Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país

Por: SentiLecto

A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira, a descriminalizar o homossexualidade no país, ao revogar uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos que castiga os atos “contra a natureza&#8221

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Suprema Corte da Índia decide descriminalizar relações homossexuais no país

Por: SentiLecto

A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira, a descriminalizar relações homossexuais no país, ao revogar uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos que castiga os atos “contra a natureza&#8221

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Votações 2018: Maioria do TSE decide barrar candidatura de Lula; ex-presidente pode recorrer

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 4 votos a 1, negar o pedido de registro de candidatura presidencial do da Silva . A Corte compreendeu que o petista

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Dólar acumula alta de 25% no ano, com incerteza eleitoral e cenário externo

Por: SentiLecto

Um dia após bater recordes históricos de alta, o dólar comercial opera com instabilidade nesta quarta-feira. A moeda de Americade America, que começou os negócios com valorização ante o real, agora tem uma leve queda de 0,07%

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Alerj promulga nesta terça-feira reajuste de 5% a servidores de Judiciário, MP e Defensoria

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Faz 1 dia, o presidente em exercício de a Assembleia Legislativa do Rio, deputado André Ceciliano, confirmou que o Parlamento promulgará, em esta, os dois projetos de lei que trataram de as reposições salariais de %5 oferecidas

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Tribunal Constitucional do Zimbábue aprova triunfo de Mnangagwa nas votações

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O Tribunal Constitucional do Zimbábue aprovou nesta sexta-feira os resultados das últimas votações, que deram o triunfo ao atual presidente, Emmerson Mnangagwa, e recusou o recurso exibido pela oposição.

A finalização foi de que

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Desde 2007, resolução do STF liberou Justiça estadual do ‘abate telhado’ do funcionalismo

Por: SentiLecto

Desde 2007, os desembargadores e juízes estaduais estão livres do abate-teto estabelecido pela Constituição, ou seja, seus ganhos não ficam mais limitados a 90,25% da subvenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal . Os desembargadores

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STF inclui ampliação de salários de juízes na proposta orçamentária para 2019

Por: SentiLecto

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O Supremo Tribunal Federal decidiu em eleição na noite desta quarta que sua proposta orçamentária para 2019 incluirá uma ampliação de salário de 16% para os ministros da

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STF analisará proposta de Orçamento para 2019 em sessão administrativa no dia 8

Por: SentiLecto

Faz 6 dias, o Supremo Tribunal Federal mencionou, em esta, que os ministros que compõem a Corte devem se reunir em a próxima em sessão administrativa quarta-feira, dia 8 de agosto, para avaliar a proposta de Orçamento que não incluiu

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Postos passam a informar custos de combustíveis no site da ANP

Por: SentiLecto

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis arremessou uma ferramenta em que postos de combustíveis podem informar os custos que estão cobrando por gasolina, etanol, diesel S-10, diesel S-500 e gás natural veicular

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