Procuradores retiram previsão de reajuste de 16% da verba

Por: SentiLecto

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta , retirar a previsão de reajuste salarial de 16,38% para procuradores da República da proposta orçamentária para 2018.

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Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

Por: SentiLecto

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, e caso sancionem, alegou que -se as mudanças, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição.

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Ministério Público acusa 60 pessoas atingidas pela Operação Carne Fraca

Por: SentiLecto

O Ministério Público Federal do Paraná exibiu nesta quinta à Justiça Federal no Estado cinco dacusaçõescriminais contra 60 envolvidos na Operação Carne Fraca, que revelou um esquema de fabastecimentode produtos alimentícios amodificadosou adulterados com a participação de empresários e fiscais do Ministério da Agricultura.

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Justiça do Rio aceita acusação em caso de propina em obra da marginal Tietê

Foto: Wikipedia – Justica Federal SC

A Justiça Federal no Rio aceitou delata contra o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta, e o operador Adir Assad e outras quatro pessoas por suposto superfaturamento em obras de aumento da marginal Tietê, em São Paulo.

No Brasil, Justiça Federal é o conjunto dos órgãos do Poder Judiciário que têm a proficiência calculada no art.

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Punição difere em projetos sobre abuso de autoridade

O abuso de autoridade voltou ao centro dos debates após o enfrentamento entre Poderes na semana passada.

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