PP y PSOE se dan dos semanas para aplicar un artículo 155 de mínimos

Por: SentiLecto

Hace 1 día, Gobierno y PSOE han recibido consternados la contestación de Carles Puigdemont al pedido que se le ha hecho el 11 de octubre y, de inmediato, han rechazado la postura desafiante y amenazadora del presidente de la Generalitat.

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Catalunha: Manifestantes pedem libertação de Sànchez e Cuixart

Por: SentiLecto

Dezenas de pessoas concentraram-se, esta quinta-feira, junto à dcomissãodo Governo da Catalunha, em Barcelona, para exigir a libertação do Presidente da Assembleia Nacional, Jordi Sànchez, e do líder da organização independentista Omnium Cultural, Jordi Cuixart.

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Auditores, juízes e procuradores do trabalho fazem ato contra portaria

Por: SentiLecto

— Parlamentares, auditores e entidades ligadas à Justiça do Trabalho fizeram um ato nesta quinta-feira no Salão Verde da Câmara contra a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a fiscalização do trabalho escravo. A medida, divulgada na última segunda-feira pelo ministro Ronaldo Nogueira, traz novas concepções de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão e determina que a “lista suja”, que traz os nomes dos empregadores autuados pelo crime, só seja divulgada após dresoluçãodo ministro O juiz Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho aafirmoupreocupação com os precedentes que a portaria pode abrir: — O Brasil foi na América o último país a abolir a escravidão. Que não seja essa portaria o horizonte para que seja o primeiro país a fazer o percurso de volta. Essa portaria encarna uma invasão da proficiência legislativa do Congresso Nacional que definiu quais são os quatro comportamentos básicos que configuram a escravidão moderna, e também da independência técnica dos juízes federais e trabalhistas – disse o presidente da Anamatra. Carlos Silva evidenciou que a medida contraria convenções internacios assinadas pelo Brasil: — Essa portaria tenta revogar a Lei Áurea. Carlos Silva é presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho . O ministro resolveu deixar de lado o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 149, resolveu rasgar também todas as convenções internacionais assinadas por esse país, ratificadas pela OIT , certamente com um único motivo, atender ao pedido dos ruralistas, estes sim que tem interesse na concepção reduzida que está sendo exibido no texto da portaria 1.129 — argumentou Carlos. Cerca de 70 auditores fiscais do trabalho participaram do ato, que contou também com a presença de parlamentares da Rede, PT e PSB. Alguns dos parlamentares presentes já entraram com um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara pedindo a anulação da portaria. O deputado Alessandro Molon , autor de um dos PDCs, comunicou que pediu urgência na tramitação desses projetos e acusou o governo de ter negociado a portaria com a bancada ruralista em troca de votos a seu favor na acusação que tramita na Casa. — Nós estamos aqui para declarar que nós não aceitamos que o presidente da República negocie a dignidade, a liberdade dos trabalhadores brasileiros em troca de votos para garantir a sua impunidade — declarou Molon. Deputados do PT e PSB que estavam presentes anunciaram que irão entrar com ações na justiça contra a portaria.

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Espanha interromperá autonomia da Catalunha em resposta a ameaça de independência

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – E.U-Catalonia

O governo central espanhol anunciou nesta quinta-feira que vai interromper a autonomia da Catalunha e impor o regime direto sobre a região após o líder catalão ameaçar seguir adiante com uma declaração formal de independência se Madri se rejeitar a dialogar.

Em um ato sem precedentes desde que a Espanha regressou na democracia no final da década de 1970, Mariano Rajoy anunciou que vai reunir seu conselho de ministros em sessão extraordinária no sábado para começar os trâmites que vão levar a uma intervenção calculada na Constituição de Espanha sobre a autonomia da Catalunha. Mariano Rajoy é o primeiro-ministro de Espanha.O governo em comunicado declarou: “O governo espanhol vai continuar com os trâmites calculados no artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha”.

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Após impasse sobre independência, Espanha interrompe autonomia da Catalunha: o que ocorre agora?

Por: SentiLecto

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Em vez de independência, menos autonomia. É o que pode acabar ocorrendo com a Catalunha, como “conseqüência colateral” da pressão para que a região da Espanha se torne um país.

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