Dyogo Oliveira nega definição para mudança no presidência do BNDES

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Paulo Rabello de Castro

– Dyogo Oliveira alegou nesta segunda-feira que não há nenhuma mudança definida no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . Dyogo Oliveira é o ministro do Planejamento. Hoje , Paulo Rabello que é alvo de pressão para deixar a posição após ter ocupa a cadeira , sido anunciado como pré-candidato em a Presidência da República pelo PSC.O debate ocorre em um momento em que o presidente Michel Temer considera uma reforma ministerial até o fim do ano, como uma maneira de reorganizar a base do governo e conseguir suporte para a reforma da Previdência. — Não há nenhuma mudança no BNDES definida. Não temos observação a esse respeito — declarou. Ele ainda comentou a resolução do governo de não revisar, oficialmente, o crescimento do país de 0,5% para 0,7% para este ano e de 2% para 2,5% para 2018. O governo já considera esse cenário como provável, mas não atualizou o relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na última sexta-feira. Segundo Oliveira, isso aconteceu porque a equipe econômica prefere permanecer com avaliações conservadoras. — Desde o começo exibimo projeções e avaliações muito conservadoras e bastante sólidas. Temos feito isso e isso tem trazido agradecimento da política fiscal, da característica das informações e da clareza dos dados. A gente deseja conservar isso e não achamos que era o momento de fazer essas revisões.

PAULO/BRASÍLIA, 16 Nov – O governo prepara um descontingenciamento de cerca de 7 bilhões de reais no Orçamento deste ano, alegaram nesta quinta-feira à Reuters duas fontes do governo com conhecimento sobre o atema em meio à melhora recente na arrecadação. O número final, no entanto, ainda não está fechado. Segundo uma das fontes, que faz parte da equipe econômica, a liberação dos recursos tem que ser mais pulverizada entre as áreas do governo. Faz 2 meses, após a liberação de 12,8 bilhões de reais em o fim o contingenciamento de despesas discricionárias em o ano caiu a 32,1 bilhões de reais para garantir o cumprimento de a meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central. Diante da avaliação que a máquina pública seguia excessivamente pressionada, Dyogo Oliveira já havia assinalado que o governo esperava contar com recursos extras em uma série de frentes que, se confirmados, levariam a um novo descongelamento nos gastos. Dyogo Oliveira é o ministro do Planejamento. Desde então, o governo viu a arrecadação com o Refis, programa de regularização tributária, assombrar positivamente, também contando com a receita além da inicialmente estimada em leilões de hidrelétricas e de petróleo. Por lei, o governo tem até o dia 22 deste mês para mencionar suas ações para cumprimento da meta fiscal em novo relatório bimestral de receitas e despesas, no qual reestima suas contas para o ano. A tendência, contudo, é que isso seja antecipado para esta sexta-feira. O martelo deverá ser batido nesta tarde, em reunião da Junta Orçamentária no Palácio do Planalto, com a presença de Oliveira e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A nova rodada de descontingenciamento encarnará um alento para diversas pastas na Esplanada num momento em que o governo do presidente Michel Temer prepara mudanças nos comandos dos ministérios para reorganizar sua base no Congresso Nacional e destravar a eleição de importantes pautas para o Orçamento, incluindo a reforma da Previdência.- O governo descongelou 7,516 bilhões de reais do Orçamento de 2017, após aumentar as receitas esperadas com concessões, precatórios e arrecadação, mostrou o relatório de receitas e despesas do 5º bimestre divulgado nesta sexta-feira. Desse total, 593,45 milhões de reais serão utilizados para emendas parlamentares, em meio ao esforço do presidente Michel Temer para reorganizar sua base no Congresso Nacional e destravar a eleição de importantes pautas para as contas públicas, incluindo a reforma da Previdência. “Não cabe ao governo liberar emendas, cabe ao governo satisfazer “, alegou a jornalistas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, adicionando que a legislação manda que os descontingenciamentos sejam proporcionais para todas as despesas calculadas. No documento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento aumentaram a receita primária total em 7,252 bilhões de reais no ano, a 1,380 trilhão de reais. Se aumentou a receita líquida de a União descontadas as transferências devidas a Estados e municípios, em 4,977 bilhões de reais, a 1,150 trilhão de reais. A principal contribuição nesse sentido veio dos 4,764 bilhões de reais a mais na receita gerenciar calculada para o ano por conta da revisão na inflação e do Produto Interno Bruto nominal. Também pesaram a favor o acréscimo de 2,620 bilhões de reais na receita com concessões após valores que superaram estimativas em leilões de hidrelétricas e de petróleo, e de outros 2,711 bilhões de reais a mais com devolução de precatórios, incorporados depois de informações fornecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O ministro alegou: “Não há nenhuma outra expectativa de receitas extraordinárias para 2017″. Por outro lado, o governo reduziu em 1,270 bilhão de reais a receita esperada com o Refis após Temer ter sancionado versão aprovada no Congresso Nacional com condições mais benevolentes para os contribuintes. O Refis é programa de regularização tributária. As despesas primárias totais, por sua vez, foram diminuídas em 2,539 bilhões de reais, a 1,301 trilhão de reais em 2017. Os principais destaques ficaram com o menor valor estimado com gastos com seguro desemprego e abono salarial e com subvenções, subsidiozitos e Proagro . O governo continuou esperando progressão do Produto Interno Bruto de 0,5 por cento em 2017, mas Faz 2 meses, reduziu sua conta para a alta de o IPCA a 3,2 por cento, sobre 3,5 por cento em o relatório anterior, divulgado. Com o movimento, o contingenciamento total no ano caiu a cerca de 24,6 bilhões de reais, sobre 32,1 bilhões de reais, soma vista pelo governo como necessário para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central . — Após o anúncio de que o governo liberará R$ 7,515 bilhões para gastos dos ministérios e para o pagamento de emendas parlamentares, Dyogo Oliveira declarou, nesta sexta-feira, que não há previsão de um novo descontingenciamento até o final do ano. Dyogo Oliveira é o ministro do Planejamento. Segundo ele, não há previsão de novas receitas que poderiam ingressar nos cofres públicos e, portanto, não há margem para liberar mais orçamentos. — Não há outras expectativas de receitas extraordinárias ou de descontingenciamento — declarou Oliveira. O ministro admitiu, no entanto, que a autorização para que os ministérios façam mais gastos anunciada hoje não vai ser suficiente para atender à dprocurados órgãos públicos: — A situação da maioria dos órgãos é de aperto mbastanteduro. Assim, a liberação não parará as reclamações dos órgãos públicos. Ainda há obstáculo bastante grande em muitas áreas. Oliveira explicou ainda que o aumento do rombo fiscal de 2017 em R$ 20 bilhões se mostrou necessária. Sem ela, o governo não teria conseguido diminuir o contingenciamento do Orçamento de 2017, o que provocaria uma paralisação da máquina pública. Se usou toda a margem com a mudança de a meta fiscal de o ano, para mais gastos. — Ficou provado que havia a necessidade de mudança da meta. Era completamente inimaginável conservar o Estado funcionando sem os recursos que foram liberados. Acertou-se a medida e era necessária.

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Soldados assumem posições em ruas do Zimbábue; partido governista acusa chefe militar de traição

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Mugabecloseup2008

O partido governista do Zimbábue acusou o chefe das forças armadas de traição nesta terça-feira, conforme tropas assumiram posições ao redor da capital em uma ampliação de uma disputa com o presidente Robert Mugabe, de 93 anos, sobre sucessão política.

A incerteza sobre quanto tempo Mugabe ainda vai viver é tão grande quanto a dúvida sobre o futuro do país. Os custos estão disparando, e o medo de uma nova hiperinflação como a que arruinou o país economicamente há uma década surgiu. Além disso, as reservas de moeda estrangeira parecem escassas diante de pagamentos básicos, como a importação de produtos de primeira necessidade.Mugabe, que completará 94 anos em fevereiro do ano que vem, parece mais frágil do que jamais – frequentes são as fotografias em que ele aparece dormindo em conferências internacionais -, embora conserve o tom beligerante e garanta que vai concorrer à reeleição em 2018.

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Distribuidoras da Eletrobras em Alagoas e Piauí são as mais cobiçadas, declara BNDES

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Bndes-financiamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que assessora o processo de privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras ELET3. SA>, que ainda que o BNDES tem uma grande expectativa para a licitação dessas elétricas, alegou, que terá que ser um êxito, que devem ser vendidas em 2018, avalia que as companhias que atendem Alagoas e Piauí são as mais cobiçadas por potenciais investidores, declarou nesta quinta-feira o superintendente de Desestatização do banco, Rodolfo Torres. Grupos e fundos financeiros, além de companhias do setor elétrico, estão entre os possíveis participantes da disputa, declarou Torres.

– O governo federal deve diminuir sua participação acionária na estatal Eletrobras a menos de 40 por cento em meio ao plano de desestatizar a empresa, declarou nesta segunda-feira Dyogo de Oliveira durante encontro com empresários em Madri, na Espanha, segundo mensagens no Twitter da pasta. Dyogo de Oliveira é o ministro do Planejamento. O ministro declarou ainda que uma oferta de novas ações da Eletrobras na bolsa paulista B3, para diluir a fatia da União na empresa, deve acontecer “em 2018, se possível no primeiro semestre”, segundo o Twitter do ministério. Atualmente, a União, fundos ligados ao governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social adicionam uma participação de mais de 60 por cento na elétrica. Os planos de privatização da Eletrobras devem ser tratados em reunião nesta segunda-feira entre o presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. – O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira decreto que regulamenta a privatização de distribuidoras e transmissoras de energia elétrica, incluindo a concessão de novos contratos, de trinta anos, para os ativos que forem ser vendidos. No caso das distribuidoras, a União poderá vender empresas nas quais detém controle direto ou indireto, caso das companhias da estatal Eletrobras, ou assumir proficiências necessárias à privatização de distribuidoras controladas por governos municipais ou estaduais, desde que sob pedido destes. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será nomeado para executar e acompanhar os processos de desestatização de companhias estaduais ou municipais, o que inclui a contratação de consultorias e auditorias necessárias. Já os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento deverão aprovar os estudos e avaliações econômicas das empresas a serem privatizadas, bem como a modalidade operacional da privatização e outras condições aplicáveis. Segundo o decreto, poderá haver flexibilização no nível de tarifas praticado pelas distribuidoras antes de elas serem vendidas, mas nesse caso o leilão vai ter como ganhador o investidor que aceitar assumir a concessão com a menor ampliação de tarifas. Por outro lado, se não houver desequilíbrio econômico-financeiro da empresa para justificar a flexibilização das tarifas, poderá haver cobrança de outorga no leilão de privatização, com condições, prazo e forma de pagamento a serem definidas pelo Ministério da Fazenda. Já para as privatizações de transmissoras de energia, o decreto envolve somente companhias controladas direta ou indiretamente pela União. Essas transmissoras poderão ser licitadas por critério em que ganha a disputa pelo ativo quem se oferecer a assumir suas operações pela menor receita anual permitida . Vai dever, ainda, ser estabelecido um valor pelas ações da companhia a ser vendida, a partir de estudos. Vai haver ainda a suposição, caso o valor da companhia a ser vendida não seja positivo, de a Agência Nacional de Energia Elétrica definir os critérios e realizar a licitação da concessão. Nesses casos, no entanto, o vendedor do leilão deverá comprar os ativos da transmissora pelo valor correspondente aos investimentos já realizados e não amortizados nos bens da concessão, valorados pela metodologia de Valor Novo de Reposição . Acesse a íntegra do decreto presidencial no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/11/2017&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=120 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social avaliou as seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras que serão privatizadas pela empresa em 2018 em 10,2 bilhões de reais, ante dívidas líquidas de 20,8 bilhões de reais das concessionárias, segundo comunicado do banco nesta quarta-feira. O BNDES disse que a Eletrobras terá que “realizar ajustes financeiros, contratuais e societários prévios nas empresas” para vendê-las em leilão no ano que vem, por um preço simbólico fixado em 50 mil reais para cada uma. A licitação tem previsão de execução no primeiro quadrimestre de 2018. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República publicou no Diário Oficial desta quinta-feira determinação que aprova e define as normas básicas do processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras das regiões Norte e Nordeste, conforme antecipado pela Reuters na véspera. Para a elaboração da determinação, o CPPI baseou-se nos estudos liderados pelo BNDES e desenvolvidos pelo Consórcio Mais Energia B .

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Associação de imobiliárias afirma perda por fiscalização contra trabalho escravo

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Direito

Autora do pedido que provocou edição da portaria com novas normas para repressão ao trabalho escravo, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias afirmou que as companhias do setor estavam sendo prejudicadas por ações de fiscalização do Ministério do Trabalho. A entidade sustenta que as companhias estão passando por “situações absurdas” e acabam sendo incluídas na Lista Suja o trabalho escravo. “Fato é que o conceito de trabalho análogo a de escravo é frequentemente confundido com ambiente de trabalho em condições precárias de higiene e saúde, o que leva empresas a serem incluídas indevidamente no Cadastro de Empregadores”, alega a entidade no pedido enviado em agosto deste ano ao governo. Faz 1 dia, o GLOBO mostrou que o Ministério do Trabalho editou a portaria que mudou as normas sobre classificação de trabalho escravo ignorando recomendação de parecer jurídico de a própria pasta. As alterações levaram apenas dois meses para serem gestadas no governo. A portaria acabou sendo suspensa por resolução liminar do Supremo Tribunal Federal . Faz 3 meses, a Abrainc mandou a o ministro de o Planejamento uma profissão pedindo mudanças em as regras de o governo, em o dia 10 de agosto. O Planejamento é dyogo de Oliveira. A Pasta não tem relação direta com as ações contra trabalho escravo. A Abrainc já havia recorrido ao STF em 2014 para impedir a divulgação da lista suja, com nome das companhias flagradas em fiscalizações contra o trabalho escravo. No pedido mandado ao governo, a entidade listou sete itens que precisavam ser transformados. Pela portaria editada por o Ministério do Trabalho, se os admiraram pelo menos quatro dois meses depois. Entre eles a definição da concepção de “condição degradante” e a transferência para o ministro a resolução sobre inclusão de companhia na lista suja do trabalho escravo. A Secretária de Planejamento de a Abrainc analisou o pedido original e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. O setor emitiu um parecer consentindo com a chance de mudança nas normas. O texto deduz, no entanto, que se enviou o pedido o tema era de a proficiência de o Ministério do Trabalho, para onde em o começo de setembro. Faz 1 mês, a consultoria jurídica de o Ministério do Trabalho deu seu aval para a edição de a nova portaria, em o dia 11 de outubro. Mas em três momentos no texto, Francisco Moacir Barros realçou que era preciso escutar o setor envolvido diretamente na fiscalização de trabalho escravo antes de a portaria ser editada. Francisco Moacir Barros é o consultor-geral substituto de Assuntos de Direito Trabalhista. A consultoria recomendava que fosse, caso decidisse ignorar esse setor do ministério, então, produzida uma nota técnica por assessores da salinha do ministro para justificar a edição da portaria. O processo do ministério não registra nenhuma manifestação técnica da assessoria da salinha. “Evidencie-se que a matéria noticiada nos autos é sensível e esses não se encontram instruídos com manifestação da área técnica administrativa hábil, o que terá que ser oportunamente providenciado pela salinha do ministro”, declara o parecer. Em outro trecho, o consultor volta a declarar que, por conta do “grau de sensibilidade social aumentado” acredita que o assunto tenha sido amplamente discutido, “especialmente entre os atores envolvidos”. “Reitere-se que deve ser considerada a necessidade da área técnica administrativa demonstrar-se caso assim não se compreenda, sobre a matéria os autos terão que conter análise técnica-administrativa por parte da Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro”, repete Ao final, ele. Faz 1 mês, se publicou a portaria em o Diário Oficial sem a consulta prévia em a área técnica.A Abrainc não explicou porque procurou o Planejamento para tratar do assunto trabalho escravo. Por meio de nota, a entidade sustentou que “conserva contato próximo com todos os ministérios, no intuito de cooperar com a tomada de resoluções de interesse do setor e do país”. “A Associação defende de maneira resoluta o trabalho merecedor e adaptado e se alinha sempre com constante aprimoramento das condições de trabalho. Compreende que uma regulamentação adaptada, clara e objetiva vem nesta direção, diferenciando as infrações trabalhistas do trabalho análogo ao escravo. Ao mesmo tempo que traz mais segurança aos investimentos de que o país tanto necessita, esta distinção é fundamental, já que permite que se dê foco ao seu guerrazinha “, declara a nota da entidade. O Ministério do Trabalho não se pronunciou.

Ele pediu à procuradora, em encontro noagsalinhadela, na terça à tarde, que analisasse o texto. Na noite do mesmo dia, Dodge declarou que a redação não atendia aos parâmetros colocados anteriormente pelas instituições que trabalham na guerrazinha ao trabalho, inclusive ela própria. Dodge esteve com Nogueira no último dia 18 para entregar um pedido de revogação da portaria – ao contrário do que o governo vem alegando, que a procuradora estaria fazendo sugestões para melhorar o texto.Faz 1 mês, se publicou a portaria, provocando reação de órgãos e entidades nacionais e internacionais. Entre os principais problemas da regra, está a mudança da concepção de trabalho escravo, limitando-o a situações em que o trabalhador tem sua liberdade de locomoção violada, desdenhando as maneiras modernas de escravidão.

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Eletrobras deverá fazer ajustes para vender distribuidoras com dívidas de R$20,8 bi

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

– O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou as normas básicas para o leilão de privatização de seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras, que deve ocorrer no primeiro quadrimestre de 2018, calculando ajustes financeiros pela estatal para acomodar uma dívida de quase 21 bilhões de reais. As elétricas , e são fortemente deficitárias , avaliou as elétricas e que atuam em o Norte e Nordeste em 10,2 bilhões de reais , ante dívidas líquidas de 20,8 bilhões de reais , de acordo com comunicado de o banco em esta quinta-feira. O BNDES, que participou da elaboração da modelagem de venda, declarou que a Eletrobras poderá exercer o direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, restringido ao percentual de 30 por cento, o que seria feito em troca da assunção de dívidas. Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, adiantou à Reuters que estatal Eletrobras iria assumir dívidas bilionárias de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizá-las, em troca de uma fatia de até 30 por cento nas companhias no futuro. O BNDES disse que a Eletrobras terá que “realizar ajustes financeiros, contratuais e societários prévios nas empresas” para vendê-las em leilão no ano que vem, por um preço simbólico fixado em 50 mil reais para cada uma. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República publicou no Diário Oficial desta quinta-feira determinação que aprova e define as normas básicas do processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras das regiões Norte e Nordeste, conforme antecipado pela Reuters na véspera. Para a elaboração da determinação, o CPPI baseou-se nos estudos liderados pelo BNDES e desenvolvidos pelo Consórcio Mais Energia B . Pela modelagem proposta, os ganhadores da disputa pelas distribuidoras serão os investidores que se oferecerem a assumir suas operações com a menor elevação da tarifa para os consumidores. O teto para os reajustes será o nível tarifário definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica para cada uma das elétricas em reajustes entre agosto e novembro. Vence, se houver uma situação de empate, em que os competidores cheguem ao limite de aceitar as companhias sem ampliação de tarifa quem oferecer o maior bonificações de outorga a ser pago à União. As ações preferenciais da Eletrobras, que abriram em alta nesta quinta-feira, caíam quase 4 por cento às 11h, após a divulgação do BNDES. INVESTIMENTOS Os ganhadores da concorrência pelas distribuidoras ainda vão dever se comprometer a realizar um aporte financeiro no capital social das seis companhias ao todo de 2,4 bilhões de reais. Segundo o BNDES, o valor encarna cerca de 30 por cento do total de investimentos calculados para os cinco primeiros anos de operação –que adicionam 7,8 bilhões de reais. Após a assinatura dos contratos de venda das companhias, a Eletrobras vai ter prazo de até seis meses para exercer um direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, com até 30 por cento, “sem qualquer privilégio na administração além do calculado em lei.” Ainda que se o vai oferecer a os empregados, a Resolução do PPI calcula e aposentados das distribuidoras um volume de ações equivalente a 10 por cento da participação detida pela Eletrobras nas companhias. As ações que não forem adquiridas nessa oferta deverão ser compradas pelo ganhador do leilão. Segundo o BNDES, o data-room com informações sobre as distribuidoras vai ser aberto “nos próximos dias”.

– A estatal Eletrobras assumirá dívidas de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizar as companhias, e uma resolução sobre o assunto deverá ser tomada em breve em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos , declarou à Reuters nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. A venda dessas seis distribuidoras, que operam no Norte e Nordeste, está calculada para até abril de 2018, antes da desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo projeta para até o final do primeiro semestre do próximo ano. Pedrosa adiantou que, como contrapartida por assumir os débitos, a Eletrobras poderá assumir uma fatia de até 30 por cento nessas distribuidoras no futuro, conforme modelo definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que tem apoiado o processo de privatização. “Sairá uma determinação do PPI e a partir daí o processo segue adiante. Já tem que constar as condições que o BNDES estabeleceu para a venda das distribuidoras e as dívidas que a Eletrobras vai ter que transferir para a holding”, explicou Pedrosa. Ele não desejou mencionar valores, mas alegou que essas dívidas estão “na casa dos vários bilhões “. “O processo permite que a Eletrobras converta em até 30 por cento de capital nas companhias, mas isso lá na frente”, explicou. Segundo ele, a reunião do PPI para decidir sobre o assunto pode ocorrer ainda nesta semana, em personalidade extraordinária. Faz 2 meses, a Reuters publicou, com informação de uma fonte, que a Eletrobras possivelmente precisaria assumir perdas em a venda de as distribuidoras. Essas subsidiárias da Eletrobras são culpadas pelo abastecimento de energia no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí. As companhias enfrentam fortes perdas anuais, e Faz 1 ano, a estatal decidiu que não renovaria a concessão de essas companhias para tentar vendê as, em 2016.. O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira um decreto com normas para a privatização de distribuidoras de energia estatais, que terá que guiar o processo nas companhias da Eletrobras. Um projeto de lei com pontos associados à venda das distribuidoras também dterá que serenviado ao Congresso em breve, ddeclarouPedrosa. A privatização das distribuidoras deverá ocorrer em um modelo pelo qual vai vencer a disputa o investidor que se oferecer a assumir as concessões com a menor ampliação de tarifas para os consumidores, conforme já declarado anteriormente pelo governo.- O ministério de Minas e Energia deseja mandar nos próximos 10 dias três projetos de lei ao presidente Michel Temer, para posterior deliberação no Congresso, com dois dedicados à privatização da Eletrobras e tassuntosvistos como “urgentes” no setor elétrico e um terceiro para reformar a regulamentação do segmento. Paulo Pedrosa declarou na Reuters que o primeiro projeto, sobre a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras e com uma proposta para solucionar problemas relacionados ao risco hidrológico no setor elétrico, pode ir ainda hoje para a Presidência. Paulo Pedrosa é o secretário-executivo da pasta.Ele também declarou que o governo calcula que a Eletrobras vai ter direito a um “prêmio” em troca de uma mudança nos contratos de suas hidrelétricas mais antigas para um novo modelo, que ocorrerá em meio à privatização. Isso porque, embora a mudança seja positiva, a empresa vai assumir riscos que não existem nos acordos atualmente vigentes. Esse prêmio poderá ser pago por meio de acertos de contas com a União, sem envolver dinheiro, declarou Pedrosa. “Não é uma vantagem para a Eletrobras, é uma compensação com a União, de créditos e débitos… Um prêmio pago para que ela possa voluntariamente aderir ao novo modelo, porque ela abrirá mão de um regime… Em que ela não tem risco”, explicou. – A elétrica mineira Cemig CMIG4.SA> calcula encaminhar uma solução para o dever da empresa de adquiri as fatias de seus sócios na Light LIGT3.SA> por meio da “venda de ações fora do bloco de controle de companhia participada”, segundo comunicado da empresa ao mercado nesta segunda-feira. A Cemig não detalhou de qual companhia poderia vender ações. Há apostas, no entanto, de que a companhia poderia colocar no mercado parte de sua fatia na transmissora de eletricidade TaesaTAEE11.SA>, onde é sócia controladora junto à colombiana Isa. Faz 2 meses, Analistas do Itaú BBA escreveram em o final que possivelmente a Cemig deverá apelar em a ” venda de ativos líquidos e de alto valor, como a Taesa ” para erguer recursos e diminuir sua enorme dívida.Procurada, a Cemig não respondeu a um pedido de observação sobre a operação envolvendo a Light. A Cemig tem dever de adquiri até o final deste ano a fatia de seus sócios financeiros na Light ou encontrar outros compradores, devido a um contrato assinado anteriormente entre as partes. Os sócios financeiros da Light são Banco do Brasil, Santander e BV Financeira, cada um com cerca de 3 por cento da companhia. Na Taesa, a Cemig detém 31,5 por cento, contra 14,9 por cento da Isa. OUTRAS AÇÕES No comunicado desta segunda-feira, a Cemig também declarou que deverá diminuir preços em aproximadamente 450 milhões de reais por ano após programas de demissão voluntária realizados em 2016 e 2017 alcançarem 1.948 inscritos. A elétrica também declarou que segue com esforços para captar cerca de 1 bilhão de dólares em dívida no exterior e para renegociar 4 bilhões de reais em dívidas junto a seus principais bancos credores. A Cemig ainda alegou que conta com processos em andamento para vender suas participações na hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, na Light e na Renova Energia, de geração renovável. A empresa declarou: “Esses processos encontram-se dentro do prazo considerado adaptado para alienação de companhias desse porte”. A Cemig anunciou um plano de vender até cerca de 8 bilhões de reais em ativos, mas até o momento a progressão lenta dos negócios tem erguido preocupação. No final de outubro, uma representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social cobrou em assembleia de acionistas da Cemig que a empresa siga adiante com as vendas de ativos “para diminuição da alavancagem”. Faz 5 meses, a Cemig fechou com uma relação entre dívida líquida e geração de caixa de 3,98 vezes, ante um limite original de 2 vezes calculado em o regulamento de a empresa.

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