Ministra vota pela interdição do amianto no Brasil

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Edson Fachin

– A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , votou nesta quinta-feira pela interdição da utilização da amianto em todo o país, por ser comprovadamente nocivo à saúde humana. Faz 22 anos, a relatora de o processo considerou inconstitucional a lei federal 9.055 que proibiu a extração de o amianto de a espécie anfibólio que proibiu a extração do amianto da espécie anfibólio, mas admitiu a extração, comercialização e utilização do amianto crisotila, desde que seja feito de maneira segura. Depois de analisar estudos científicos e a opinião de experts, Rosa foi convencida de que não há como entrar em contato com substância sem arriscar a saúde. _ Não se pode ter comlegítimata exibiçãoão dos trabalhadores ao risco de uma substância com o único objetivo de contribuir para o lucro dcompanhiasalegourmou a ministra. Suspendeu-se o julgamento e será recomeçado em a próxima quarta-feira, quando terão que votar os outros dez ministros de o STF. A tendência é de que a maioria concorde com a relatora, banindo de vez o amianto do país. Os processos questionando a produção da substância, utilizada principalmente na fabricação de caixas d’água e telhas, começaram a chegar no tribunal em 2004. No total, são oito processos tramitando na mais alta corte do país. Um grupo de 42 trabalhadores da companhia SAMA Minerações Associadas saiu do município de Minaçu-Goiás para acompanhar o julgamento. O grupo defende a utilização e a comercialização do amianto. Para Adelman Araújo Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu, uma das maiores preocupações é o efeito que a interdição ter na economia e o desemprego na região. Faz 2 anos, até agora, nós perdemos mais de 1.200 postos de trabalho só em Minaçu que é uma cidade de 32 mil moradoras,, de 2015.s. Nossa produção também caiu. Por isso, nós somos em defesa do utilização e comercialização e defendemos essa atividade por convicção, por saber que é realmente seguro. Trabalhar com amianto é como se trabalhar com ouro, com níquel, com ferro, você precisa de cuidados e ter um ambiente saudável, e nós temos – argumentou o sindicalista. O assunto começou a ser julgado no plenário da corte em 2012, na análise de leis de São Paulo e do Rio Grande do Sul que proibiram a utilização do amianto crisotila nos dois estados. O conflito jurídico surgiu porque a lei federal autoriza a utilização do material, mas lista uma série de cuidados a serem tomados. As regras estaduais, portanto, estariam desobedecendo a lei federal. O ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade das leis estaduais. Segundo ele, os estados podem aumentar as limitações aa utilização do amianto. As leis locais só seriam constitucionais se permitissem o que a União vetou ele – no caso, a utilização da substância. Se recomeçou o julgamento de essas leis estaduais em a semana passada, e somente o ministro Dias Toffoli votou, consentindo com Fachin, e suspendeu-se o debate. Os dois ministros consideraram os estudos que comprovam males provocados pelo amianto. A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de 50% dos cânceres relacionados ao trabalho têm relação com a exibição ao amianto. De um lado, pesquisadores afirmam que a substância é cancerígena e causa males graves aos seres humanos. Por outro lado, representantes de empresas afirmam serem capazes de produzir o material de forma segura. Para as companhias, a utilização do amianto garante a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores. Na quarta-feira, depois que o plenário definir se a lei federal é ou não válida, os ministros poderão recomeçar o debate sobre as leis estaduais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores exibiu as ações que tramitam em o STF em a Indústria , pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e por a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Faz 5 anos, antes de iniciar o julgamento, o STF realizou audiência pública para debater o tema, em 2012. Foram escutados mais de 30 experts, entre cientistas do governo e de entidades de suporte aos trabalhadores expostos ao amianto. Cientistas são representantes da indústria. Faz 5 anos, paralelamente a os processos judiciais o Ministério Público do Trabalho instituiu o Programa Nacional de Banimento do Amianto e, se firmaram vários Termos de Ajustamento de Conduta desde então, com companhias que consentiram em trocar o amianto por outros materiais. Faz 7 meses, em São Paulo, por exemplo, as duas últimas companhias que ainda utilizavam amianto deixaram de utilizar o produto de este ano. Faz 2 meses, o mesmo ocorreu em o Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, a única companhia do setor no estado firmou acordo com o Ministério Público e em 2016 deixou de utilizar amianto. No Paraná e no Rio de Janeiro, o acordo calcula a substituição total do amianto em 2018.

A indústria afirma que os controles nas fábricas são estritos e que não há risco.Faz 8 dias, o advogado Mauro Menezes a o alegou que não tem fundamento a tese de que o amianto não traz problemas em a saúde. O advogado Mauro Menezes é representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto .Para ele, o Brasil está na contramão ao movimento de mais de 70 países que já baniram o produto.

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S&P 500 tem a maior queda em três meses com preocupações políticas nos EUA

Por: SentiLecto

– As ações dos Estados Unidos recuaram nesta quinta-feira, com o S&P 500 registrando a maior queda percentual diária em três meses, diante de preocupações crescentes com a habilidade do governo do presidente Donald Trump de impulsionar sua agenda econômica tomaram conta dos investidores. O índice Dow Jones caiu 1,24 por cento, a 21.750 pontos. Faz 1 mês, que 500 fechou marcando a primeira vez desde a votação presidencial de 8 de novembro que o índice o recuou mais de 1 por cento em dois dias tão próximos, 500 perdeu 1,54 por cento, a 2.430 pontos, o SeP em o seu nível mais baixo desde 11 de julho com a queda em. O Nasdaq recuou 1,94 por cento, a 6.221 pontos. O índice recuou 1,4 por cento na última quinta-feira, já que a preocupação com um possível conflito entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte atingiu o mercado. As quedas marcam um intervalo no fase de baixa volatilidade. O S&P 500 teve somente quatro quedas de 1 por cento neste ano. Os investidores parecem estar perdendo esperança na habilidade do governo Trump de progredir em sua agenda econômica, declararam alguns estrategistas. Prejudicou-se o mercado também após uma van atropelar dezenas de pessoas em o centro de Barcelona e a mídia de Espanhade Espanha, mencionando fontes policiais, informou que pelo menos 13 pessoas faleceram. As ações começaram a perder terreno no começo da sessão, após a especulação sobre a possível saída do diretor do Conselho Econômico Nacional, Gary Cohn. Um funcionário da Casa Branca declarou mais tarde que a Cohn pretende permanecer na posição. Após um pequeno intervalo, a venda continuou no mercado e a queda agilizou.

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Após pedido de recuperação judicial, juiz quer perícia nos dados do Grupo Bertin

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Brasão

– O juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, pediu ontem um relatório inteiro sobre a situação financeira e comercial do Grupo Heber, da família Bertin, que na terça-feira passada entrou com pedido de recuperação judicial. Só depois de exibidos estes dados, que incluem resultados acumulados nos últimos anos, demonstrações contábeis e fluxo de caixa, o juiz decidirá aceita ou não o pedido. A expectativa dos advogados de defesa do grupo é que a resolução saia na próxima semana. – O juiz pediu uma perícia dos dados do grupo e entregaremos os documentos entre hoje e segunda. Nossa expectativa é que a resolução sobre o pedido de recuperação judicial saia na semana que vem – declarou ao GLOBO o advogado Bruno Kurzweil, do escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil que vai assessorar o grupo no processo. As dívidas do grupo ficam suspensas por pelo menos 180 dias, se a Justiça aceitar o pedido de recuperação judicial. Com dívidas que adicionam R$ 7,8 bilhões e em obstáculos financeiros, o pedido de recuperação judicial envolve dez companhias do Grupo Heber, que atuam nos setores de infraestrutura, agropecuária, construção e saneamento básico. Integram o pedido a Heber Participações, Cibe Participações e Empreendimentos, Cibe Investimentos e Participações, Compacto Participações, Comapi Agropecuária, Doreta Emprendimentos e Participações, Infra Bertin Empreendimentos, Concessionária SP Mar, Contern Construções e Comércio Ltda e Águas de Itú Gestão Empresarial. Como a holding controladora do grupo deu garantias aos empréstimos tomados por suas companhias, os advogados decidiram incluir todas as coligadas no pedido de recuperação. Essas garantias atravessadas poderiam levar ao vencimento antecipado de débitos das controladas. Só a Heber Participações tem dívidas de R$ 3 bilhões. A Contern deve mais R$ 2 bilhões e a Infra Bertin Emprendimentos tem dívidas de R$ 500 milhões. Entre os credores estão bancos, como o Fibra, o Banco do Brasil, Bradesco e a Caixa Econômica Federal. Procurados, os bancos não se demonstraram. Se tomou a resolução de entrar com o pedido de recuperação judicial, segundo o advogado Bruno Kurzweil após o banco Fibra entrar, em o mês passado, com pedido de falência de a Contern, por dívidas não pagas. Esse pedido poderia se estendido às demais ecompanhiasdo grupo, já que elas “têm odeveresrrecíprocos. O advogado informou também que a crise econômica que atingiu o país, desde 2014, prejudicou as atividades do grupo, especialmente no área de infraestrutura. Em nota, o grupo alega que o pedido de recuperação é “o melhor percurso” para garantir a “integridade de seus ativos” e renegociar suas dívidas. O texto do pedido de recuperação judicial, que recorda também do preço mais elevado para rolagem de dívidas declara: “Os obstáculos do Grupo Heber iniciaram em 2014 com o agravamento da crise econômica que provocou a estagnação dos investimentos em infraestrutura gerou efeito sobre todas as companhias do grupo”. O pedido de recuperação judicial recorda que as companhias do grupo vinham operando ‘alavancadas’ e sem habilidade efetiva de tomada de crédito. O grupo afirma que fez “investimentos bilionários” para satisfazer os deveres da concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. A SPMAR que pertence a o grupo gerenciar os dois trechos ,. Obras que não constavam no projeto licitado aumentaram os preços acima do calculado, declara a companhia. “Além disso, os trechos acabaram com número de praças de pedágio menor do que o estabelecido por contrato – de seis para quatro praças de pedágio prejudicando suas receitas”. Outro golpe no caixa do grupo foi a cassação da concessão da Águas de Itú, que era responsável pela abastecimento na cidade paulista de Itu. A crise hídrica obrigou a companhia a fazer um plano de contingência, sem que pudesse ampliar a tarifa dos consumidores. Isso redundou num processo de arbitragem entre a companhia e prefeitura, que acabou decretando intervenção na companhia. Este é o segundo tropeço financeiro do Grupo Bertin, que já foi o maior frigorífico do país. Se forçou o grupo em a década passada, em obstáculos financeiros, a fazer uma fusão com o JBS que deu origem em a maior companhia de proteína animal de o mundo,.A Receita Federal avaliou que o negócio não se tratou de fusão, mas sim de aquisição e que os Bertin haviam sonegado pagamento de impostos. O grupo também se aventurou em projetos como Belo Monte, mas saiu do empreendimento. Também entrou na área de energia termoelétrica, mas nenhum projeto de usina saiu do papel.

O maior credor do grupo é a Caixa Econômica Federal, com R$ 2,5 bilhões, de acordo com o “Valor Econômico”, mas a lista inclui ainda BNDES, Banco do Brasil, Bradesco e Banco Votorantim.Faz 1 mês, se começou o processo de recuperação judicial apesar dos problemas financeiros já conhecidos, só após o Banco Fibra Caso o processo seguinte adiante, as outras empresas do grupo poderiam ser prejudicadas.

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Em 3 anos, com mudança de as metas fiscais, dívida bruta vai chegar a %81,1

Por: SentiLecto

– O deferimento do ajuste fiscal, com a mudança das metas fiscais para o fase 2017-2020, fará com que a dívida bruta do governo geral conclua 2018 em 78,7% do Produto Interno Bruto e atinja 81,1% em 2020. Os números estão no texto do projeto de lei que foi enviado nesta quinta-feira pelo governo ao Congresso Nacional e que modifica o objetivo fiscal dos próximos anos. Em 4 anos, segundo as novas previsões de a equipe econômica, o país só voltará a ter resultado positivo de as contas públicas. Sem conseguir concretizar uma série de receitas que eram esperadas, o governo quer aumentar a previsão de déficit do governo central desse ano e do próximo, de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, para rombos de R$ 159 bilhões em cada ano. Em 2 anos, o resultado esperado subiu de um déficit de R $ 65 bilhões para R $ 139 bilhões, para 2019. Se a modificou e em 2020, a expectativa de superávit de R $ 10 bilhões em um rombo de R $ 65 bilhões. “A mudança decorre do fato de que o cenário econômico nacional continuou a se degenerar no segundo trimestre de 2017 em decorrência da retração da atividade econômica, o que provocou aumentado grau de frustração de receitas públicas e a necessidade de constantes revisões em suas projeções. Se aprovou a verba de 2017 consequentemente, com receitas estimadas cuja arrecadação efetiva não se tem realizado. Ademais, espera-se que parte das projeções de receitas feitas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2018 também não se vão concretizar”, declara uma mensagem encaminhada em anexo ao projeto de lei, assinada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O texto conserva a previsão de crescimento da economia em 0,5%, conforme já haviam informado os ministros da equipe econômica. Em 1 ano, revisou se a estimativa para o PIB de %2,5 para %2. Em 2019 e 2020, a atividade deve aumentar 2,5% e 2,5%, respectivamente. Nas estimativas do governo, a inflação tem que continuar em nível baixo. A previsão é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo fique estável em 4,2% em 2018 e 2019 e caia para 4% em 2020. Diante desse cenário, o governo estima que a taxa básica de juros da economia chegue a 8% ao ano em 2019 e tenha uma pequena ampliação em 2020, para 8,3%. Hoje, a Selic está em 9,25%.

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