Com 5 votos contra Assembleia rever prisão de deputados, STF adia resolução

Por: SentiLecto

Se Assembleias Legislativas podem revogar resolução judicial contra deputados estaduais, o STF interrompeu nesta quinta-feira o julgamento para decidir. Cinco ministros votaram contra a chance de os deputados reverem a prisão de colegas.

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Alerj revoga prisão e devolve mandato a deputados do PMDB

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Edson

A Assembleia Legislativa do Rio decidiu nesta sexta-feira revogar a prisão preventiva e o afastamento do mandato do presidente da Casa, Jorge Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, que a resolução de devolver o mandato aos deputados deve ser questionada pelo Ministério Público Federal. Ao decidir pela prisão, o Tribunal Regional Federal considerou o afastamento “automático”. Se a Alerj tinha poder para debater sua devolução, há divergência.

Assim que receber, a casa irá chamar uma sessão extraordinária para debater o tema.Ele adicionou que o Supremo também pode dizer inconstitucional o artigo da Constituição do Estado do Rio que submete a prisão de deputados estaduais à Assembleia Legislativa.

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Eletrobras deverá fazer ajustes para vender distribuidoras com dívidas de R$ 20,8 bi

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

– O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou as normas básicas para o leilão de privatização de seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras, que deve ocorrer no primeiro quadrimestre de 2018, calculando ajustes financeiros pela estatal para acomodar uma dívida de quase 21 bilhões de reais. As elétricas , e são fortemente deficitárias , avaliou as elétricas e que atuam em o Norte e Nordeste em 10,2 bilhões de reais , ante dívidas líquidas de 20,8 bilhões de reais , de acordo com comunicado de o banco em esta quinta-feira. O BNDES, que participou da elaboração da modelagem de venda, declarou que a Eletrobras poderá exercer o direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, restringido ao percentual de 30 por cento, o que seria feito em troca da assunção de dívidas. Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, adiantou à Reuters que estatal Eletrobras iria assumir dívidas bilionárias de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizá-las, em troca de uma fatia de até 30 por cento nas companhias no futuro. O BNDES disse que a Eletrobras terá que “realizar ajustes financeiros, contratuais e societários prévios nas empresas” para vendê-las em leilão no ano que vem, por um preço simbólico fixado em 50 mil reais para cada uma. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República publicou no Diário Oficial desta quinta-feira determinação que aprova e define as normas básicas do processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras das regiões Norte e Nordeste, conforme antecipado pela Reuters na véspera. Para a elaboração da determinação, o CPPI baseou-se nos estudos liderados pelo BNDES e desenvolvidos pelo Consórcio Mais Energia B . Pela modelagem proposta, os ganhadores da disputa pelas distribuidoras serão os investidores que se oferecerem a assumir suas operações com a menor elevação da tarifa para os consumidores. O teto para os reajustes será o nível tarifário definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica para cada uma das elétricas em reajustes entre agosto e novembro. Vence, se houver uma situação de empate, em que os competidores cheguem ao limite de aceitar as companhias sem ampliação de tarifa quem oferecer o maior bonificações de outorga a ser pago à União. As ações preferenciais da Eletrobras, que abriram em alta nesta quinta-feira, caíam quase 4 por cento às 11h, após a divulgação do BNDES. INVESTIMENTOS Os ganhadores da concorrência pelas distribuidoras ainda vão dever se comprometer a realizar um aporte financeiro no capital social das seis companhias ao todo de 2,4 bilhões de reais. Segundo o BNDES, o valor encarna cerca de 30 por cento do total de investimentos calculados para os cinco primeiros anos de operação –que adicionam 7,8 bilhões de reais. Após a assinatura dos contratos de venda das companhias, a Eletrobras vai ter prazo de até seis meses para exercer um direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, com até 30 por cento, “sem qualquer privilégio na administração além do calculado em lei.” Ainda que se o vai oferecer a os empregados, a Resolução do PPI calcula e aposentados das distribuidoras um volume de ações equivalente a 10 por cento da participação detida pela Eletrobras nas companhias. As ações que não forem adquiridas nessa oferta deverão ser compradas pelo ganhador do leilão. Segundo o BNDES, o data room com informações sobre as distribuidoras vai ser aberto “nos próximos dias”. Dívidas de as distribuidoras de a Eletrobras companhia As concentra principalmente em a mais problemática de as companhias , a Amazonas Energia , com 8,9 bilhões em débitos. A Ceron, de Rondônia, tem dívida de 1,87 bilhão, seguida por Boa Vista, de Roraima, com 342,1 milhões, e Eletroacre, com 113,8 milhões. Cepisa e Ceal, de Piauí e Alagoas, têm dívidas de 50 mil reais cada. Segundo determinação do PPI, débitos da distribuidora Amazonas junto à própria Eletrobras poderão ser abatidos com a transferência à controladora “ou terceiros” dos ativos de geração e transmissão de energia da coempresareunidos na subsidiária Amazonas GT. Em 1 mês, uma Assembleia Geral de acionistas de a Eletrobras para decidir sobre a venda de as distribuidoras deverá ser realizada.

– Faz 1 mês, a caderneta de poupança registrou saída líquida de 2,007 bilhões de reais, divulgou o Banco Central nesta terça-feira, suspendendo uma sequência de cinco meses de resultados positivos. Quando houve entrada líquida de 540,345 milhões de reais, ainda assim, o resultado foi o melhor para o mês desde 2014. Faz 1 mês, enquanto em a poupança rural houve saída de 338,954 milhões de reais, os saques superaram os depósitos em 1,668 bilhão de reais em o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, em outubro. Com o resultado do mês, o saldo negativo no acumulado dos 10 primeiros meses no ano subiu a 6,164 bilhões de reais.

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Espanha governou um ‘golpe’ contra Catalunha, declara presidente a Assembleia

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Votación Mariano Rajoy (20-12-2015)

A resolução da primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, de destituir a governo da Catalunha e forçar nova votação é um “golpe” e uma “ataque contra a democracia”, alegou a presidente da Assembleia Carme Forcadell neste sábado. Carme Forcadell é catalã. presidente da Assembleia catalã, Carme Forcadell, neste sábado.

Mariano Rajoy declarou nesta sexta-feira que vai anunciar no sábado medidas para impor um regime direto sobre a região da Catalunha, após sua tentativa de se separar do restante da Espanha. Mariano Rajoy é o primeiro-ministro de Espanha.

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Após 22 anos, Nuzman abdica presidência do COB

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Carlos Arthur Nuzman

“Abdico de modo incontestável e irretratável aa posição de Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, bem como ao de membro honorário de sua Assembleia Geral”. De modo conciso, Carlos Arthur Nuzman, que está preso desde a última semana, em um desdobramento da Operação Unfair Play, da Polícia Federal, deu fim à sua presidência no Comitê Olímpico do Brasil, órgão que comandou nas últimas duas décadas. Mandou-se a carta a os dirigentes de o COB e a os presidentes de as confederações associadas em a entidade.Eles se reuniram na terça-feira em Assembleia Geral Extraordinária, que foi marcada justamente para debater a situação do então presidente;

Carlos Arthur Nuzman é um advogado, desportista e político brasileiro.

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