Incêndios: Governo espera resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro”

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Retrato oficial Pedro Marques

O Governo espera uma resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro” sobre a candidatura submetida na segunda-feira para suportes para as regiões do Centro afetadas pelos incêndios de junho, perspetivou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.Pedro Marques à questão ouando espera respostas da Comissão Europeia., bre q à respondeu: “Tenho a expectativa de que a resposta sobre o Fundo de Solidariedade possa ocoacontecer agosto ou em setembro, admito que em setembro, devido ao perfase que nos encontramos”. margem de uma conferência sobre o novo aeroporto, na Assembleia da República, o ministro lembrou que desde que os incêndios na região centro foram dados como controlados, em 21 de junho, começou a ser feito o levantamento de perdas, o que “era absolutamente essencial para fazer a reprogramação dos fundos comunitários e o pedido para o Fundo de Solidariedade [à Comissão Europeia]”.Seguiu-se trabalho técnico e o levantamento total das perdas até que fosse entregue, esta segunda-feira, o pedido de suporte a Bruxelas, referiu.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Aos jornalistas explicou: “Esperamos no caso da candidatura ao Fundo de Solidariedade que seja entregue um orçamento entre 10 e 12 milhões de euros, o valor máximo que pode ser atribuído”.O pedido refere que as perdas ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a perdas diretas e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.O ministro informou que ainda esta semana vai ser entregue a reprogramação do programa operacional do Centro para auxiliar à recuperação das ecompanhiase das infraestruturas municipais.Pedro Marques mencionou que a recuperação das habitações já iniciou, havendo obras em cinco casas e estando agendadas reuniões esta semana com as pessoas afetadas para que “mais famílias possam iniciar as suas obras, sem que tenham de estar à espera de qualquer aprovação” para trabalhos até 25 mil euros.Também esta semana decorrem reuniões com as companhias para a apresentação de candidaturas para a recuperação da sua maquinaria e das suas instalações, com o ministro a admitir que o Estado adiante até 25% do valor que estiver em causa, antes das aprovações da reprogramação dos fundos comunitários.Pedro Marques enfatizou o protagonismo do acionamento de seguros, já que seguem, quando estes não forem suficientes-se suportes dos fundos, como os nacionais, uma vez que na segunda-feira foram ainda assinados protocolos com a União das Misericórdias, Fundação Gulbenkian e com a Cáritas de Coimbra.A região fustigada pelos fogos vai ter uma “mudanças estrutural” nomeadamente através do “ordenamento da floresta e alargamento e diversificação das atividades económicas, num trabalho que vai para o terreno a partir de amanhã [quarta-feira]”, informou ainda.Na quarta-feira, António Costa vai arremessar a “segundo período de reconstrução estrutural”. António Costa é o primeiro-ministro.Faz 1 mês, dois grandes incêndios iniciaram em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Se os extinguiram uma semana depois.Estes fogos vão ter afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 companhias foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos na guerrazinha às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

O líder do PSD respondeu hoje às adenúnciasde “aproveitamento político” do primeiro-ministro, ddeclarandoque António Costa está a instrumentalizar os incêndios de Pedrógão Grande para não prestar contas do está a fazer.”Não podemos permitir que o Governo vá instrumentalizando, que é o que vem ocorrendo, o que aconteceu de trágico [nos incêndios de junho], para depois não estar disponível para prestar contas sobre aquilo que faz, mas sobretudo o que não faz”, declarou Pedro Passos Coelho, à entrada para convenção autárquica distrital do PSD de Viana do Castelo, em Valença.Para Passos Coelho, o Governo “talvez preferisse não ter oposição”, nem que estes temas sejam debatidos publicamente, acusando ainda o executivo de “estar bastante lento a responder às necessidades das pessoas” afetadas pelos incêndios que fizeram 64 mortos e mais de 250 feridos.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Faz 1 mês, Catarina Martins responsabilizou o Governo em a distribuição rápida de as assistências, europeia e de solidariedade de os portugueses, em as populações afetadas por os incêndios de junho, em Pedrógão Grande. Catarina Martins é a coordenadora do Bloco de Esquerda.A solidariedade europeia, mas também a de todo o país, deve chegar o mais depressa possível às populações”, aalegouCatarina Martins na apresentação do candidato bloquista à câmara de Odivelas nas autárquicas de 01 de outubro, Paulo Sousa.Na véspera de se indicar um mês sobre o incêndio de Pedrógão Grande, que fez 64 mortos e mais de 250 mortos, a líder bloquista admitiu que “o Estado não pode fazer tudo”.A isse.: “Mas cabe ao Governo a responsabilidade de acelerar, pedir clareza, de falar com as instituições privadas que receberam essa solidariedade de todo o país, para termos a certeza que chega da melhor forma, da forma mais justa às populações afetadas”,.gora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O Presidente da República agradeceu hoje a solidariedade demonstrada pelos portugueses após os incêndios na região Centro e insistiu que é preciso uma “resposta rápida e exaustiva às iindagaçõessobre factos e responsabilidades”.Numa nota colocada no ‘site’ da Presidência da República, quando passa um mês sobre o incêndio de Pedrógão Grande que fez 64 mortos e mais de 250 feridos, Marcelo Rebelo de Sousa “agradece as sugestões, opiniões, vocábulos de solidariedade e votos de afliçãozinha que lhe os Portugueses conduziram eles” e apela ao apuramento rápido de responsabilidades.”Depois de termos vivido uma dor sem medida perante uma calamidade quase sem precedente na história portuense, aguardamos pela resposta rápida e exaustiva às iindagaçõessobre factos e responsabilidades”, lê-se na nota.Mas, ao mesmo tempo, prossegue Marcelo Rebelo de Sousa, deve-se “louvar a almazinha nacional de entreajuda e de reconstrução, que bastante tem contribuído para que seja mais rápida a recuperação das pessoas e comunidades atingidas pela calamidade”, referindo-se aos donativos conseguidos, no valor de 13,3 milhões de euros.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O Presidente, que se encontra no México em visita de Estado deduziu: “Tudo com a visão nacional, sempre provada pela nossa pátria, ao longo dos séculos, perante as adversidades mais pesadas e complicadas”.Faz 1 mês, os incêndios começados em Pedrógão Grande provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e consumiram mais de 53 mil hectares.Os fogos da região Centro afetaram aproximadamente 500 habitações, quase 50 companhias e os empregos de 372 pessoas.As perdas diretas dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

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Incêndios: Governo submete pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Regional 5719, Faro a 2012

O Governo de Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro em junho, ddeclarouà Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.Segundo a fonte da salinha do ministro Pedro Marques, o pedido foi feito hoje à tarde, por via eletrónica, tendo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, emandadotambém uma carta formal à Comissão Europeia dando conta da submissão.O pedido refere que as perdas ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a perdas diretas e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia. Há uma semana, no dia 11, a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, que agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo, declarou que aguardava ainda o pedido portuense para recorrer ao Fundo de Solidariedade Europeu. “As autoridades de Portugal pediram-nos para agilizar o processo, mas não podemos sequer iniciá-lo porque não recebemos nenhum pedido” formal,enfatizouu a comissária, em conferência dejornalismoa.No mesmo dia, fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas mencionou que o Governo e a Comissão Europeia deduziriam nessa semana os contactos relativos à ativação do fundo, seguindo o pedido formal após esse processo.Faz 1 mês, dois grandes incêndios iniciaram em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Se os extinguiram uma semana depois.Estes fogos vão ter afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 companhias foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos na guerrazinha às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

O líder do PSD respondeu hoje às adenúnciasde “aproveitamento político” do primeiro-ministro, ddeclarandoque António Costa está a instrumentalizar os incêndios de Pedrógão Grande para não prestar contas do está a fazer.”Não podemos permitir que o Governo vá instrumentalizando, que é o que vem ocorrendo, o que aconteceu de trágico [nos incêndios de junho], para depois não estar disponível para prestar contas sobre aquilo que faz, mas sobretudo o que não faz”, declarou Pedro Passos Coelho, à entrada para convenção autárquica distrital do PSD de Viana do Castelo, em Valença.Para Passos Coelho, o Governo “talvez preferisse não ter oposição”, nem que estes temas sejam debatidos publicamente, acusando ainda o executivo de “estar bastante lento a responder às necessidades das pessoas” afetadas pelos incêndios que fizeram 64 mortos e mais de 250 feridos.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O Ministério da Agricultura declara que o processo de reflorestação da região Centro vai ter que obedecer à legislação em vforcita imencionandoque esta é “condição indispensável” à obtenção de apsuporteor parte dos prdonosfetados pelos incêndios.Agência Lusa fonte da salinha do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.Em arantiu: “O Ministério da Agricultura está e sempre esteve atencioso às florestações e reflorestações que aprovou, apoiando exclusivamente projetos que respeitam integralmente as rnormasde gadministraçãoe ordenamento florestal”,. relação ao processo de reflorestação da região Centro, apesar de a floresta afetada pelos incêndios de junho na região Centro ser “100% de domínio privado”, o Governo realizou “um estrito processo de levantamento das perdas que afetaram os produtores agrícolas e os produtores florestais”, do qual redundou um conjunto de medidas de suporte que estão já a ser implementadas, nomeadamente medidas integradas no PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural.Ministério da Agricultura, reforçando ue “o processo de reflorestação deverá obedecer à legislação em vforcita bem como aos planos de ordenamento a que a floresta está sujeita, condição indispensável à obtenção de apsuporteAgo ndicou: “No que se refere à florestação ou reflorestação, existem asuportespúblicos que ssubvencionamaté 90% dos cpreçosde investimento para os privados e até 100% para as entidades públicas, incluindo municípios”,.ra pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, um dos principais concelhos afetados pelos incêndios da região Centro, ddeclarouque o processo de reflorestação “está a acaminharem força”, defendendo um projeto “com cabeça, tronco e membros”.O autarca Valdemar Alves demonstrou “inteira confiança nos culpados do Governo que estão em cima do evento” e assegurou que “não é verdade que não se tenham mexido”.”Têm-se mexido e bem”, referiu.O trágico incêndio em Pedrógão Grande é “uma chance única” para construir uma floresta diferente na região, fazendo satisfazer a legislação, nomeadamente em relação às faixas de gadministraçãode combustível, aalegouo autarca.”Ou é agora ou jamais mais é, isso tem que ser satisfeito, doa a quem doer”, defendeu.Neste sentido, os donos das áreas florestais que não arderam “já caminham a cortar pinheiros à volta das casas”, porque têm receio da fiscalização ao cumprimento das faixas, revelou Valdemar Alves.Questionado sobre como é que os agricultores podem conseguir financiamento para progredir com a reflorestação, a salinha do ministro da Agricultura informou que “a maior área de repovoamento redundará da regeneração natural, que deverá ser tecnicamente governada para que a nova floresta seja ordenada”.Relativamente às operações de reflorestação, os asuportesvão ser atribuídos “mediante a apresentação de candidaturas a concursos que já se encontram abertos e a outros que entretanto vabrirão.Sobre o suporte à atividade agrícola, a tutela informou que, “além do asuporteà reposição do potencial produtivo dearruinadoexistem apsuportesara novos investimentos nas explorações no âmbito do PDR2020″.Deseja florestal”, mencionou a tutela, uma vez que a floresta afetada pelos incêndios é propriedade privada, “é aos donos que vai caber tomar resoluções e fazer alternativas empresariais deseja no domínio agrícola.O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural estimou em “cerca de 20 milhões de euros as perdas do setor na região”, garantindo a disponibilização, através do PDR2020, dos meios necessários para apoiar todos os agricultores atingidos pelos incêndios, de acordo com as normas nacionais e comunitárias.Neste âmbito, estão já a ser desencadeados os concursos de acesso aos suportes.”O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural concede suportes financeiros e vai definir as normas de aplicação dessas suportes por maneira a obter uma floresta ordenada e bem dirigida, com minimização do risco de incêndio”, adicionou a salinha.Sobre o desordenamento da floresta de Portugal, o Ministério da Agricultura assegurou que os problemas, “em qualquer região do país, não se prendem com falta de atenção do ministério”, mas “redundam da existência de áreas florestais bastante antigas e desordenadas, da plantação ilegal ou do desamparo de algumas zonas florestais”.Há um mês, o incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, no distrito leiriense, provocou 64 mortos e mais de 200 feridos, e consumiu, em conjunto com o fogo de Góis, no distrito coimbrão, mais de 53.000 hectares.Faz 1 mês, Catarina Martins responsabilizou o Governo em a distribuição rápida de as assistências, europeia e de solidariedade de os portugueses, em as populações afetadas por os incêndios de junho, em Pedrógão Grande. Catarina Martins é a coordenadora do Bloco de Esquerda.A solidariedade europeia, mas também a de todo o país, deve chegar o mais depressa possível às populações”, aalegouCatarina Martins na apresentação do candidato bloquista à câmara de Odivelas nas autárquicas de 01 de outubro, Paulo Sousa.Na véspera de se indicar um mês sobre o incêndio de Pedrógão Grande, que fez 64 mortos e mais de 250 mortos, a líder bloquista admitiu que “o Estado não pode fazer tudo”.A isse.: “Mas cabe ao Governo a responsabilidade de acelerar, pedir clareza, de falar com as instituições privadas que receberam essa solidariedade de todo o país, para termos a certeza que chega da melhor forma, da forma mais justa às populações afetadas”,.gora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.

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Incêndios: Recuperação de dois terços das habitações afetadas progridem de imediato – Governo

Por: SentiLecto

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou hoje, em Castanheira de Pera, no distrito leirienseprogredir de imediato.”As obras até cinco mil euros, e são várias, vão progredir de imediato. As famílias têm de exibi os documentos de candidatura, que podem ser exibidos posteriormente, para não ficarem à espera, uumaoverbae a fatura de erealização que será comparticipada a 100%”, ddeclarouPedro Marques, no final de uma reunião com os presidentes dos sete municípios afetados.Segundo o governante, nos sete concelhos atingidos pelos fogos – Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Góis, Pampilhosa da Serra e Sertã – estão identificadas 205 intervenções em casas de primeira habitação, das quais dois terços respeitam a obras de recuperação que não ultrapassam os 5.000 euros.

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Pedrógão Grande: Governo aprova conjunto de medidas de personalidade extraordinária

Por: SentiLecto

O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de personalidade extraordinária para fazer rostito aos prejuízos provocados pelos dois grandes incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que afetaram sete municípios da região Centro do país.A determinação do Conselho de Ministros reconhece que estes incêndios florestais configuram uma situação excecional e identifica as medidas de suporte imediato às populações, às emcompanhias às autarquias atingidas: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã.”Estas medidas incluem o conserto dos prejuízos provocados pelos incêndios nas habitações, nas atividades económicas e nas infraestruturas, medidas de suporte social e medidas no sentido de assegurar a prevenção e o relançamento da economia, através de um projeto-piloto de ordenamento do território florestal, de suporte à reflorestação das áreas ardidas, da diversificação da atividade económica e do aproveitamento dos recursos endógenos”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, alegou, em conferência de jornalismo após o Conselho de Ministro, que se estimam perdas imediatas próximas dos 200 milhões de euros e um esforço de reconstrução estrutural preventiva em cerca de 300 milhões de euros.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O ministro realçou as medidas relativas à recuperação da habitação, sendo que, nas 169 casas de primeira habitação afetadas, “o esforço de asuportedtem que levara um asuportea 100%”., registando positivamente que a Caixa Geral de Depósitos já tenha estruturado um instrumento de crédito para esse conseqüência explicou: “Para segunda habitação e habitações devolutas serão implementadas linhas de crédito para suporte a essa reconstrução”.Pedro Marques assegurou que “tudo está a ser feito” pela Administração Central e pelos municípios afetados para que a reconstrução das casas “inicie já” e as pessoas retornem às suas habitações “o mais rdepressapossível”.Em relação à questão do emprego, o ministro drealçoua criação de um regime excecional de isenção de contribuições para a Segurança Social durante um pfasede seis meses para as ecompanhiasdiretamente afetadas pelos incêndios, bem como uma isenção 50% da taxa contributiva para ecompanhiasque contratem trabalhadores que tenham ficado desempregados em resultado destes incêndios. “Para os cerca de 50 trabalhadores que poderão estar afetados por um risco de suspensão das suas companhias, o Governo, que aprovou ainda um decreto-lei que estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto, para “proceder à rápida inventariação dos dprejuízose pperdasccausadas, cinstituindose um sistema de informação cadastral simplificada, visando a identificação dos limites da propriedade e dos seus titulares, no que respeita à área geográfica dos sete municípios afetados pelos incêndios, não só usutilizará lay-off [sistema em que há uma rediminuiçãoeprovisóriao pefaseormal de trabalho e em que a Segurança Social assegura parte do salário dos trabalhadores], como covai complementarom um programa de qualificação dos trabalhadores”, suenfatizouedro Marques. O Conselho de Ministros aprovou também um decreto-lei que permite à agestãocentral e aos municípios atingidos pelos incêndios, “proceder à contratação de empreitadas e obras públicas, de locação ou aquisição de bens e serviços necessários para a recuperação das infraestruturas e equipamentos localizados nas áreas afetadas, combinando a cerapideze procedimentos exigida pela gravidade dos daprejuízosaprovocadosom a defesa do interesse público”.A determinação hoje aprovada permite igualmente o recurso ao Fundo de Emergência Municipal “para conserto e recuperação de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos incêndios começados a 17 de junho”.O ministro-adjunto Eduardo Cabrita explicou que o projeto-piloto de ordenamento do território florestal incidirá nos sete municípios afetados pelos incêndios, o qual espera que esteja no terreno no final deste verão.Questionada sobre o número de feridos que atualmente ainda estão internados e o estado de saúde dos bombeiros hospitalizados, Maria Manuel Leitão Marques explicou somente não ter esse número disponível Maria Manuel Leitão Marques é a ministra da Presidência., mas comprometeu-se a “recolhê-lo e fazê-lo chegar tão breve quanto possível”.

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