Frentur exibe pauta legislativa 2017 e nova estrutura

Por: SentiLecto

Foi instalada nesta quarta-feira , na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista a favor do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos , a Frente Parlamentar do Turismo completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos aqui no congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou o deputado.

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Frentur deseja Turismo como prioridade na agenda política

Por: SentiLecto

Hoje pela manhã, a

Frente Parlamentar Mista a favor do Turismo no Congresso Nacional

promoveu um café para representantes do governo e líderes empresariais do setor para exibi as pautas da Agenda Legislativa de 2017.

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Paulo Azi assume Comissão de Turismo; veja

Foto: Wikipedia – Bandeira de Itu

Uma eleição nesta quinta-feira definiu os novos presidentes para as 25 delegações permanentes da Câmara dos Deputados, entre elas, a de Turismo. O deputado Herculano Passos passou a posição para Paulo Azi, que está em seu primeiro mandato na Câmara, após satisfazer três mandatos como deputado estadual na Bahia, do DEM da Bahia. Ele foi membro da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos da Fortuna, que defende a legalização dos cassinos para fomentar o Turismo, e é autor de um projeto de lei que permite o uso do Fundo Geral do Turismo para o financiamento da construção de hotéis no País.

O presidente do Cetur/CNC também pediu o suporte do deputado, na presidência da República, para a aprovação sem vetos do Projeto de Lei que regulamenta a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta.

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Deputado defende regulamentar novos players no Turismo

Foto: Wikipedia – Bandeira de Itu

Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o Turismo vai ganhar novos marcos legais em breve, se depender do deputado Herculano Passos. Em entrevista ao

– uma solenidade , , em Brasília , marcou a abertura de o Seminário Jurídico do Turismo que acontece em a manhã de esta quarta-feira em a sede de a CNC que encarna o movimento que a entidade tem realizado em prol de a atualização de a Lei Geral do Turismo , a lei 11771-2008. “Gostaria de agradecer aos advogados e consultorias que nos ajudaram na produção desse texto nas últimas semanas”, recordou o presidente do conselho empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio. Com diálogo aberto com o Ministério do Turismo, o documento revisto pela CNC foi entregue em mãos para o secretário-executivo do MTur, Alberto Alves, e ao deputado federal Herculano Passos, presidente da delegação de Turismo da Câmara dos deputados.– Na véspera do Seminário Jurídico do Turismo, que é realizado nesta quarta-feira, na sede da CNC, em Brasília, a entidade promoveu reuniões com importantes figuras do setor, dentre coordenadores de câmaras de Turismo da Fecomércio no Brasil e representantes de entidades patronais. O presidente do conselho empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio, comentou os pontos abordados no encontro, que tiveram a Lei Geral do Turismo como principal assunto. “Deduzimo a confecção da proposta da Lei Geral do Turismo. Nesta reunião definimos mudanças no texto, em um trabalho integrado com advogados da CNC. Houve uma progressão perceptível na proposta”, festejou o presidente. De acordo com Sampaio, “o trabalho é mostrar ao ministério que o documento é necessário. Tem muita coisa ali que não é Turismo, é Fazenda e Trabalho”. O texto, segundo ele, vai ser entregue aAlberto Alves ainda nesta quarta-feira. Alberto Alves é o secretário-executivo do ministério. Sobre os pontos da proposta, Alexandre Sampaio, deu grande ênfase à adequação de ecompanhiasde hospedagem compartilhamento na hotelaria nacional. “O Airbnb e todas as plataformas de compartilhamento devem pagarem intermediação e acesso. Não é barrar o Airbnb, é saber lidar com aquele usuário”, declarou. Para Sampaio, “o Airbnb se vende como concepção de proposta cultural, e isso já venceu. Essas plataformas foram modificadas em uma máquina poderosa que inclusive vem afetando o setor imobiliário,”. “Sua atuação hoje tem um conseqüência nocivo aos setores hoteleiro e imobiliário. Esse é uma espécie de serviço que deve se adaptar, desejamo que eles tributem também, pois estão instituindo um paralelismo com a hotelaria que é irreversível e inexorável.” O presidente do conselho empresarial da CNC ainda se mostrou aberto a trocas com o grande expoente da hospedagem compartilhada, algo que, para ele, não é recíproco. “Lamento que o Airbnb esteja tendo uma postura engraçada. Não estão abertos ao diálogo e parecem estar evitando os mesmos acontecimentos que nós estamos.” Otimista quanto a tramitação da Lei Geral do Turismo, Alexandre Sampaio sabe que ainda é necessário tempo para a aprovação do projeto. Em 1 ano, ” Nós confiamos que a lei saia Acredito que não vá ocorrer em menos de três meses”, concluiu.

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CNC reúne líderes para debater legislações do Turismo

Foto: Wikipedia – Câmara dos Deputados

– Líderes de sindicatos patronais do Turismo nacional se reúnem nesta quarta-feira na capital federal para o Seminário Jurídico do Turismo, realizado pela CNC. O presidente do conselho empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio, é o anfitrião do acontecimento, que conta com a presença do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, e do deputado federal Herculano Passos, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em pauta, assuntos focados na atualização da Lei Geral do Turismo, com a entrega de um documento sugerido pela própria CNC ao MTur, bem como a flexibilização de regras estipuladas pela CLT. Segundo Sampaio, “houve uma progressão perceptível na proposta” e, assim, “o trabalho agora é mostrar ao Ministério que o documento é necessário”. Cheque abaixo fotografias com os presentes no Seminário Jurídico do Turismo, da CNC.

Ainda durante a reunião, Helder Barbalho exibiu aos prefeitos as ações do governo federal de enfrentamento e convivência com a seca bem como abordou o andamento das obras para transposição do Rio do São Francisco. Helder Barbalho é o ministro da Integração Nacional.Durante o encontro, Alberto Alves reforçou que o MTur se encontra à disposição dos governos municipais para orientação sobre o andamento de convênios com a pasta, bem como sobre a assinatura de novos contratos. Disse: “O Turismo está aberto e à disposição para aauxiliarlos”.Serão discutidos assuntos como: o fortalecimento da negociação coletiva; a concepção de insalubridade e folga dominical em escala de revezamento no Direito do Trabalho; o pagamento de direitos autorais pela exposição de audiovisual nos quartos de hotéis como se fosse realização pública e mudanças na legislação trabalhista, com foco na discussão sobre trabalho intermitente e terceirização. Esses vão assuntosparticiparão do acontecimento o ministro do Turismo, Marx Beltrão e Herculano Passos entre outras autoridades. Herculano Passos é o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

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