Governo decide prorrogar adesão a novo Refis por mais 15 dias

Por: SentiLecto

– O governo decidiu prorrogar prazo de adesão ao novo Refis, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, que foi sancionado pelo presidente Michel Temer na semana passada. Segundo integrantes do governo, apesar da resistência da equipe econômica, o Palácio do Planalto cedeu às pressões do relator do Refis, deputado Newton Cardoso Junior , para que o prazo, que tconcluiriaamanhã , fosse estendido por mais 15 dias. Se vai editar uma nova MP para isso, .

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Ministro da Fazenda não descarta prorrogação do Refis

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Henrique Meirelles sorrindo

– Henrique Meirelles não descartou uma prorrogação do prazo para adesão ao Refis, que conclui amanhã Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda. que conclui amanhã, mas recomendou às ecompanhiasque não contem com isso. Inda que a previsão é, após uma entrevista à TV NBR na manhã desta segunda-feira, o ministro aalegoua de que o governo federal consiga arrecadar com o programa, após todas as transferências a estados e municípios, algo entre R$ 6,7 bilhões e R$ 7 bilhões.— Minha sugestão é que as companhias exibam sua adesão hoje, o mais rápido possível. Porque com isso elas já estão protegidas. Pode haver uma prorrogação, caso haja necessidade, caso assim seja compreendido. Mas eu não aconselho a todos esperarem por isso. Faz 1 mês, a Receita Federal informou que já haviam ingressado R $ 10,9 bilhões referentes a o Refis, até setembro. Como algumas pessoas aderiram ao programa antes da mudanças das regras no Congresso serem aprovadas, elas podem ter descontos nas parcelas por terem pagado a mais. Além disso, uma parte dos recursos tem que ser repassada aos governos regionais. Por isso, a soma que diz respeito à União é menor. Ainda que o governo vai debater nessa semana o formato de envio das medidas que pretendem auxiliar a satisfazer a nova meta fiscal para 2018, de um déficit de R$ 159 bilhões, ele alegou. 159 bilhões. A equipe econômica ainda não mandou a mensagem modificativa que modifica a meta do ano que vem, originalmente calculada em R$ 129 bilhões, porque precisa, antes disso, encaminhar medidas de enxugamento de gastos com o funcionalismo e aumento de receitas. A expectativa é de que o anúncio acontecesse hoje, mas há um impasse se as mudanças seriam feitas via medida provisória , que tem vigência imediata, ou por projeto de lei, como pressiona a base aliada. Ele alegou que irá levar o assunto ao presidente Michel Temer, que está internato em São Paulo, ainda hoje. — Isso está em debate, se vai ser MP, que é o mais eficiente, durante essa semana vamo estar debatendo isso que é o mais eficiente e mais rápido, ou se vai ser projeto de lei, como quer a liderança do Legislativo. É uma conversa democrática que está em andamento. E tão logo esteja deduzido, se mandará isso o mais rápido possível. MAIS 6 MILHÕES DE EMPREGOS Durante o programa na NBR, o ministro alegou que a reforma trabalhista, que entra em forcita em 11 de novembro, tem potencial de gerar 6 milhões de empregos. E alegou que a previsão de crescimento para 2018, que oficialmente é de 2%, pode ser superior a 3%. — Não me assombraria que estejamos aumentando mais de 3%, quando fizermos nova previsão já. Questionado sobre um possível fatiamento dos assuntos da reforma da previdência, o ministro declarou que enxugou-se o atual texto já em a Câmara que aguardará as propostas que o Legislativo tem. — se enxugou o texto que foi para a Câmara já. Esse é o texto que nós defendemos. Aguardaremos, veremos quais são as novas propostas, o importante é que seja uma reforma que tenha conseqüência fiscal. Ele defendeu que a reforma seja aprovada neste ano porque, como 2018 é um ano eleitoral, vai ser difícil tratar do assunto. Segundo ele, se não for tratada agora, a reforma “vai ser o primeiro desafio do próximo governo”. O ministro ainda declarou que o governo deseja aprovar uma reforma tributária para simplificar a vida das companhias e dos cidadãos. Questionado, ele alegou que também vai estar no debate sobre a reforma uma possível tributação sobre grandes fortunas.

— O novo Refis dará aos cofres públicos uma receita menor que esperada originalmente pela equipe econômica. Se o sancionou depois de ser por o presidente Michel Temer com quatro vetos . amplamente transformada por o Congresso, a medida provisória que cria o parcelamento em a terça-feira pelo presidente Michel Temer com quatro vetos. Mesmo assim, redundará em perdas. Segundo os técnicos da equipe econômica, a arrecadação esperada com o Refis original em 2017 era de R$ 13 bilhões, mas devido às mmudançasdo Congresso, o número fvai ficarem torno de R$ 7 bilhões. 10,9 bilhões em receitas com o Refis até setembro, o número tem que cair até o final do ano por causa das mudanças do Legislativo, embora a Receita Federal já tenha registrado o ingresso de R$. Os contribuintes que aderiram ao regime nas condições originais poderão migrar para o novo formato, que dá mais abatimentos de multas e juros. — Agora, há a chance do valor que já foi pago ser compensado com outros débitos. Por exemplo, entrada era de 7,5% em 5 parcelas . Agora, ela passou a ser de 5% em 5 parcelas. Além disso, tem outra modalidade: 24% de entrada em 24 parcelas, portanto, 3% para 2017 — explicou um técnico da área econômica. Ele alegou ainda que, para 2018, a arrecadação estimada caiu de R$ 800 milhões para zero. Embora a Receita Federal tenha, temer sancionou o novo Refis com quatro vetos ao texto que saiu do Congresso Nacional feito mais de seis recomendações de rejeição. Dois dos vetos se referem à inclusão de micro e pequenas ecompanhiasdo Simples no Refis. Segundo a equipe econômica, essas companhias tinham que ser vetadas porque se divide a arrecadação de o Simples com estados e municípios e, portanto, precisa ser objeto de lei adicional. A norma que instituiu o Refis, no entanto, é uma lei ordinária. Vetou-se a interdição de que a Receita excluísse de o programa contribuintes também por o Planalto de que a Receita excluísse de o programa cujas parcelas mensais não fossem suficientes para amortizar a dívida renegociada contribuintes, resgatado em casos de má fé. Se isso ficasse no texto, segundo os técnicos acabaria beneficiando débitos que se os quitaria não a o final de o prazo estabelecido em o parcelamento. Além disso, foi vetado o artigo 12, que dava isenção a descontos obtidos pelos contribuintes dentro do Refis. Quando o contribuinte tem um ganho decorrente de descontos em multas e juros, tributa-se esse valor segundo os técnicos, em programas de parcelamento com Imposto de Renda. Os parlamentares havia interrompido essa isenção.- Faz 11 meses, Henrique Meirelles passou a projetar em esta que a reforma de a Previdência pode ser aprovada em este ano, depois de falar em a véspera em segunda quinzena de novembro. Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda. “Foi uma estimativa, algo que pode acontecer, quando eu falei em segunda quinzena de novembro. O importante é que ela seja aprovada este ano porque 2018 é um ano eleitoral”, declarou ele a repórteres após participar de acontecimento em São Paulo. A Câmara dos Deputados recusou a segunda acusação contra o presidente Michel Temer na noite passada, mas sinalizou, com o placar abaixo do esperado pelo governo e a demora de parlamentares da base em marcar presença na eleição, que o Planalto tem que encontrar obstáculos para tocar sua agenda. – Henrique Meirelles alegou que as medidas que vão fazer parte do Orçamento deste ano ainda estão sendo avaliadas e que elas podem ser mandadas ainda nesta segunda-feira ao Congresso Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda., mas recordou que dependem de avaliação do presidente Michel Temer, que tem que deixar a clínica nesta tarde. O ministro também reforçou ser importante que reforma da Previdência seja feita em 2017 porque o próximo ano é de votações, o que dificulta a aprovação de medidas deste porte. Inda que o governo deve aumentar em breve sua perspectiva para o Produto Interno Bruto de 2018, em entrevista para à TV NBR, ele ddeclaroua e que o número pode ficar acima de 3 por cento.

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Governo precisa de R$ 184 bilhões para satisfazer norma de ouro em 2018

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Pyle pirates treasfight

Em 1 ano, o Tesouro informou que precisa de R $ 184 bilhões que proíbe o governo de captar recursos em empréstimos em o mercado acima do que pretende gastar com investimentos

Nota.O nforma: “Para 2018, o conselho de gestão do BNDES irá estudar a chance de antecipar o pagamento de recursos complementares à União”,. Tesouro, por sua vez, vai dar contragarantias. Vence o leilão a companhia que exibi a menor taxa de juros.

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Arrecadação sobe 8,66% e adiciona R$105,595 bi, melhor resultado para setembro desde 2015, declara Receita

Por: SentiLecto

– Faz 1 mês, a arrecadação de o governo federal registrou crescimento real de 8,66 por cento sobre igual mês de 2016, alcançando 105,595 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. Faz 1 mês, foi o melhor resultado desde 2015 e o segundo mensal positivo consecutivo. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação subiu 2,44 por cento, já descontada a inflação, a 968,334 bilhões de reais.

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EXCLUSIVO-Índia planeja vender participação em campos produtores de petróleo

Por: SentiLecto

DÉLHI/MUMBAI – A Índia planeja oferecer participações de até 60 por cento em campos de petróleo e gás de empresas estatais de energia que já estão produzindo para companhias privadas, declararam cinco fontes com conhecimento do tema, em uma medida que afetaria a receita das exploradoras estatais. O governo está tomando a resolução após não conseguir atrair investimentos de grandes petroleiras em novos campos. O plano tem o objetivo de reforçar a produção doméstica de petróleo e gás da Índia e auxiliar a alcançar a meta do primeiro-ministro, Narendra Modi, de diminuir as importações de petróleo em 10 por cento até 2022. A Índia é o terceiro maior importador de petróleo do mundo, adquirindo cerca de 80 por cento de todo seu produto no exterior. O plano de vendas afetaria os chamados “blocos de designação” ou campos entregues à estatal Oil and Natural Gas Corp e Oil India. Os campos são tanto onshore quanto offshore, segundo as fontes.

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