Vai aprovar-se projeto de a tragédia pública mesmo com base de o governo Witzel rachada, em a Alerj

Por: SentiLecto

A Assembleia Legislativa do Rio começa a debater nesta terça-feira, dia 5, o projeto que prorroga até 2023 o estado de tragédia pública financeira. Desde 2016, ainda na administração Pezão-Dornelles, o Rio não precisa satisfazer o limite de gastos com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal .

Os professores e outros profissionais das redes pública e privada de ensino do Rio podem ter direito ao pagamento de meia-entrada para ingressos de atividades de lazer e cultura. A resolução é do projeto de lei 95/07 que foi aprovado nesta quinta-feira, dia 31, em primeiro debate pela Assembleia Legislativa do Rio . A medida ainda precisa ser votada em segundo debate pela Casa. A autoria é do ex-deputado e atual secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.Pela porposta, vai estender-se a vantagem também a os profissionais aposentados. A comprovação para a vantagem será feita para os que ainda estão em exercício, através do contracheque, carteira funcional emitida pelo empregador, carteira de trabalho ou contrato. No caso dos aposentados da rede privada, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo Ministério da Educação.Professores e outros profissionais das redes pública e privada de ensino do Rio podem ter direito ao pagamento de meia-entrada para ingressos de atividades de lazer e cultura. A resolução é do Projeto de Lei 95/2007 que foi aprovado nesta quinta-feira, dia 31, em primeiro debate, pela Assembleia Legislativa do Rio . A medida ainda precisa ser votada em segundo debate pela Casa. A autoria é do ex-deputado e atual secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.Por a proposta , a proposta também vai estender a os profissionais aposentados. A comprovação para a vantagem será feita para os que ainda estão em exercício, por meio de contracheque, carteira funcional emitida pelo empregador, carteira de trabalho ou contrato. No caso dos aposentados da rede privada, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo Ministério da Educação.

Na quarta-feira 23 de outubro a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro havia aprovado nesta quarta-feira, em segundo debate, um projeto de lei que garantia aos beneficiários do programa Aluguel Social preferência na aquisição de imóveis de habitações populares ou na distribuição de lotes populares do Governo do Estado. Para entrar em forcita, a medida dependia ainda da eleição em redação final pela Casa — sem previsão de ocorrer, mas que era considerada pró-forma —, e da sanção pelo governador Wilson Witzel.

Segundo fontes, mesmo com a base do governo Witzel enfraquecida na Alerj após a saída PSL, o projeto tem que receber emendas na terça, mas deve ser aprovado posteriormente sem maiores problemas. O fim do prazo da tragédia coincide com o fim do Regime de Recuperação Fiscal, que pode ser prorrogado por mais três anos, que conclui em 2020 , mas O governo estadual já disse diversas vezes que está empenhado na renovação do regime, necessário para conservar a saúde financeira do Rio.

“Eliane dos Santos, aproveitarei para te dar uma grande notícia, depois de muitos esforços, uma noticia maravilhosa, dia 2 de dezembro receberá o 13º integral, não terá atraso. E depois, no 10º dia útil do mês de dezembro você receberá o seu salário. E agora eu vou te dar uma outra notícia mais importante ainda, no dia 5 de janeiro eu pagarei os salário de todos os servidores públicos” declarou.O governo não informou se antecipará o pagamento de outubro, a previsão segue no 10º dia útil do mês, que cai no dia 14 de novembro.

Na justificação, o governador Wilson Witzel recorda que o estado ainda padece com os conseqüência da grave crise financeira que atingiu o país em 2016, em especial, o estado do Rio de Janeiro.

O governador alegou: “Não obstante o crescimento pouco significativo da arrecadação ao longo dos últimos meses, a situação fiscal do Tesouro Estadual segue impactada pelos conseqüência da crise econômica, pelas incertezas quanto aos rumos da economia e pelo déficit calculado para os próximos exercícios”.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Vai aprovar-se projeto de a tragédia pública mesmo com base de o governo Witzel rachada, em a Alerj
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