‘Levante omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para compreender a língua do STF

Por: SentiLecto

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Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma resolução que não seria “levante omnes” sobre se era “teratológico” o pedido

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STF decide que planos de saúde devem reembolsar SUS por atendimento prestado a clientes

Por: SentiLecto

– O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que é constitucional um artigo de uma lei que determina que os planos de saúde devem ressarci o Sistema Único de Saúde por serviços e atendimento prestado aos clientes dos

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Petistas criticam ligação de julgamento sobre 2ª instância no STF com caso Lula

Por: SentiLecto

Líderes petistas escutados pela Folha contestaram Cármen Lúcia de que a corte “se apequenaria” se recomeçasse agora o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia é a afirmação

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A quem interessa a prisão de Lula?

Por: SentiLecto

A corrida eleitoral ao Palácio do Planalto é, neste momento, incumbência pouco crível para o ex-presidente Lula. Por mais que se estenda uma candidatura sub judice, petistas e seu líder especulam sobre um nome alternativo para o

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Advogado de brasileira deportada para os EUA declara que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por: SentiLecto

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Avaliado pelas mais importantes cortes superiores de Brasil, a Corte Internacional de Direitos Humanos , , vai analisar agora o caso de Claudia Hoerig a depender de sua defesa.

Em

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Brasília reage com conformismo a feriadão do STF e viagem de deputados

Por: SentiLecto

Rodrigo Maia na véspera da eleição em plenário que barrou a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer alegou: “A gente precisa concluir a acusação e voltar para a agenda de reformas”. Rodrigo Maia é o presidente

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Há 5 anos, STF condenou José Dirceu pelo mensalão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – José Dirceu na Lava Jato

Há cinco anos, o STF condenou José Dirceu, então homem forte do governo Lula e ministro da Casa Civil, por corrupção ativa por 6 dos 8 ministros que já tinham votado. Faz 13 dias

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Compreenda o que muda nas votações com a aprovação da cláusula de obstáculo e o fim das alianças partidárias

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Rafael Cortez 2015

Estes são links externos e vão abrir numa nova janela O Senado aprovou na noite de terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição que icriaa chamada cláusula de bobstáculopara

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Dodge pede para escutar Temer em investigação do Porto de Santos

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Dodge logo bars

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para tomar o testemunho do presidente Michel Temer e de outras oito pessoas na investigação que apura se houve anormalidade em um

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Ministro Celso de Mello, do STF, critica delatores da JBS

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Celso de Mello

Ministro mais antigo do STF , Celso de Mello criticou a postura dos executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que gravaram uma conversa intima de forma acidental e mandaram o material à

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