O ministro do trabalho escravo

Por: SentiLecto

– Na última semana do ano, o petebista Ronaldo Nogueira deixou o Ministério do Trabalho. Dublê de deputado e pastor evangélico , uma atitude recordará ele pouco cristã. Editou uma portaria sob medida para dificultar a repressão ao trabalho escravo. Faz 2 meses, o texto expôs o país a mais um vexame, publicado em outubro. A ONU demonstrou “profunda preocupação” e recordou que o Brasil convive com o trabalho degradante “em fazendas, fábricas e domicílios”. A Organização Internacional do Trabalho advertiu para o “ampliação da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já bastante fragilizada”. Por aqui, a repercussão também foi desastrosa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu a portaria como um “claro retrocesso”. A ministra Rosa Weber, do STF, alegou que o texto afrontava direitos fundamentais dos trabalhadores e decidiu interromper seus conseqüência. A portaria escravocrata virou um emblema da almazinha antiabolicionista que caracteriza grande parte do governo Temer. Foi mais um triunfo de setores retrógrados, que apostam na precarização do trabalho para ampliar suas margens de lucro. Nogueira também auxiliou a retalhar a CLT, com a promessa de gerar mais empregos. Nesta quarta, soube-se que o país perdeu 12.292 vagas com carteira assinada em novembro. Foi o primeiro mês com as novas normas em forcita. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, que pediu o boné poucas horas depois. O deputado-pastor era um ilustre desconhecido até ser designado. Selecionou presidente de o PTB , Roberto Jefferson e condenado em o mensalão. Depois da sua saída, a pasta vai continuar a ser um feudo petebista. A sigla mencionou o deputado Pedro Fernandes, eleito pelo Maranhão. O líder do partido na Câmara, Jovair Arantes, me declarou que nada mudará. “Sai o Ronaldinho e entra o Cristiano Ronaldo. Marcará gol do mesmo jeito”, prometeu. Esperaremos sua primeira bola quadrada.

Leer Más

Cotado para ministro do Trabalho votou contra impeachment de Dilma

Por: SentiLecto

Faz 1 ano, o deputado Pedro Fernandes, que alegou que o inquérito não prejudica sua indicação a a posição de ministro,, mencionado por o partido para assumir o Ministério do Trabalho em o lugar de Ronaldo Nogueira, votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Investiga-se o parlamentar também em o STF desde 2013 pela suposta prática de os crimes de peculato e abuso de poder. Segundo ele, existe um parecer da PGR pelo arquivamento do processo. Declarou: “Foi uma acusação inconsistente, coisas da política”.

Leer Más

Ministro estima fim de mais de três mil sindicatos com o fim da contribuição compulsória

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Ronaldo Nogueira ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estima que mais de três mil sindicatos deverão desaparecer com o fim da contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador e que deixa de existir com o início da vigência da nova lei trabalhista, neste sábado. A avaliação foi feita em entrevista exclusiva do ministro ao G1.

De acordo com Nogueira, hoje, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, encarna os trabalhadores:

Leer Más

‘Lista suja’ assinala 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Rosa Weber

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira a chamada “lista suja”, com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2 mil trabalhadores a condições análogas à de escravo.

A publicação aconteceu após polêmica sobre o assunto. Faz 12 dias, o governo editou, em o último, portaria que modifica a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a maneira de divulgação de a ” lista suja “, com o nome de os envolvidos em essa espécie de crime.

Leer Más

Governo divulga lista suja do trabalho escravo

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Ronaldo Nogueira ministro do Trabalho

— O Ministério do Trabalho divulgou, nesta sexta-feira, a lista suja do trabalho escravo, relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista completa está disponível no site da pasta e relaciona 131 empregadores. Se atualizou o documento em a quinta-feira. Quando a resolução administrativa que condenou a companhia perdeu a chance de recurso, a lista traz o nome do empregador, CNPJ ou CPF, o nome do estabelecimento, o número de trabalhadores envolvidos e. A divulgação acontece em meio à polêmica cinstituídacom a portaria do Trabalho que mudou as rnormasdoacguerrazinhae ppenalizaçãoa quem pratica o trabalho escravo. Nesta semana, uma resolução da Justiça do Trabalho do Distrito Federal que havia determinado a publicação da lista suja transitou em julgado. Com isso, a União não pode mais recorrer, tendo dever de satisfazer-la imediatamente. O processo que obrigou o governo a divulgar a lista é anterior à portaria publicada na semana passada. A ação foi protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho porque o governo não estava cumprindo determinação judicial que o obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. A lista suja tinha sido publicada pela última vez em 2014, quando o MPT entrou com ação civil pública. Faz 7 meses, o governo voltou a divulgar o cadastro de este ano, após resolução de a Justiça, e Faz 1 mês, tinha que atualizá-o em o máximo.. Na primeira semana de outubro, a equipe técnica concluiu a lista suja para ser publicada, o que, até agora, não tinha sido feito. O ministério vinha resistindo à publicação da lista após a versão que agora está no ar ter sido cdeduzida Ronaldo Nogueira publicou portaria sobre trabalho escravo que, segundo a qual, a divulgação da relação só acontecerá com autorização expressa dele ou de quem estiver na posição, no último dia útil de junho e novembro. Ronaldo Nogueira é o ministro do Trabalho. A portaria foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal . Quando a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionou o cadastro no STF, combate JUDICIAL DESDE 2014 A combate judicial em torno da divulgação da lista suja vem desde 2014. Em pleno recesso do Judiciário, quando a ação foi protocolada, o ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido e interrompeu a divulgação da lista. À época, o Ministério do Trabalho, culpada pelas fiscalizações e pela divulgação do cadastro de empregadores flagrados, recorreu da resolução e editou novas normas para atender as lacunas questionadas. A ministra Cármen Lúcia que arquivou o processo por perda de o objeto considerou satisfatória a portaria instituída . A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação. Mesmo assim, a lista suja não tinha sido recomeçada. O Ministério Público do Trabalho , então, ajuizou uma ação para obrigar o governo federal a publicar o cadastro. Mas o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, declarou que era preciso debater mais e formou um grupo de trabalho para instituir uma nova portaria, recorrendo da resolução.

– A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , concedeu uma liminar interrompendo os conseqüência da portaria que modificou as normas de fiscalização da trabalho escrava. A resolução , e ainda precisa ser confirmada por o plenário de o tribunal , tomou em uma ação pedida a resolução e que é provisória em a semana passada. No pedido, a Rede alegou que a portaria “desfigurou o marco legal da guerrazinha ao trabalho escravo no país”, e declara que se a exibiu para que o governo consiga votos na análise pela Câmara dos Deputados da segunda acusação exibida contra o presidente Michel Temer, marcada para ocorrer na quarta-feira. Na segunda-feira da semana passada, o governo publicou uma portaria com novas normas para a guerrazinha ao trabalho escravo, que na verdade dificultam o trabalho de fiscalização. Ronaldo Nogueira determinou que se vai divulgar a lista suja que traz os nomes de os empregadores autuados por a prática de o crime a ” lista suja “,, só “por resolução expressa” dele ou de quem estiver como titular da pasta. Ronaldo Nogueira é o ministro do Trabalho. Antes, essa atribuição era da área técnica. A mudança foi a mais recente benesse concedida pelo governo do presidente Michel Temer à bancada ruralista, agraciada nos últimos meses com diferentes medidas. Uma delas foi o critério do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, calculado em parecer da Advocacia-Geral da União e assinado pelo presidente da República em julho. A iniciativa provocou uma enxurrada de críticas, seja de auditores que inspecionar o trabalho escravo, de artistas e de políticos e personalidades, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.— A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , concedeu uma liminar interrompendo os conseqüência da portaria que modificou as normas de fiscalização da trabalho escrava. A resolução , e ainda precisa ser confirmada por o plenário de o tribunal , tomou em uma ação pedida a resolução e que é provisória em a semana passada. No pedido, a Rede alegou que a portaria “desfigurou o marco legal da guerrazinha ao trabalho escravo no país”, e declara que se a exibiu para que o governo consiga votos na análise pela Câmara dos Deputados da segunda acusação exibida contra o presidente Michel Temer, marcada para ocorrer na quarta-feira.A ministra Rosa Weber, do STF , concedeu uma liminar para interromper os conseqüência da portaria que modifica as normas para a fiscalização do trabalho escravo.

Leer Más