É bastante difícil aprovar reforma da Previdência no Brasil em ano eleitoral, declara S&P

Por: SentiLecto

– Vai ser bastante difícil a reforma da Previdência ser votada neste ano no Brasil, marcado por votações presidenciais, bem como progredir com medidas fiscais mais dolorosas, alegou nesta sexta-feira a diretora para ratings soberanos da Standard & Poor’s, Lisa Schineller. Na noite passada, a agência de classificação de risco rebaixou o rating de Brasil em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas, num claro sinal para a reforma da Previdência, e de incertezas devido às evotaçõesdeste ano.

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Vitória de Temer na CCJ reanima aliados no Congresso e em setores importantes da economia

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

Massagem cardíaca Ainda que obtida com manobras, o triunfo de Michel Temer na CCJ mandou o recado que o presidente precisava para reestimular bases de suporte que lhe são caras no Congresso e em setores importantes da economia. Após a sessão desta quinta , as principais associações de comércio e serviços do Brasil mandaram mensagens aos deputados pedindo rapidez.Declararam: ”O país tem pressa para voltar a aumentar”. O reforço não evitou o deferimento da eleição, mas mostrou que Temer não está só.

Os 66 deputados da CCJ decidiram, com 40 votos contra, não autorizar que o Supremo Tribunal Federal abra um processo contra o chefe de Estado de Brasil.Ao falar àoijornalismoapós o desfile comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, na manhã de domingo , na capital, o governador paulista voltou a ddeclararque anteriormente havia se posicionado desfavoravelmente à ocprofissãoe caposiçõeselo PSDB no governo Temer.

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Em nova gafe, Temer chama empresários de Rusia de ‘soviéticos’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

Em discurso nesta segunda no Planalto, o presidente Michel Temer recordou da viagem que fez à Rússia, na semana passada, e se referiu aos empresários e empreendimentos locais como “soviéticos”.

– Os perceptíveis desalento e isolamento de Michel Temer em sua viagem internacional espelham os obstáculos do peemedebista para conservar-se no Palácio do Planalto. Em meio à definição da estratégia para eevadirse das dacusaçõesque a Procuradoria-Geral da República deverá aexibia partir de segunda , o presidente se vira nos 30 para passar a impressão de que as reformas aprogridem Desde que o vendaval JBS iniciou, a nova Previdência está parada na Câmara. O postulado corrente é que a proposta será desidratada o suficiente para assegurar sua aprovação. As novas concessões podem atingir pontos nevrálgicos, como a idade mínima para mulheres. Debate-se agora fixá-la em 60 anos, em vez de 62. A ideia inicialmente era estabelecer 65 anos independentemente de gênero, mas esse limite acabou sendo calculado exclusivamente para homens. Outras mudanças, como aumento da idade para ter acesso a vantagens assistenciais e normas mais duras para as aposentadorias rurais, podem também ser escanteadas para garantir votos à PEC da Previdência. Há quem acredite que o texto poderá ser abreviado a ponto de sobrar apenas a idade mínima ao cabo da tramitação no Congresso. Em um contexto mais favorável, o governo Temer já tinha cedido a pressões, e a transigência diminuiu em 25% a economia esperada com a proposta num fase de dez anos. A equipe econômica e o Planalto chegaram a entregar os anéis em outras negociações para supostamente resgatar os dedos na reforma previdenciária. Caso oposto estaria, algum tempo atrás escutai de um assessor da equipe econômica que o governo Temer precisava entregar —ao mercado e ao empresariado— alguma reforma na Previdência morto. Na época, nenhum de nós poderia imaginar que a morte poderia chegar antes ou que essa poderia ser uma reforma para lá de qualquer.

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Experts divergem sobre proposta de reforma trabalhista

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Justicatrabalho

Em entrevista ao GLOBO, dois experts exibem pontos diferente acerca da proposta da reforma trabalhista. Reflexão ocorre após Rogério Marinho alegar que pretende aceitar algumas das emendas que melhorem e tornem mais claro o texto. Rogério Marinho é o relator do texto. Apesar disso, Marinho mas já adiantou que não pretende mexer “nem um milímetro” no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

– Deputado Rogério Marinho recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam transformar o texto do seu relatório. Deputado Rogério Marinho é o relator da reforma trabalhista. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição. Ao GLOBO, Marinho declarou que pretende aceitar algumas das emendas que melhorem e tornem mais claro o texto, mas já adiantou que não pretende mexer “nem um milímetro” no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Ronaldo Nogueira garantiu que o governo respeitará a resolução do Congresso nessa questão. Ronaldo Nogueira é o próprio ministro do Trabalho. — Estamos estudando. A gente vai fazer, se houver chance de melhorar. O que não farei é desfigurar o texto. Críticas construtivas, eu acatarei todas — declarou o relator. A maior parte das emendas mexe em quatro pontos: o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, a jornada intermitente, a licença para que mulheres lactantes ou gestantes trabalhem em ambientes insalubres com autorização médica e a criação de uma delegação para encarnar os trabalhadores dentro da companhia. SALVAGUARDAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO Com relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a tendência é ser sancionado pelo presidente Michel Temer, para não instituir mal-estar com a base de suporte — apesar das resistências de entidades sindicais patronais e de trabalhadores. O próprio ministro do Trabalho já defendeu publicamente a manutenção da contribuição sindical da maneira como se a cobra hoje. Por ora, o Palácio do Planalto evita se posicionar sobre o assunto, afirmando que a questão está com o Legislativo. — O governo respeitará a resolução soberana do Congresso — assegurou Nogueira ao GLOBO, ao ser perguntado sobre o fim do imposto sindical compulsório. O discurso dos parlamentares é que o fim do imposto sindical compulsório deixará mais dinheiro na mesa do trabalhador. Até quem está contra a medida admite, nos bastidores, que Temer teria obstáculo de vetar, porque o imposto é impopular. O presidente também precisa comprazer a base para vencer o desafio da reforma da Previdência — que enfrenta resistências ainda maiores por parte das bancadas. Outro tópico visto como impopular é a jornada intermitente. Nessa modalidade de contrato, o empregado poderá trabalhar alguns dias por semana, ou somente algumas horas por dia, de acordo com a necessidade do empregador. Isso, no entanto, tem de ser acordado com, no mínimo, cinco dias de antecedência. Para o relator, é difícil mexer nesse item. Seu argumento é que essa é uma maneira de lutar a precarização dessa espécie de trabalhador, que hoje está à margem da legislação. De acordo com o ministro do Trabalho, o governo também tem que acatar a resolução do Congresso sobre a regulamentação da jornada intermitente. Este é um pleito antigo do setor de serviços, como restaurantes, hotéis e casas de espetáculos, mas enfrenta forte oposição das centrais sindicais. Além disso, houve inúmeras emendas na tentativa de mudar dois pontos: aquele que permite que a mulher grávida ou lactante trabalhe em ambientes insalubres, desde que com autorização médica, e o que estabelece como tem que ser a representatividade dos trabalhadores dentro da companhia. O relatório calcula a criação de uma delegação, nas companhias com mais de 200 empregados, para encarnar os trabalhadores. Essa delegação não tem que ter, segundo o texto, relação com a representação sindical. Há, ainda, emendas pontuais que pretendem mexer em toda a estrutura do texto. Deputado Daniel Vilela protocolou quatro emendas. Deputado Daniel Vilela é o próprio presidente da delegação. Uma delas tenta, por exemplo, incluir um novo artigo dentro das salvaguardas à lei da terceirização, sancionada no fim do mês passado pelo presidente Michel Temer. O relatório já calcula que um trabalhador com carteira assinada não pode ser demitido e recontratado como pessoa jurídica num prazo de 18 meses. Vilela deseja incluir a previsão de que, além de não ser contratado como PJ, o empregado também não possa ser recontratado vinculado a uma companhia terceirizada. Deputado Darcísio Perondi também exibiu várias emendas na tentativa de incluir no texto mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho que mudam a maneira como se trata os professores. Deputado Darcísio Perondi é o vice-líder do governo.Ele deseja introduzi, por exemplo, um artigo que calcula que “o exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à imatriculado professor em órgão de regulamentação profissional”, ou seja, no Ministério da Educação. TESTE DO suporte PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA O ministro do Trabalho garantiu que há consenso entre os líderes da base e o governo sobre a proposta. A intenção é debater e votar a matéria na delegação nesta terça-feira, a partir das 10h, e levá-la ao plenário amanhã. O objetivo é que, até quinta-feira, o texto seja aprovado e possa ser encaminhado ao Senado. Antes disso, no entanto, os deputados devem votar uma medida provisória que trata de concessões, que está trancando a pauta. — Está tudo certo para que a reforma seja aprovada amanhã na delegação e na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados — declarou Nogueira. Para aprovar o texto em plenário, o governo precisa de 257 votos favoráveis. Na semana passada, o Palácio do Planalto foi pego de surpresa ao não conseguir votos suficientes para votar um requerimento de urgência para agilizar a reforma trabalhista. O requerimento teve de ser pautado novamente para ser aprovado, após uma intensa mobilização da base. Se encara a análise de o projeto de lei que modifica a CLT em plenário como um teste de o suporte de a base para a eleição de a reforma de a Previdência. O PSB decidiu na segunda-feira fechar questão contra as reformas previdenciária e trabalhista. O PSB é o sexto maior partido da base. O projeto que será votado se sugere a modernizar as leis trabalhistas. O parecer do relator revoga cerca de 20 itens da CLT e transforma mais de 90. O cerne da proposta é permitir que o acordado entre companhias e sindicatos tenha poder de lei para 16 temas, entre os quais jornada, banco de horas e participação nos lucros. O acordado, no entanto, não vai poder se sobrepor ao legislado no caso de direitos imprescindíveis, como FGTS, salário mínimo e férias.

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Governo federal acerta com relator manutenção do prazo de 20 anos para limite de gastos

Foto: Wikipedia – Darcisio perondi

– O relator da Proposta de Emenda à Constituição que lrestringeo crescimento dos gastos públicos ao IPCA do ano anterior, deputado Darcísio Perondi , aalegouque há “um consenso fechado” com o governo sobre a manutenção do prazo de duração do regime em 20 anos, podendo o indicador de correção ser amodificadoa partir do 10o ano. Após sair de sua segunda reunião nesta quarta-feira no Ministério da Fazenda para aparar as arestas do relatório, juntamente com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, Perondi avaliou que o texto melhorou, mas ainda não está ótimo. Por isso , isso marcou em a Fazenda para a manhã de segunda-feira. Mais cedo, Perondi havia declarado que o relatório seria lido em delegação especial da Câmara na terça-feira da próxima semana, com expectativa de eleição no colegiado na quinta. Em 1 mês, a eleição em primeiro turno de a PEC em a Casa deve acontecer.

– O relator da Proposta de Emenda à Constituição que lrestringeoaaprogressãodos gastos públicos à inflação do ano anterior, deputado Darcísio Perondi , afalegouue o texto que apexibirám codelegaçãospecial deterá que conterm gatilho para permitir almudançaa renormapós a dívida bruta chegar a determinado paplatô”Nós estamos debatendo. Isso é possível que tenha”, declarou a jornalistas após longa reunião no ministério da Fazenda com Henrique Meirelles além do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Henrique Meirelles é o chefe da pasta. Ele também alegou ser provável que a duração do regime não seja modificada em seu relatório na comparação com a proposta original da Fazenda. Declarou: “Se vai mexer o tempo possivelmente não”. Na PEC, a equipe econômica estabeleceu uma restrição de 20 anos para o crescimento das despesas pelo IPCA do ano anterior, com chance de revisão do índice usado a partir do 10º ano. Perondi alegou que outra reunião será feita na Fazenda no começo desta noite para tratar novamente da PEC, estimando que concluirá seu relatório após esse novo encontro. Em 1 mês, a leitura de o texto em delegação especial de a Câmara dos Deputados será feita em a próxima, alegou o deputado, adicionando que o texto deverá ser votado pelo colegiado em a quinta-feira, sendo apreciado em primeiro turno em a Câmara em o dia 10 ou 11 de outubro. Declarou: “Desejamo fechar isso na segunda quinzena de outubro, o segundo turno , para mandar na última semana de outubro para o Senado”. Avaliou: “Há condições, a mobilização é intensa”. – O governo fez ontem uma ofensiva e reuniu 27 ministros em um jantar para persuadi os líderes da base a votar a favor e com rapidez a proposta de emenda constitucional 241, que fixa um telhado para os gastos públicos. Segundo os deputados presentes, o acordo é levar o projeto ao plenário na segunda semana de outubro, por volta do dia 11. Faze 23 dias, isso significa que votará se a matéria em a comissão especial de o Congresso que trata de o tema já em a semana que vem, Faze 26 dias, Deputado Darcísio Perondi deve apresentar seu relatório em a. Deputado Darcísio Perondi é o relator da PEC. persistência TOTAL DE BANCADAS Na reunião, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, fizeram uma apresentação detalhando a PEC. A proposta restringe o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. O ponto mais controverso e que ainda é um entrave para que alguns partidos e deputados se digam favoráveis diz respeito à mudança de vinculação do mínimo constitucional para as áreas da saúde e educação. Se calcula o piso hoje, como um percentual de a arrecadação. A ideia é modificar esse cálculo para que o mínimo passe a ser corrigido pela inflação. O deputado Paulinho da Força alegou que o governo não tocou no tema da reforma da Previdência, mas declarou que, para vários dos líderes, a chance de que o projeto seja mandado antes das votações — ainda nessa semana, portanto — está “sepultada”. Geddel Vieira Lima alegou que exibirá-se o texto de a reforma para o presidente Michel Temer amanhã Geddel Vieira Lima é o ministro da Secretaria de Governo., mas não falou em data para envio ao Congresso Nacional. — O presidente fez um pedido, e teve toda uma apresentação dos ministros Padilha e Meirelles sobre a PEC 241, do telhado. Ele fez um pedido para que os partidos pudessem debater com suas bancadas e fazer toda uma estratégia para que pudesse ser aprovada — contou Paulinho da Força, adicionando: A partir da semana que vem então, há uma persistência total de todas as bancadas dos líderes dos partidos para que a PEC seja aprovada. Segundo Paulinho, o governo garantiu que não pretende mexer na norma mundial, mas que pode debater as propostas para saúde e educação. Hoje, há uma série de emendas à PEC para amodificaresse trecho. Elas propõem, por exemplo, que a inflação teria que incidir sobre a soma realmente gasto e não sobre o empenhado para aquela área no Orçamento do ano. SEM REFORMA ‘GOELA ABAIXO’ Em relação ao envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o ministro Geddel Vieira Lima alegou que o governo não deseja se passar por autoritário e pretende debater o projeto antes de mandar ao Legislativo. A questão tem sido alvo de idas e vindas no Planalto nas últimas semanas. Primeiramente, por pressão do PSDB, o governo divulgou que mandaria a proposta antes das votações municipais, até o fim de setembro. — O presidente acha que isso é fundamental para que depois não nos acusem de autoritarismo, de tentar mandar uma reforma goela abaixo para o Congresso Nacional — realçou Geddel, emendando que vai ir se reunir com as centrais sindicais na próxima semana.- Darcísio Perondi alegou após reunião com a equipe econômica que não deve modificar os prazos calculados pelo governo na proposta original. Darcísio Perondi é o relator da proposta de emenda constitucional que fixa um telhado para os gastos públicos. O texto estipula que o crescimento da despesa mundial vai ficar restringido à inflação do ano anterior por 20 anos, mas o governo vai poder alterá-lo no décimo ano. Algumas emendas pretendiam reduzi esse prazo, mas Perondi sinalizou que não vai ir incluí-las no relatório que deve ser lido para os parlamentares na próxima terça-feira. À noite, o deputado deve voltar ao Ministério da Fazenda para uma nova reunião sobre o mesmo tema. — vai mexer-se o tempo possivelmente não — declarou. Ele alegou, contudo, que ainda estuda, em conjunto com a equipe econômica, um gatilho que permita que o indexador seja alterado se houver uma diminuição expressiva na trajetória da dívida bruta ou um crescimento expressivo. Outro item que pode ser modificado e continua em estudo é em relação à mudança na vinculação para cálculo do mínimo constitucional para saúde e educação. A PEC calcula que o piso para os recursos da área deixe de ser um percentual sobre a receita arrecadada, como é hoje, e passe a ser corrigido pela inflação do ano anterior. O deputado, contudo, evitou bater o martelo sobre possíveis mudanças: — Quando estiverem no texto, as mudanças vocês saberão. Nós não fechamos ainda. O texto está sendo aperfeiçoado, pegando mais funcionalidade, melhorando. Perondi repetiu que a PEC não tem que cortar recursos para Saúde e Educação, na medida em que estipula um valor mínimo e não o máximo que poderá ser gasto nessas áreas. Ele alegou que uma vinculação à receita “desestimula a eficiência” na elaboração do Orçamento. — A vinculação desestimula a eficiência, a priorização. A desvinculação valoriza o Congresso, para repensar prioridades e fazer um Orçamento verdadeiro. Ele alegou que o programa já está fechado. O relatório deve ser lido na terça-feira às 14h30 e votado na quinta-feira. Faze 18 dias, a intenção é. O segundo turno da eleição deverá acontecer ainda na segunda quinzena para que o texto seja enviado ao Senado Federal até o fim do mês. — Há condições, a mobilização é intensa. O governo está mobilizado, as lideranças da base estão mobilizadas e a sociedade está cobrando.

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