Witzel sanciona lei que veta contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

Por: SentiLecto

Faz 1 dia, o governador Wilson Witzel sancionou a lei que veda a designação de comissionados condenados por a Justiça por atos calculados em a Lei Maria da Penha. De autoria da Enfermeira Rejane e do ex-deputado Dr. Julianelli, o texto impede as designações em todos os poderes estaduais.

Faz 1 dia, o governador Wilson Witzel sancionou a lei que veda a designação de comissionados condenados por a Justiça por atos calculados em a Lei Maria da Penha. De autoria da Enfermeira Rejane e do ex-deputado Dr. Julianelli, o texto impede as designações em todos os poderes estaduais.

Na terça-feira 12 de fevereiro o governador Wilson Witzel havia requerido, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio , André Ceciliano , a devolução do projeto de lei que tratava sobre mudanças na Previdência dos servidores públicos do Estado. Faz 3 meses, o texto havia sido enviado de o ano passado por a antiga gestão.

Caso ainda não tenham satisfeito a penalização calculada pelo Judiciário, vão estar sujeitos os servidores condenados em última instância. Faz 1 dia, a legislação começou a valer e terá que ser seguida por todos os órgãos públicos do Estado. Ele terá que ser exonerado, caso algum servidor se encontre nessa situação.

Caso ainda não tenham satisfeito a penalização calculada pelo Judiciário, vão estar sujeitos os servidores condenados em última instância. Faz 1 dia, a legislação começou a valer e terá que ser seguida por todos os órgãos públicos do Estado. Ele terá que ser exonerado, caso algum servidor se encontre nessa situação.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Witzel sanciona lei que veta contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
>>>>>Witzel sanciona lei que veda contratação de condenados pela Lei Maria da Penha – March 08, 2019 (Extraoglobo-pt)

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