Último passo para Rio receber empréstimo dependerá de acordo com União e bancos

Por: SentiLecto

No edital do leilão que redundará na no empréstimo de R$ 2,9 bilhões — e que vai ter como garantia as ações da Cedae —, exclusivamente um ponto não tem um prazo estabelecido para finalização. Em 9 dias, após a designação de o banco ou de o consórcio ganhador de o pregão vai ser necessária uma negociação entre as instituições bancárias, o Ministério da Fazenda e o Estado do Rio. Essa negociação tratará de aspectos do contrato, como a garantia a ser oferecida pela União, a liquidação do valor do empréstimo por parte do Estado e os juros incidentes na transação, entre outros pontos. As conversas poderão iniciar logo após o anúncio do ganhador. O problema — para os servidores estaduais — é que essa discussão não tem data para acabar.

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Para evitar muxoxos na base, Temer adia polêmica para depois da acusação

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

– As pendências do presidente Michel Temer para o pós segunda acusação se avolumam. Apesar de o roteiro da encenação já estar montado para a derrubada de mais essa denúncia, o Palácio do Planalto evita movimentos que ensejem muxoxos na fisiológica base governista. A lista de afazeres: 1) Sancionar medida provisória já aprovada pelo Congresso com normas mais favoráveis para os devedores no Refis. O Ministério da Fazenda pode recomendar vetos. 2) Enviar ao Legislativo remendo à proposta orçamentária de 2018, com base na nova meta de deficit fiscal. O adendo tem que incluir a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES aos cofres do Tesouro Nacional. 3) Editar MP para tributar fundos de investimento, garantindo receita extra de R$ 6 bilhões em 2018. 4) Baixar MP com elevação da alíquota previdenciária de servidores civis de 11% para 14%. 5) Encaminhar ao Congresso proposta para congelar, por um ano, reajuste salarial do funcionalismo federal, postergando para 2019 uma despesa de R$ 5,1 bilhões. Anunciaram-se os itens 3, 4 e 5 em agosto, mas Temer desde então enrola para enviar as iniciativas ao Legislativo, o que já compromete a receita estimada com as medidas. 6) Assinar MP que regulamenta a reforma trabalhista. Prometeu-se o texto a o Senado que se absteve de modificar a reforma aprovada em a Câmara diante da garantia de o governo de ajustes posteriores,. Centrais de trabalhadores aproveitam para tirar um naco e assegurar nova taxa para financiamento sindical. 7) Por último, o Planalto envolveu em mistério uma habitual obstrução parcial de artéria coronária do presidente. O quadro vai ser tratado com remédios e dieta. Pelo menos, até a eleição da segunda acusação.

Chegou cedo ao plenário da Câmara e abriu a sessão por volta das 14h30.Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de eleições.

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Economistas veem rombo primário menor em 2017 e 2018, assinala relatório Prisma Fiscal

Por: SentiLecto

– Os economistas melhoraram ligeiramente suas contas para o déficit primário do governo central em 2017 e 2018, conforme relatório Prisma Fiscal de outubro divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda. A estimativa passou a um rombo de 158,431 bilhões de reais para este ano, ante 159 bilhões esperados antes, que batiam exatamente no limite definido pela nova meta fiscal. A modesta mudança vem após a execução de leilões de petróleo e hidrelétricas no mês passado, com os quais o governo conseguiu erguer 4,5 bilhões de reais acima do esperado, segundo o Tesouro Nacional. Se de um lado o governo terá que reforçar seu caixa com os certames, de outro, terá que amargar uma arrecadação menor com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, que teve algumas de suas normas afrouxadas pelo Congresso Nacional. Preliminarmente calculou essa frustração em 3 bilhões de reais. Preliminarmente é o ministro da Fazenda. Para o ano que vem, a projeção de déficit segundo o Prisma foi a 155,613 bilhões de reais, contra 156,341 bilhões de reais no relatório anterior, e uma meta que também é de um rombo primário de 159 bilhões de reais. Faz 1 mês, em relação em a trajetória de a dívida bruta, os economistas melhoraram suas estimativas a 75,44 por cento de o Produto Interno Bruto, ante 75,80 por cento em a pesquisa de setembro.Em 1 ano, já a projeção reduziu a 77,80 por cento de o PIB, contra um platô de 78,82 por cento anteriormente.

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Governo cria grupo de trabalho liderado por AGU para tratar de Oi, declaram fontes

Por: SentiLecto

– O governo federal instituiu um grupo de trabalho, liderado pela Advocacia Geral da União para buscar uma solução para a questão da operadora Oi, em recuperação judicial, declararam à Reuters fontes que acompanham de perto aosddebates Segundo essas fontes, vai caber ao grupo e à AGU liderar as negociações com a Oi, inclusive referentes às dívidas da emcompanhiaunto ao poder público. Com dívidas pendentes de mais de 10 bilhões de reais, formada principalmente por multas, a Oi tem a Agência Nacional de Telecomunicações como uma das suas principais credoras. A solução para essa parte da dívida é vista como crucial para que haja progressões na recuperação da empresa. Definiu-se a criação de o grupo de trabalho em esta segunda-feira, em reunião com a presença de o presidente Michel Temer que já havia recebido em a semana passada representantes de o Conselho de Administração de a companhia,. Na semana passada, fontes que acompanham o processo declararam que a Oi busca um pacote de ações que envolve a aprovação de acordos com a Anatel para a conversão de dívidas em ações e um enquadramento da Medida Provisória 780, que permite o financiamento de dívidas junto a autarquias. Uma dessas fontes declarou à Reuters que a própria Anatel estaria ddebatendocom o Ministério da Fazenda uma fmaneirade uutilizardepósitos judiciais da Oi, de cerca de 1,5 bilhão de reais, como fmaneirade dar entrada a mdispositivopcalculadona MP. Na quarta-feira conclui o prazo para que a Oi protocole seu plano na Justiça. A expectativa é de que o documento calcule uma capitalização de 9 bilhões de reais na companhia, sendo que cerca de 6 bilhões em dinheiro novo a ser desembolsado por acionistas e credores e os 3 bilhões restantes, por meio de conversão de dívidas em ações.

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Empréstimo com garantia da Cedae para pagar servidores chegará a R$ 2,9 bilhões

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Logotipo oficial.

Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, a oferta das ações da Cedae gerará uma receita de R$ 2,9 bilhões. O governador não informou se o valor será suficiente para bancar a dívida que o governo do estado tem com o funcionalismo.

A respeito do edital que vai regular o pregão que calcula o empréstimo de até R$ 3,5 bilhões com garantia das ações da Cedae, Pezão explicou: “Dependo de Brasília para liberar o edital. Estão avaliando o valor da Cedae”.— Se não me iludo, acho que vai ser no dia 24 — declarou o governador ao Extra.Na resolução desta terça-feira, a juíza critica o governo do Rio, após as abaixo-assinado exibidas na segunda-feira. Segundo Maria Gabriela, o Estado busca colocar “os servidores uns contras os outros”, e que o “ônus da má gestão da coisa pública não pode ser pago pelos funcionários”. Segundo a juíza, a Procuradoria Geral do Estado pediu pela revisão da resolução ao justificar que a venda da Cedae seria o passo necessário para colocar os salários dos servidores em dia.

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