Auditores que inspecionar trabalho escravo anunciam paralisação em 10 estados

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Brasão de Mato Grosso

— Servidores de carreira que chefiam ou organizam o trabalho escravo em 10 estados decidiram paralisar as fiscalizações em virtude da portaria baixada pelo Ministério do Trabalho que dificulta as inspeções e penalizações a empregadores flagrados cometendo o crime. Os auditores-fiscais de o Trabalho divulgaram em nota assinada nominalmente a resolução e endereçado em a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.A nota é uma resposta a uma circulaJoão Paulo Ferreira Machado que condenou a portaria e aconselhou os auditores a conservarem os parâmetros utilizados até então nas fiscalizações e ignorarem as novas resoluções. João Paulo Ferreira Machado é o titular substituto da SIT. João Paulo Ferreira Machado é o titular substituto da SIT. No entanto, as equipe da maior parte do país consideraram melhor aguardar uma saída para o impasse que se colocou a partir da portaria. Isso significa que a guerrazinha parou em estados com histórico grave de violações, como Pará e Mato Grosso. A nota declara: “Diante da insegurança jurídico-administrativa da permanência das ações em andamento e das planejadas, informamos a impossibilidade de cumprimento do atual planejamento, com a momentânea paralisação das ações fiscais, até que a situação seja resolvida”. O comunicado cita leis e portarias da legislação nacional, além de tratados e convenções internacionais, que estariam sendo violadas pela portaria.

“Reitera-se, ainda, que o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo é um vpreciosoinstrumento de coerção estatal, e tem que coexistir com os princípios constitucionais da extensa defesa e do contraditório”, informa a pasta.Em nota, a Comissão Pastoral da Terra alegou que “a portaria, numa canetada só, suprime os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo moderno tais quais estabelecidos por leis, regras e portarias anteriores.”

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‘A força do desejar': Zeca comemora conquista de Ritinha

Por: SentiLecto

Depois de se esvair em lágrimas na disputa pela guarda de Ruyzinho, Ritinha, que recebe a notícia de que passará o fim de semana com o filho, volta a sorrir no capítulo de segunda-feira em “A força do desejar”. Saltitante pela rua, a sereia esbarra com Zeca e conta a boa nova. “Ruyzinho voltará!”, declara ao caminhoneiro, que reage emocionado à falegriada ex. Para comemorar, ela separa sua saia e promete dançar mbastantecarimbó.

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Casos de malária invertem tendência de queda e ampliam 28% neste ano

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Anopheles larve

Em queda desde 2010, os casos de malária voltaram a registrar crescimento neste ano no país. O Ministério da Saúde divulgou os dados em esta terça-feira.

De janeiro a julho, foram registrados 88.757 casos -uma ampliação de 28% em relação ao mesmo fase de 2016, quando houve 69.413 casos.

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Oi não poderá cobrar por ligações de orelhões em 15 estados, decide Anatel

Por: SentiLecto

— Em recuperação judicial com dívidas de mais de R$ 63 bilhões, a Oi não vai poder mais cobrar por ligações locais e de longa distância feitas a partir de orelhões da companhia em 15 estados. A resolução da Agência Nacional de Telecomunicações entrou em forcita no domingo e vale até 30 de março de 2018. A gratuidade nas ligações vai ser nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Faz 2 meses, a resolução de a Anatel veio após uma fiscalização de a agência, verificar que o nível de orelhões em condições de operação em esses estados não atingiram os platô estabelecidos por a legislação em forcita agência reguladora. Segundo a autarquia, a disponibilidade de orelhões tem que ser de no mínimo 90% em todos os estados. Nas localidades atendidas exclusivamente por orelhões esse percentual sobe para 95%. A Anatel informou que uma nova fiscalização será feita em fevereiro de 2018.

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Servidores do Hospital Pedro Ernesto receberão os salários na sexta-feira

Por: SentiLecto

Em 4 meses, o próximo pagamento calculado para servidores estaduais de o Rio será voltado para os funcionários de o Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, em a Zona Norte do Rio. Faz 1 dia, que ganham acima de R quem ganha até este limite já recebeu, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Gustavo Tutuca, ao todo serão R 13,2 milhões liberados em esta sexta-feira, dia 29 para os os profissionais 2.744 líquidos já que.

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