Governo de Brasil prepara plano de demissão voluntária de funcionários públicos

Por: SentiLecto

O governo de Brasilde Brasil está a preparar dois planos para a função pública, um de demissões voluntárias e outros de diminuição de horas de trabalho, esperando poupar cerca de mil milhões de reais por ano.A proposta, que será exibida nos próximos dias, oferecerá uma indemnização aos funcionários que aceitem o plano de demissão voluntária correspondente a 1,25 salários por ano de trabalho, divulgou na segunda-feira o Ministério do Planeamento de Brasil, em comunicado.O mesmo Ministério também prepara uma proposta de diminuição de horas de trabalho, em que os funcionários, ao invés das oito horas diárias e 40 semanais, podem optar por seis horas diárias e 30 semanais, ou quatro horas diárias e 20 semanais, com um corte no salário proporcional à rdiminuiçãodas horas.”se vai assegurar o pagamento complementar de meia hora diária calculada, a quem opte por a diminuição de horas de trabalho, o pagamento complementar de meia hora diária, calculada conforme a norma a ser publicado por o Ministério do Planeamento, Desenvolvimento e Gestão”, de acordo com o comunicado.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Os gastos do Governo com os funcionários públicos ampliaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto , e Faz 3 anos, passaram, equivalente. O Governo que espera um crescimento de %0,5 , de a despesa com pessoal em os últimos anos atribuiu a ampliação , em a recessão económica que o país que provocou uma queda de o PIB . vive eque provocou uma queda do PIB. Faz 2 anos, a economia brasileira recuou %3,8, o pior resultado em 25 anos, e outros 3,6% em 2016, o que se aliou a dois anos consecutivos de crescimento negativo pela primeira vez desde a década de 1930.A crise provocou uma ampliação do desemprego e uma retração da atividade económica, e já obrigou o Governo a anunciar cortes e a subir os impostos, para poder satisfazer as metas fiscais.Na semana passada, o Executivo de Michel Temer anunciou um novo corte nos gastos calculados na verba deste ano, desta vez de 5.900 milhões de reais , e uma subida de alguns dos impostos que incidem sobre os combustíveis.Com a ampliação do imposto sobre a gasolina, o diesel e o etanol, decretado no domingo e o Executivo espera arrecadar 10.400 milhões de reais complementares no que resta do ano.O novo corte na despesa une-se a outro anunciado em março, no valor de 42.100 milhões de reais de diferentes rubricas orçamentais.Quando espera restringi o défice do país em 139.000 milhões de reais, o Executivo espera que as medidas sejam suficientes para garantir o cumprimento da meta fiscal fixada para 2017 , que equivale a cerca de 2% do PIB de Brasil.

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Incêndios: Candidatura a Fundo Europeu de Solidariedade está em análise – Comissária

Por: SentiLecto

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, declarou hoje que o pedido de Portugal de candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade , na sequência dos incêndios na região Centro, já está a ser avaliado.Hoje a comissária, destacando ter recebido na segunda-feira ao fim do dia a candidatura de Lisboa. declarou: “Iniciámo hoje a avaliar o pedido e devemo ver exatamente se todos os preços são tecnicamente elegíveis, há toda uma série de procedimentos a respeitar para se poder beneficiar do fundo de solidariedade”.”Estou completamente aberta a modificar depressa, se os orçamentos não forem suficientes no âmbito do FES o fase de programação dos fundos”, adicionou, em conferência de jornalismo. O Governo português, que agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo, submeteu na segunda-feira à Comissão Europeia o pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro em junho, ddeclarouà Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. Segundo a fonte da salinha do ministro Pedro Marques, o pedido foi feito na segunda-feira à tarde, por via eletrónica, tendo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, emandadotambém uma carta formal à Comissão Europeia dando conta da submissão.O pedido refere que as perdas ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a perdas diretas e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.Faz 1 mês, dois grandes incêndios iniciaram em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Se os extinguiram uma semana depois.Estes fogos vão ter afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 companhias foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos na guerrazinha às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

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Incêndios: Governo submete pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Regional 5719, Faro a 2012

O Governo de Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro em junho, ddeclarouà Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.Segundo a fonte da salinha do ministro Pedro Marques, o pedido foi feito hoje à tarde, por via eletrónica, tendo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, emandadotambém uma carta formal à Comissão Europeia dando conta da submissão.O pedido refere que as perdas ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a perdas diretas e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia. Há uma semana, no dia 11, a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, que agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo, declarou que aguardava ainda o pedido portuense para recorrer ao Fundo de Solidariedade Europeu. “As autoridades de Portugal pediram-nos para agilizar o processo, mas não podemos sequer iniciá-lo porque não recebemos nenhum pedido” formal,enfatizouu a comissária, em conferência dejornalismoa.No mesmo dia, fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas mencionou que o Governo e a Comissão Europeia deduziriam nessa semana os contactos relativos à ativação do fundo, seguindo o pedido formal após esse processo.Faz 1 mês, dois grandes incêndios iniciaram em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Se os extinguiram uma semana depois.Estes fogos vão ter afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 companhias foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos na guerrazinha às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

O líder do PSD respondeu hoje às adenúnciasde “aproveitamento político” do primeiro-ministro, ddeclarandoque António Costa está a instrumentalizar os incêndios de Pedrógão Grande para não prestar contas do está a fazer.”Não podemos permitir que o Governo vá instrumentalizando, que é o que vem ocorrendo, o que aconteceu de trágico [nos incêndios de junho], para depois não estar disponível para prestar contas sobre aquilo que faz, mas sobretudo o que não faz”, declarou Pedro Passos Coelho, à entrada para convenção autárquica distrital do PSD de Viana do Castelo, em Valença.Para Passos Coelho, o Governo “talvez preferisse não ter oposição”, nem que estes temas sejam debatidos publicamente, acusando ainda o executivo de “estar bastante lento a responder às necessidades das pessoas” afetadas pelos incêndios que fizeram 64 mortos e mais de 250 feridos.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O Ministério da Agricultura declara que o processo de reflorestação da região Centro vai ter que obedecer à legislação em vforcita imencionandoque esta é “condição indispensável” à obtenção de apsuporteor parte dos prdonosfetados pelos incêndios.Agência Lusa fonte da salinha do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.Em arantiu: “O Ministério da Agricultura está e sempre esteve atencioso às florestações e reflorestações que aprovou, apoiando exclusivamente projetos que respeitam integralmente as rnormasde gadministraçãoe ordenamento florestal”,. relação ao processo de reflorestação da região Centro, apesar de a floresta afetada pelos incêndios de junho na região Centro ser “100% de domínio privado”, o Governo realizou “um estrito processo de levantamento das perdas que afetaram os produtores agrícolas e os produtores florestais”, do qual redundou um conjunto de medidas de suporte que estão já a ser implementadas, nomeadamente medidas integradas no PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural.Ministério da Agricultura, reforçando ue “o processo de reflorestação deverá obedecer à legislação em vforcita bem como aos planos de ordenamento a que a floresta está sujeita, condição indispensável à obtenção de apsuporteAgo ndicou: “No que se refere à florestação ou reflorestação, existem asuportespúblicos que ssubvencionamaté 90% dos cpreçosde investimento para os privados e até 100% para as entidades públicas, incluindo municípios”,.ra pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, um dos principais concelhos afetados pelos incêndios da região Centro, ddeclarouque o processo de reflorestação “está a acaminharem força”, defendendo um projeto “com cabeça, tronco e membros”.O autarca Valdemar Alves demonstrou “inteira confiança nos culpados do Governo que estão em cima do evento” e assegurou que “não é verdade que não se tenham mexido”.”Têm-se mexido e bem”, referiu.O trágico incêndio em Pedrógão Grande é “uma chance única” para construir uma floresta diferente na região, fazendo satisfazer a legislação, nomeadamente em relação às faixas de gadministraçãode combustível, aalegouo autarca.”Ou é agora ou jamais mais é, isso tem que ser satisfeito, doa a quem doer”, defendeu.Neste sentido, os donos das áreas florestais que não arderam “já caminham a cortar pinheiros à volta das casas”, porque têm receio da fiscalização ao cumprimento das faixas, revelou Valdemar Alves.Questionado sobre como é que os agricultores podem conseguir financiamento para progredir com a reflorestação, a salinha do ministro da Agricultura informou que “a maior área de repovoamento redundará da regeneração natural, que deverá ser tecnicamente governada para que a nova floresta seja ordenada”.Relativamente às operações de reflorestação, os asuportesvão ser atribuídos “mediante a apresentação de candidaturas a concursos que já se encontram abertos e a outros que entretanto vabrirão.Sobre o suporte à atividade agrícola, a tutela informou que, “além do asuporteà reposição do potencial produtivo dearruinadoexistem apsuportesara novos investimentos nas explorações no âmbito do PDR2020″.Deseja florestal”, mencionou a tutela, uma vez que a floresta afetada pelos incêndios é propriedade privada, “é aos donos que vai caber tomar resoluções e fazer alternativas empresariais deseja no domínio agrícola.O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural estimou em “cerca de 20 milhões de euros as perdas do setor na região”, garantindo a disponibilização, através do PDR2020, dos meios necessários para apoiar todos os agricultores atingidos pelos incêndios, de acordo com as normas nacionais e comunitárias.Neste âmbito, estão já a ser desencadeados os concursos de acesso aos suportes.”O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural concede suportes financeiros e vai definir as normas de aplicação dessas suportes por maneira a obter uma floresta ordenada e bem dirigida, com minimização do risco de incêndio”, adicionou a salinha.Sobre o desordenamento da floresta de Portugal, o Ministério da Agricultura assegurou que os problemas, “em qualquer região do país, não se prendem com falta de atenção do ministério”, mas “redundam da existência de áreas florestais bastante antigas e desordenadas, da plantação ilegal ou do desamparo de algumas zonas florestais”.Há um mês, o incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, no distrito leiriense, provocou 64 mortos e mais de 200 feridos, e consumiu, em conjunto com o fogo de Góis, no distrito coimbrão, mais de 53.000 hectares.Faz 1 mês, Catarina Martins responsabilizou o Governo em a distribuição rápida de as assistências, europeia e de solidariedade de os portugueses, em as populações afetadas por os incêndios de junho, em Pedrógão Grande. Catarina Martins é a coordenadora do Bloco de Esquerda.A solidariedade europeia, mas também a de todo o país, deve chegar o mais depressa possível às populações”, aalegouCatarina Martins na apresentação do candidato bloquista à câmara de Odivelas nas autárquicas de 01 de outubro, Paulo Sousa.Na véspera de se indicar um mês sobre o incêndio de Pedrógão Grande, que fez 64 mortos e mais de 250 mortos, a líder bloquista admitiu que “o Estado não pode fazer tudo”.A isse.: “Mas cabe ao Governo a responsabilidade de acelerar, pedir clareza, de falar com as instituições privadas que receberam essa solidariedade de todo o país, para termos a certeza que chega da melhor forma, da forma mais justa às populações afetadas”,.gora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.

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Aprova-se reajuste para servidores de o Judiciário em delegação de o Senado

Foto: Wikipedia – Anexo IV Camara Deputados Brasil 01

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que prevê reajuste às categorias do Judiciário Federal a partir de agosto deste ano. Se aprovou a matéria que a matéria, que já em a Câmara Federal, ainda terá de ser debatida em audiência pública marcada para o dia 6 de julho, antes de ficar para eleição em o plenário de a casa disponível.

O debate sobre a proposta foi longa e rachou a base aliada na delegação. Senadores do PSDB questionaram a falta de informações sobre o efeito real da proposta e criticaram o momento em que exibiu-se ela, já que o país enfrenta uma crise econômica. Os tucanos desejavam o deferimento da eleição mas derrotara-se eles.

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