Servidor que optar por diminuição de carga horária poderá ter outro emprego no setor privado

Por: SentiLecto

– O governo permitirá que os funcionários públicos que optarem por uma jornada diminuída, com corte proporcional nos salários, tenham outro emprego no setor privado. A chance está calculada no texto da medida provisória em elaboração pelo governo, que vai instituir ainda um novo programa de desligamento voluntário federal e animar permissões não remuneradas. Vai proibir-se o exercício de atividades só em o mesmo ramo de atuação de o serviço público. Vai vedar-se o servidor por exemplo : se pertencer a o quadro de o Ministério de Minas e Energia, a ele trabalhar em as áreas de energia elétrica, petróleo e gás. Se proíbe isso atualmente, por a legislação. — Vai ser possível ter outro emprego, desde que seja em área diferente da qual o servidor atua, para evitar conflitos de interesse — explicou ao GLOBO o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A medida tem o propósito de atrair a adesão dos servidores à rdiminuiçãoda jornada, uma das principais apostas do Planejamento para rdiminuirdespesas com pessoal. Por ser inédita no setor público, a pasta não dispõe de estimativas sobre número de adesões e diminuição de despesas. Algumas categorias com jornada de trabalho regulamentada em lei específica, como médicos e professores, não poderão ter o horário diminuído. Para os demais, caberá à autoridade superior de cada órgão ou entidade em que o servidor estiver lotado autorizar ou não a redução de jornada. Vão ter prioridade funcionários com filhos de até 6 anos de idade ou culpadas por assistência e cuidados a idosos, doentes ou pessoas com deficiência ditas como dependentes. A MP também vai calcular que os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que tenham interesse em interromper provisoriamente o seu vínculo com a gestão, poderão aderir ao programa da Licença Incentivada sem Remuneração . Pela proposta, o funcionário vai ficar afastado três anos consecutivos, prorrogáveis por igual fase, e vai receber, como incentivo, o valor equivalente a três meses de sua remuneração. Se proíbe a interrupção de a permissão. INDENIZAÇÃO vai ser PAGA EM PARCELAS No caso do PDV, a recompensa vai ser de 1,25 salário por ano trabalhado, que vai ser paga em parcelas, de acordo com o tempo de serviço. Se o servidor tiver seis anos de trabalho, vai receber a indenização em sete meses, segundo o ministro do Planejamento. Segundo ele, isso diluirá o preço do programa na verba da União, a partir de 2018. Mas nem todas as categorias poderão aderir ao PDV. Em 1 dia, segundo nota divulgada por o Ministério do Planejamento, além de servidores de áreas carentes de pessoal, não poderão aderir a o PDV os funcionários que estejam em estágio probatório, que tenham satisfeito todas as exigências legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em posição ou função pública e reingressado em posição público inacumulável. Também não vão entrar aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao plano, estejam habilitados em concurso público para ingresso em posição pública federal, dentro das vagas oferecidas no certame. Ficam, ainda, de fora os servidores que tenham sido condenados a perda da posição, em resolução judicial transitada em julgado e aqueles que estejam afastados em virtude de permissão por acidente em serviço ou para tratamento de saúde. De acordo com o comunicado, o Ministério do Planejamento vai ficar responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do PDV. O objetivo dessa definição, frisou o ministério, é conservar órgãos com carência de pessoal. A pasta também vai definir o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão. Conforme o ministério, a adesão poderá ser feita já em 2017, não havendo prazo final. Em 1 ano, se vai observar o efeito financeiro de a medida. Os funcionários que optarem pela adesão ao plano de demissão vão perder o vínculo com a gestão pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social. “A medida busca ampliar a eficiência no serviço público”, reafirmou o comunicado. Na nota, o Planejamento informou que sugere que a iniciativa seja publicada por meio de medida provisória, em função das circunstâncias fiscais. Após a edição do ato, está calculada a edição de uma portaria de regulamentação. O governo não tem uma estimativa de quantos servidores uma vez que a adesão é voluntária, irão aderir ao PDV. Contudo, no último PDV, realizado no governo Fernando Henrique Cardoso, houve cerca de cinco mil adesões ao plano. O efeito de economia da medida seria de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, segundo os técnicos do Planejamento, caso esse número se repita. “É importante elucidar que o PDV é uma medida que se adiciona ao corte de posições comissionadas , funções de confiança e gratificações na gestão pública, que redundou na diminuição de 4.184 posições. Com a medida, o número de posições comissionadas hoje é o menor da gestão pública federal em mais de dez anos”, declara um trecho do comunicado. O ministério sublinhou que, com o PDV, a política de concursos públicos para novos ingressos na gestão continua a mesma. Ou seja, novos concursos estão suspensos, mas poderão ser concedidas autorizações em casos especiais: “Importante recordar que novos servidores ingressam com níveis salariais mais baixos e, necessariamente, aderem ao Funpresp , não onerando o Regime Próprio de Previdência Social no longo prazo”. DESPESA DE R$ 96,4 BILHÕES EM 2016 Sobre a diminuição de jornada de trabalho, declara a nota, o servidor poderá optar por diminuir a carga de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais. Em ambas as situações, ele vai receber o salário proporcional com um adicional de 30 minutos, ou seja, ele vai receber o equivalente a 4h30m ou 6h30m de trabalho diárias, respectivamente. Comunicado iz: “A resolução sobre a diminuição da jornada de trabalho vai caber à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se vincula o servidor, observado o interesse da agestão,.A quantidade de servidores públicos civis ativos do Poder Executivo Federal em dezembro de 2016 era de 632.485. A despesa com esses servidores no acumulado de janeiro a dezembro de 2016 foi de R$ 96,4 bilhões. Faz 1 dia, em Brasília, o ministro de o Planejamento admitiu que o governo espera uma adesão baixa a o programa, a o participar de um acontecimento ontem. O contingente de cinco mil pessoas equivale a 1% do total de servidores na ativa: — De fato não estamos calculando uma adesão de contingentes aumentados, pelo contrário. A experiência passada foi de adesão baixa. Nós nem estamos estabelecendo uma meta. O que nós temos como referência é que na década de 90, quando isso foi feito, a adesão foi de aproximadamente cinco mil pessoas. E estamos imaginando que isso seja replicável dessa vez.

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GOLS DE FALTA : Xavante supera obstáculo

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Sala-de-trofeus-Paysandu

Com dois gols em cobranças de falta marcados pelos meio-campistas Itaqui e Nem, o Brasil derrotou o Paysandu, que está agora com 20 pontos, por 2 a 1, neste sábado, no Bento Freitas, em jogo da 16ª rodada brasileiro resultado permitiu que o time rubro-negro se afastasse da zona de rebaixamento, abrindo cinco pontos de benefício para o primeiro time do Z-4.

Paysandu Sport Club é uma agremiação poliesportiva de Brasil, da cidade belemita.

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Morto aos 66 anos, Waldir Peres teve uma única, porém dolorosa, derrota com a seleção

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Waldir Peres

O ídolo são-paulino Waldir Peres, que amealhou 25 triunfos e 4 empates, morto de infarto neste domingo aos 66 anos, atuou 30 vezes pela seleção de Brasil, entre jogos oficiais e não oficiais . Faz 35 anos, a única derrota foi justamente uma de as mais doídas de a história de o time canarinho em a Espanha.

Waldir Peres de Arruda foi um futebolista de Brasilde Brasil que atuava como goleiro. Se conhece Waldir Peres de Arruda é mais conhecido como Waldir Peres.

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Brasil supera Portugal e conquista Mundialito pela 12ª vez

Por: SentiLecto

A Seleção Brasileira de futebol de praia é campeã do Mundialito. Neste domingo, em Cascais, a equipe venceu os anfitriões de Portugal por 6 a 4, confirmando mais uma conquista do País na modalidade.

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Neymar decide com golaço e Barça venceJuventus em amistoso

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Neymar visiting Red Bull Arena (cropped)

Que PSG, que nada. Neymar foi o nome do triunfo por 2 a 1 do Barcelona sobre a Juventus neste sábado , em New Jersey . O craque fez dois gols -um deles espetacular- e foi o nome do primeiro tempo, quando a equipe catalã utilizou seus titulares contra os reservas da Juve. Quando a situação foi invertida, Chiellini reduziu de cabeça.

Mandatário em entrevista à agência de notícias AP.”N isse: “Neymar não está à venda, nós contamos com isso”,.ão há nada. Tudo é um rumor externo, que pode até afetá-lo, mas a tranquilidade é máxima”, falou o dirigente em entrevista ao jornal de Espanha “Mundo Deportivo”.

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