Japão confirma primeiro caso de infecção de novo coronavírus chino

Por: SentiLecto

– O Japão confirmou o primeiro caso de infecção do novo coronavírus descoberto na China, que matou uma pessoa e estimulou um alerta de viagem do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O exame de um homem de cerca de 30

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Governo vê aprovação no 1º semestre de PEC dos fundos e PEC emergencial, declara Waldery

Por: SentiLecto

– O governo vê aprovação ainda no primeiro semestre da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial e da PEC dos fundos públicos, aalegounesta terça-feira o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Em coletiva

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Vai promulgar-se PEC de a desvinculação de os fundos; governo vai ter R$ 900 milhões

Por: SentiLecto

Os fundos estaduais vão ter parte de suas receitas desvinculadas enquanto durar a Calamidade Financeira do estado — que vai até 2020, mas o governo estadual já deu indicações de que vai prorrogar até 2023 —, com isso, os recursos

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Reforma da Previdência: o que muda para trabalhadores do INSS, servidores e militares

Por: SentiLecto

Estes são links externos e vão abrir numa nova janela

O Congresso Nacional aprovou em 2019 uma série de mudanças nas normas de aposentadoria e pensão para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos civis e militares.

Se

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PECs da Polícia Penal e que inclui agentes socioeducativos na Segurança progridem

Por: SentiLecto

Duas propostas de emenda à Constituição de autoria do deputado Max Lemos aprogrediramna Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira . Tanto a PEC que cria a Polícia Penal no estado quanto a que inclui os agentes de segurança socioeducativos

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Se aprova PEC que desvincula receitas de os fundos estaduais em 1ª debate

Por: SentiLecto

Em 4 anos, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em esta, em primeiro debate, a desvinculação de receitas compulsórias de seis fundos estaduais até até 31 de dezembro de 2023. Se reuniram os projetos em uma só proposta de emenda

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Alerj aprova desvinculação de receitas dos fundos estaduais; governo estima R$ 900 milhões

Por: SentiLecto

Em 4 anos, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em esta, em primeiro debate, a desvinculação de receitas compulsórias de seis fundos estaduais até até 31 de dezembro de 2023. Se reuniram os projetos em uma só proposta de emenda

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Corte de salário e jornada de servidor vai valer para quem ganha acima de três mínimos

Por: SentiLecto

— Senador Oriovisto Guimarães restringiu o corte de salários e carga horária calculado pela proposta a servidores que recebem mais de três salários mínimos, hoje o equivalente a R$ 2.994. Senador Oriovisto Guimarães é o relator

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Congresso Nacional promulga emenda constitucional que cria Polícia Penal

Por: SentiLecto

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira a Emenda Constitucional 104, que cria a Polícia Penal, que modifica as posições dos agentes penitenciários das estados, do Distrito Federal e da União.

Com a mudança nas carreiras

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Com aprovação da PEC da Polícia Penal, agentes penitenciários iniciam articulação no Rio

Por: SentiLecto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira , a redação final da PEC da Polícia Penal, a Proposta de Emenda à Constituição 372/17 cria a polícia penal e tmodificaoascposiçõesdos agentes penitenciários doasestados, Distrito

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