxima permitida é de 60 ml para menos e 100 ml para mais.

Já no teste de característica, feito através de proveta, mede-se a percentagem de etanol mesclada à gasolina. O teor de álcool mesclado à gasolina é de 27%, sendo tolerado um ponto percentual acima ou abaixo.

Na sua vez, já no teste de característica, feito através de proveta, mede-se a percentagem de etanol mesclada à gasolina. O teor de álcool mesclado à gasolina é de 27%, sendo tolerado um ponto percentual acima ou abaixo.

Os postos também são obrigados a informar a origem de cada produto de forma clara na bomba. Esta tem que conter o nome da distribuidora. E os custos têm que estar disponibilizados em painel de fácil visualização tanto durante o dia quanto à noite.

— É habitual ver motoristas reclamarem que o combustível rende mais em um posto do que em outro ou que tiveram problemas com o carro por falsificação de combustível. Eles precisam fazer valer seus direitos garantidos por lei. Na dúvida, têm que pedir os testes de quantidade ou característica — declarou o presidente do Procon Carioca, Benedito Alves.

O posto que se rejeitar a realizar os testes já estará praticando anormalidade. O consumidor pode fazer a acusação para o Procon Carioca pelo telefone 1746, ou através do site ou das redes sociais.

— É importante guardar a nota fiscal e tirar fotografias dos custos, por exemplo, e entrar em contato com o Procon Carioca, para que possamos investigar as acusações — alega Silvânia Parente, subsecretária do Procon Carioca.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Saiba quais são seus direitos nos postos de combustíveis
>>>>>Procon Carioca: programa educativo mostra direitos nos postos de combustíveis – June 25, 2019 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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