Planos de saúde: STJ vai debater validade de reajuste por faixa etária em contratos coletivos

Por: SentiLecto

Em 1 mês, o Superior Tribunal de Justiça começará a debater a validade de a cláusula de contrato que trata de o reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos com cerca em o país,, hoje de 38 milhões de usuários o que

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El Tribunal Supremo de Brasil elimina la censura de la comedia sobre Jesús gay emitida en Netflix

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Foto: Wikipedia – Netflix headquarters

Después de que el juez Benedicto Abicair, del seisavo salón civil riojano, ordenase retirar el especial de Navidad “La primera tentación de Cristo, la Corte Suprema de Justicia de

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Por que duas executivas estão acusando o McDonald’s de racismo

Por: SentiLecto

Estes são links externos e abrirão numa nova janela Duas executivas do alto escalão do McDonald’s, que alegou que discorda “das descrições que estão no processo”, entraram com uma ação na Justiça contra a companhia

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Todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito, declara Campos Neto sobre eventual tributação de transações

Por: SentiLecto

– Roberto Campos Neto alegou nesta quinta-feira que todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito Roberto Campos Neto é o presidente do Banco Central., mas alegou que ainda é preciso compreender qual é o imposto considerado

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STF julgará, em maio, se correção do FGTS deve ser maior, considerando inflação anual

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Se a utilização da Taxa Referencial para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é constitucional, o Supremo Tribunal Federal julgará, em 6 de maio ou não. A data foi marcada pelo ministro Dias Toffoli

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STF marca para 29 de abril julgamento da distribuição dos royalties do petróleo

Por: SentiLecto

— Em 1 ano, Ministro Dias Toffoli marcou para a sessão de o plenário de a Corte o julgamento de as ações que tratam de a redistribuição de os royalties de o petróleo. Ministro Dias Toffoli é o presidente do Supremo Tribunal

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Justiça do Rio anula lei que permitiu a tecnólogo concorrer a cargo de nível superior

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio disse inconstitucional a Lei 8.033/2018, que permitiu que tecnólogos pudessem concorrer a posições de nível superior nos concursos públicos do estado. Desde setembro de 2018, a lei

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Gilmar Mendes vota contra prisão após segunda instância; acompanhe ao vivo julgamento que pode beneficiar Lula

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Estes são links externos e vão abrir numa nova janela

O recomeçou na tarde desta quinta-feira o julgamento que depois que o réu for condenado em segunda instância, pode acabar com o cumprimento da pena. Considerado incógnita até

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Megaleilão do pré-sal arrecada R$ 69,96 bi: só 2 das 4 áreas ofertadas atraem interesse

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A União garantiu um arrecadação de R$ 69,96 bilhões com o megaleilão do pré-sal realizado no hotel Grand Hyatt, no Rio, nesta quarta-feira, dia 6. O valor ficou bem abaixo da previsão inicial de R$ 106,5 bilhões, calculados em

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STF interrompe julgamento do salário-maternidade; AGU defende que empregador deve recolher contribuição previdenciária

Por: SentiLecto

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento que estava calculado para esta quarta-feira sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão chegou a ser começada

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