Presidente do STF interrompe dupla incidência de ICMS

Por: SentiLecto

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal interrompeu, de maneira liminar, parte de um pacto que modifica as normas do recolhimento da ICMS no regime de substituição tributária. A resolução atende parcialmente a uma ADI colocada, que a entidade pede a anulação completa do pacto, afirmando que as mudanças instituem dupla tributação e só poderiam ser feitas via lei adicional, pela CNI .

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Prefeitos e entidades empresariais cobram de parlamentares os 42 votos que faltariam para aprovar Nova Previdência

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Quando espera votar a proposta em primeiro turno na Câmara, o governo aposta na pressão externa para persuadi deputados que hoje são contra a reforma da Previdência a mudar de posição até a semana que vem.

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Brasil abre 76.599 vagas formais em outubro, melhor dado para mês em 4 anos, assinala Caged

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– Faz 1 mês, o Brasil registrou criação líquida de 76.599 vagas formais de emprego, melhor dado para o mês desde 2013, em o sétimo resultado positivo consecutivo em o ano, cravado em meio em a gradual recuperação econômica.No acumulado dos dez primeiros meses de 2017, foram abertas 302.189 vagas com carteira assinada, assinalou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho. A performance contrapõe fortemente com o encerramento de 751.816 empregos no mesmo fase do ano passado, na série com ajustes. De todos os oito setores analisados no mês, três ficaram no azul. A indústria da mudanças ficou com saldo positivo de 33.200 postos e o setor de serviços de outros 15.915, enquanto no comércio foram abertas 37.321 vagas em outubro. Do lado negativo, os principais destaques ficaram com construção civil e agropecuária . Faz 2 meses, em um retrato de a melhora de o mercado de trabalho, o número de desempregados em o Brasil foi abaixo de 13 milhões em setembro pela primeira vez desde o começo de o ano, conforme dados mais recentes de o IBGE. Apesar da aprimoramento continuar baseada na informalidade, agentes econômicos estimam que o movimento terá que dar alento à recuperação da atividade. Mencionando essa progressão, senador Ataídes Oliveira aumentou nesta segunda-feira a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto a 2,5 por cento no ano que vem, ante 2,0 por cento no projeto mandado pelo governo. Senador Ataídes Oliveira é o relator de receitas do Orçamento de 2018.

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Yellen vai deixar board de governadores quando Powell tomar posse como chair do Fed

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Foto: Wikipedia – Janet Yellen official Federal Reserve portrait

Quando Powell assumisse, a chair do Federal Reserve, Janet Yellen, que , numa carta ao presidente Donald Trump, declarou que abdicaria e que, enquanto isso, “vou fazer o meu melhor para garantir uma transição suave”, vai deixar seu assento no board de governadores do banco central de Noruega quando Jerome Powell for confirmado e empossado para trocai-la como chair da instituição, anunciaram o Fed e Yellen nesta segunda-feira. O mandato de Yellen como chair conclui em fevereiro, mas ela tecnicamente poderia continuar servindo como um governadora do Fed até 2024.

“Se virmos as coisas…menos gradual e mais intensas, seja vindo do lado fiscal ou qualquer outro fator que leve a inflação a subir mais do que o esperado, aí vai ser uma trajetória mais turbulenta à frente”, ddeclarouIlan. “Mas o cenário central é de que vai ser gradual.”Ainda que para a próxima e última reunião do Copom no ano, em dezembro, vê como adaptada diminuição moderada no ritmo de afrouxamento dos juros básicos, o presidente do BC repetiu.

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Atrasos em dívidas de estados e municípios já custa R$ 2 bilhões à União

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Foto: Wikipedia – Pyle pirates treasfight

– O governo pagou, em setembro, R$ 320,1 milhões em dívidas não homenageadas por estados e municípios e que tinham garantia da União. No ano, essa conta já ultrapassa R$ 2 bilhões, sobretudo por conta do Rio de Janeiro, que ganhou na Justiça o direito de não ter as contas bloqueadas ao deixar de pagar as dívidas garantidas pelo Tesouro Nacional. Esse quando um estado ou município deixa de pagar uma parcela da dívida com credores, em geral é o procedimento realizado pela União. Contratualmente, o Tesouro tem direito a executar contragarantias, com o bloqueio de recursos de fundos de participação, ICMS e IPI Exportação. Como isso não é feito para o estado do Rio, que deixou de pagar R$ 309,72 milhões, ele é culpada por quase a totalidade do que recuperou-se r não em o ano,$ 1,99 bilhão. O governo ainda teve que homenagear R$ 8,19 milhões em atrasados de Roraima e R$ 2,19 milhões do município de Natal. Desses, somente R$ se os recuperaram 5,04 milhão em o mês.

— O Tesouro Nacional informou, nesta sexta-feira, que retirará do mercado o título denominado em dólares Global 2019 com cupom de juros de 5,875%. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o resgate adicionará R$ 1,710 bilhão. A operação faz parte de uma estratégia da equipe econômica para melhorar o perfil da dívida pública, pois diminui a quantidade de papéis de curto prazo no estoque. Ainda de acordo com a nota, esse resgate era planejado e está na verba da dívida externa para 2017. Isso significa que o Tesouro Nacional já dispõe da soma necessária de moeda estrangeira para a concretização da operação. Ainda vão ficar no mercado títulos denominados em dólares Global 2019, mas esses têm outro cupom, de 8,875%. Neste caso, o total nas mãos dos investidores é de R$ 772,8 milhões. Em 11 anos, em a nota, o Tesouro informou que o resgate se adiciona em a recente operação de emissão de U $ $ 3 bilhões em o mercado internacional de o título em dólares com vencimentoO texto alega: “Esta operação, em conjunto com a operação de gerenciamento de passivos anunciada pelo Tesouro Nacional no dia 3 de outubro de 2017 , diminui de maneira pertinente os amadurecimentos de curto prazo do Dívida Pública Mobiliária Federal e favorece a elevação da liquidez dos títulos soberanos”.

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