Mercosul tem que defender medidas mais duras contra governo da Venezuela

Por: SentiLecto

Inicia nesta quinta-feira , com a reunião de chanceleres, a 50ª edição da Cúpula do Mercosul, na qual a Argentina vai passar a um Brasil em crise política a presidência pro tempore do bloco.

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Após consulta, oponentes de Maduro prometem intensificar protestos

Por: SentiLecto

Oponentes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciaram nesta segunda-feira que pretendem promover uma escalada nos protestos contra o governo após o referendo informal da véspera em que milhões de pessoas disseram descontentamento com a situação do país.

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Fiel seguidor do pai, Trump Jr. vê presidente como mentor

Por: SentiLecto

Há quem sinta piedade ao ver o drama dos refugiados sírios. Outros elaboram complicadas soluções geopolíticas e alguns simplesmente mudam de canal. Donald Trump Jr. não faz nada disso. O filho mais velho do presidente dos Estados Unidos entra no Twitter e, bem ao estilo do pai, libera o caudal de seus pensamentos, compara os refugiados com balinhas coloridas e adverte que, ao contrário do que parecem, são um veneno que “pode matar você”. Depois conclui: “Poremos um fim à agenda do politicamente correto.”

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Governo sugere extensa reforma no setor elétrico e deseja facilitar privatizações

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Reuters-Building-30SC

– O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública nesta segunda-feira uma nota técnica com propostas de extensas mudanças para o setor elétrico, incluindo dispositivos para facilitar privatizações que têm que incentivar vendas de ativos pela Eletrobras , que enfrenta uma crise financeira nos últimos anos. Segundo o documento, as hidrelétricas antigas, que renovaram contratos em 2013 sob o chamado “regime de cotas” –em que a produção é vendida a custos muito abaixo de mercado para as distribuidoras– poderiam ser “descotizadas”, ficando mais atrativas para a venda. As usinas que renovaram os contratos em 2013 adicionam cerca de 8,5 gigawatts médios em garantia física, e a estatal Eletrobras de elas opera a maior parte. A movimentação vem em um momento em que o Brasil tenta atrair investidores privados para o segmento de eletricidade, que padeceu diversos problemas após uma reforma promovida no governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013. A Reuters informou na segunda-feira que o governo exibiria propostas efetivas de mudanças nesta semana. A relatório sugere estabelecer incentivo para privatizações de estatais federais até 2019, “pois diminui a destinação da vantagem econômico que ficaria com a União, o que na prática implica ampliação do valor capturado pelos controladores da companhia privatizada”. As propostas do governo envolveriam formas de alterar o regime daquelas hidrelétricas mais antigas e que algumas delas poderiam ser vendidas para gerar recursos a serem compartilhados entre a Eletrobras, o Tesouro e os consumidores, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto. O documento, que poderá receber sugestões até o começo de agosto, também fala sobre a abertura gradual do mercado livre de eletricidade para clientes de alta e médio nervosismo, além de calcular chance de separação entre contratação de habilidade e energia. A reforma também calcula mudanças em incentivos e subvenções no setor.

– O governo federal deve exibi ainda nesta semana uma nota técnica com propostas efetivas de mudanças na regulamentação do setor elétrico, declarou à Reuters uma autoridade do Ministério de Minas e Energia, após a pasta divulgar nesta segunda-feira um documento com os princípios que irão nortear o processo. O secretário de Energia Elétrica do ministério, Fábio Lopes Alves, declarou à Reuters que esse documento pvai passarpor consulta pública e posteriormente o governo dterá que trabalharem cima das contribuições recebidas para montar uma proposta final de revisão das rnormasdo setor, que ppossivelmenteserão efetivadas por meio de uma Medida Provisória ao longo do segundo semestre. “Estamos calculando agora, nesta semana, colocar uma nota técnica das propostas de mudança… é uma proposta concreta, e o mercado terá um prazo para fazer suas críticas. Se vai acatar aquilo que for consenso,… e então faríamos um documento final… possivelmente seria uma MP”, declarou Lopes. PAULO/RIO DE JANEIRO – O governo trabalha em uma proposta para modificar o regime de venda de energia de hidrelétricas mais antigas da estatal Eletrobras, que assim poderia comercializar a produção a custos maiores no mercado de eletricidade, gerando recursos que poderiam ser compartilhados entre a estatal, o Tesouro e os consumidores, declarou à Reuters uma fonte. Segundo a fonte, próxima do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a medida tem que fazer parte de propostas que o ministério tem fechado junto à sua equipe e devem ser divulgadas nesta semana, em meio a uma tentativa do governo de promover uma reforma da regulamentação do setor elétrico. A fonte, que falou sob a condição de anonimato, declarou que não está sendo considerada neste momento a suposição de privatização integral de subsidiárias da Eletrobras, como Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Declarou: “A privatização das companhias não está na agenda do governo”. O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quarta-feira que o governo poderia autorizar a privatização de companhias do Grupo Eletrobras, como Furnas e Chesf.PAULO/RIO DE JANEIRO – O Ministério de Minas e Energia abriu processo de consulta pública por 30 dias sobre um relatório que exibe princípios que deverão nortear uma reformulação da regulamentação do setor elétrico, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa discussão sobre as mudanças tem que seguir os princípios como “eficiência”, “equidade” e “sustentabilidade”. O ministério em nota publicad no seu website alego: “Como a oferta de energia elétrica solicita planejamento e investimentos intensivos e de longo prazo, é preciso que se anime os agentes a fazê-lo demaneiraa competitiva, tendo como arcabouço uma regulação transparente, confiável e previsível, que definanormass e condições que viabilizem a atratividade e permitam a remuneração desses investimentos.. O governo pretende promover mudanças nas normas do setor de eletricidade para torná-lo mais “pró-mercado”, e havia expectativa de abertura de um debate público sobre o assunto ainda neste ano, conforme informou a Reuters no começo de maio. Ainda que a revisão das normas vai respeitar direitos de propriedade e contratos, o documento do ministério alega e buscará valorizar princípios como meritocracia, clareza e isonomia, além de adaptabilidade, coerência e simplicidade. “Deve-se recordar que qualquer reestruturação do setor deve ser realizada com atenção a normas que garantam uma transição harmoniosa entre o modelo antigo e o novo. A ilustração de normas de transição é fator imprescindível para garantir a credibilidade do novo modelo”, alega o relatório. O documento evidencia, no entanto, que a transição “não deve… inviabilizar as mudanças solicitadas”. O governo também sinalizou que a reformulação da regulamentação do setor de eletricidade terá que incluir uma “modernização da política de incentivos ou subvenções” a determinadas tecnologias, com a prorrogação de vantagens específicas condicionada à avaliação de cpreçose resultados das políticas. Acesse no Diário Oficial da União a íntegra da portaria que abre a consulta pública: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2017&jornal=1&pagina=31&totalArquivos=80

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Oposição convida referendo contra Maduro para dia 16, declara jornal

Por: SentiLecto

A oposição da Venezuela tem que realizar no dia 16 de julho um referendo contra o presidente, Nicolás Maduro, a convocação da Assembleia Constituinte e o papel das forças armadas do país, de acordo com programa do partido de oposição Mesa da Unidade Democrática obtido pelo jornal “El Nacional”.

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