Megaleilão do pré-sal arrecada R$ 69,96 bi: só 2 das 4 áreas ofertadas atraem interesse

Por: SentiLecto

A União garantiu um arrecadação de R$ 69,96 bilhões com o megaleilão do pré-sal realizado no hotel Grand Hyatt, no Rio, nesta quarta-feira, dia 6. O valor ficou bem abaixo da previsão inicial de R$ 106,5 bilhões, calculados em

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STF interrompe julgamento do salário-maternidade; AGU defende que empregador deve recolher contribuição previdenciária

Por: SentiLecto

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento que estava calculado para esta quarta-feira sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão chegou a ser começada

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4 questões para compreender o compromisso de Bolsonaro com Moro no STF

Por: SentiLecto

Estes são links externos e vão abrir numa nova janela

A próxima vaga para compor o Supremo Tribunal Federal – corte formada por 11 ministros – só deve ficar disponível em novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello

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STF interrompe julgamento sobre a interdição do transporte de passageiros por aplicativo

Por: SentiLecto

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento sobre as regras que proíbem o transporte individual de passageiros por aplicativo. A paralisação ocorreu após o ministro Ricardo Lewandowski pedir vista para analisar os casos que

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STF pede explicações ao TCU para resolução que interrompeu pensões para filhas maiores

Por: SentiLecto

Faz 2 anos, o ministro Roberto Barroso, de o Supremo Tribunal Federal, que pediu manifestação de a Advocacia-Geral da União e de a Procuradoria Geral da República,, informou ministro Raimundo Carreiro para que preste informações

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Brasil quita secreto bancario en caso de coimas que involucra a Temer

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Reuters-Building-30SC

Reuters. La principal fiscal de Brasil ha obtenido una orden de la Corte Suprema para levantar el secreto bancario de varias personas y compañías bajo investigación en un caso de corrupción

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Advocacia critica “mau exemplo” de Gilmar e Barroso

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Roberto Irineu Marinho Gilmar Mendes

A Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública –sob o título “Em nome do decência”— em que critica o debate entre os ministros Gilmar Mendes e

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Supremo Tribunal Federal recusa possiblidade de desaposentação

Foto: Wikipedia – Celso de Mello

Quando o aposentado pede a revisão do seu vantagem por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência, o Supremo Tribunal Federal recusou, na tarde desta quarta-feira, por sete votos a quatro a chance

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O que levou o STF a conservar a prisão em 2ª instância

Foto: Wikipedia – Scale of justice gold

Uando o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, compreendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal não impede o começo da realização da pena após condenação em segunda instância

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conheça MAIS-STF acha nesta quarta se Cunha mirara culpado em pleito vinculado à saca Jato

Foto: Wikipedia – Rodrigo Janot

brasilia – O soberano Tribunal Federal acha nesta quarta-feira se consente acusação contra o reitor da câmeras dos Deputados, Eduardo Cunha , repreendido de bem-vindo de propina em diagrama de depravação

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