Audiências públicas irão debater economia colaborativa

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Bandeira de Itu

Faz 1 dia, a Câmara de os deputados deu começo a os trabalhos de a Comissão Especial de Economia Colaborativa juntamente com uma equipe técnica. O encontro exibiu a primeira versão do plano de trabalho da delegação que visa elaborar o Marco Regulatório de serviços de economia compartilhada como o Airbnb.

A Comissão não debate projetos de leis já existentes, mas vai servir como um centro de debates e estudos sobre o assunto que poderá embasar peças legislativas futuras. O deputado André Almeida elogiou criação do colegiado, que, segundo ele, encarna a participação da sociedade como um todo na discussão. “Esse é uma boa técnica de funcionamento da parlamento, se abrir mais para a discussão, escutar mais a sociedade, escutar os pares. Temos que nos voltar mais para a característica da produção legislativa e não para a quantidade”, declara.Recentemente, a oposição entre ambos ficou clara quando um pacto entre Airbnb e Sebrae, que visava fomentar os pequenos negócios no entorno das residências listados pelo Airbnb, foi suspenso pelo Sebrae após críticas da ABIH.

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Se instala delegação que pretende regulamentar Airbnb

Por: SentiLecto

Faz 1 dia, foi implantada em a Câmara dos Deputados a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa que pretende regulamentar serviços descentralizados que funcionem de forma compartilhada o Airbnb, em o ramo de a hospitalidade, o caso mais notório., – sendo o Airbnb, no ramo da hospitalidade, o caso mais notório. Se definiu o presidente de a delegação já : Herculano Passos, com Thiago Peixoto sendo o relator de a matéria.

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Frentur exibe pauta legislativa 2017 e nova estrutura

Por: SentiLecto

Foi instalada nesta quarta-feira , na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista a favor do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos , a Frente Parlamentar do Turismo completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos aqui no congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou o deputado.

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Frentur deseja Turismo como prioridade na agenda política

Por: SentiLecto

Hoje pela manhã, a

Frente Parlamentar Mista a favor do Turismo no Congresso Nacional

promoveu um café para representantes do governo e líderes empresariais do setor para exibi as pautas da Agenda Legislativa de 2017.

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Paulo Azi assume Comissão de Turismo; veja

Foto: Wikipedia – Bandeira de Itu

Uma eleição nesta quinta-feira definiu os novos presidentes para as 25 delegações permanentes da Câmara dos Deputados, entre elas, a de Turismo. O deputado Herculano Passos passou a posição para Paulo Azi, que está em seu primeiro mandato na Câmara, após satisfazer três mandatos como deputado estadual na Bahia, do DEM da Bahia. Ele foi membro da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos da Fortuna, que defende a legalização dos cassinos para fomentar o Turismo, e é autor de um projeto de lei que permite o uso do Fundo Geral do Turismo para o financiamento da construção de hotéis no País.

O presidente do Cetur/CNC também pediu o suporte do deputado, na presidência da República, para a aprovação sem vetos do Projeto de Lei que regulamenta a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta.

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