Ministro estima fim de mais de três mil sindicatos com o fim da contribuição compulsória

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Ronaldo Nogueira ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estima que mais de três mil sindicatos deverão desaparecer com o fim da contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador e que deixa de existir com o início da vigência da nova lei trabalhista, neste sábado. A avaliação foi feita em entrevista exclusiva do ministro ao G1.

De acordo com Nogueira, hoje, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, encarna os trabalhadores:

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‘Lista suja’ assinala 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Rosa Weber

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira a chamada “lista suja”, com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2 mil trabalhadores a condições análogas à de escravo.

A publicação aconteceu após polêmica sobre o assunto. Faz 12 dias, o governo editou, em o último, portaria que modifica a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a maneira de divulgação de a ” lista suja “, com o nome de os envolvidos em essa espécie de crime.

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Governo divulga lista suja do trabalho escravo

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Ronaldo Nogueira ministro do Trabalho

— O Ministério do Trabalho divulgou, nesta sexta-feira, a lista suja do trabalho escravo, relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista completa está disponível no site da pasta e relaciona 131 empregadores. Se atualizou o documento em a quinta-feira. Quando a resolução administrativa que condenou a companhia perdeu a chance de recurso, a lista traz o nome do empregador, CNPJ ou CPF, o nome do estabelecimento, o número de trabalhadores envolvidos e. A divulgação acontece em meio à polêmica cinstituídacom a portaria do Trabalho que mudou as rnormasdoacguerrazinhae ppenalizaçãoa quem pratica o trabalho escravo. Nesta semana, uma resolução da Justiça do Trabalho do Distrito Federal que havia determinado a publicação da lista suja transitou em julgado. Com isso, a União não pode mais recorrer, tendo dever de satisfazer-la imediatamente. O processo que obrigou o governo a divulgar a lista é anterior à portaria publicada na semana passada. A ação foi protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho porque o governo não estava cumprindo determinação judicial que o obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. A lista suja tinha sido publicada pela última vez em 2014, quando o MPT entrou com ação civil pública. Faz 7 meses, o governo voltou a divulgar o cadastro de este ano, após resolução de a Justiça, e Faz 1 mês, tinha que atualizá-o em o máximo.. Na primeira semana de outubro, a equipe técnica concluiu a lista suja para ser publicada, o que, até agora, não tinha sido feito. O ministério vinha resistindo à publicação da lista após a versão que agora está no ar ter sido cdeduzida Ronaldo Nogueira publicou portaria sobre trabalho escravo que, segundo a qual, a divulgação da relação só acontecerá com autorização expressa dele ou de quem estiver na posição, no último dia útil de junho e novembro. Ronaldo Nogueira é o ministro do Trabalho. A portaria foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal . Quando a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionou o cadastro no STF, combate JUDICIAL DESDE 2014 A combate judicial em torno da divulgação da lista suja vem desde 2014. Em pleno recesso do Judiciário, quando a ação foi protocolada, o ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido e interrompeu a divulgação da lista. À época, o Ministério do Trabalho, culpada pelas fiscalizações e pela divulgação do cadastro de empregadores flagrados, recorreu da resolução e editou novas normas para atender as lacunas questionadas. A ministra Cármen Lúcia que arquivou o processo por perda de o objeto considerou satisfatória a portaria instituída . A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação. Mesmo assim, a lista suja não tinha sido recomeçada. O Ministério Público do Trabalho , então, ajuizou uma ação para obrigar o governo federal a publicar o cadastro. Mas o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, declarou que era preciso debater mais e formou um grupo de trabalho para instituir uma nova portaria, recorrendo da resolução.

– A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , concedeu uma liminar interrompendo os conseqüência da portaria que modificou as normas de fiscalização da trabalho escrava. A resolução , e ainda precisa ser confirmada por o plenário de o tribunal , tomou em uma ação pedida a resolução e que é provisória em a semana passada. No pedido, a Rede alegou que a portaria “desfigurou o marco legal da guerrazinha ao trabalho escravo no país”, e declara que se a exibiu para que o governo consiga votos na análise pela Câmara dos Deputados da segunda acusação exibida contra o presidente Michel Temer, marcada para ocorrer na quarta-feira. Na segunda-feira da semana passada, o governo publicou uma portaria com novas normas para a guerrazinha ao trabalho escravo, que na verdade dificultam o trabalho de fiscalização. Ronaldo Nogueira determinou que se vai divulgar a lista suja que traz os nomes de os empregadores autuados por a prática de o crime a ” lista suja “,, só “por resolução expressa” dele ou de quem estiver como titular da pasta. Ronaldo Nogueira é o ministro do Trabalho. Antes, essa atribuição era da área técnica. A mudança foi a mais recente benesse concedida pelo governo do presidente Michel Temer à bancada ruralista, agraciada nos últimos meses com diferentes medidas. Uma delas foi o critério do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, calculado em parecer da Advocacia-Geral da União e assinado pelo presidente da República em julho. A iniciativa provocou uma enxurrada de críticas, seja de auditores que inspecionar o trabalho escravo, de artistas e de políticos e personalidades, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.— A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , concedeu uma liminar interrompendo os conseqüência da portaria que modificou as normas de fiscalização da trabalho escrava. A resolução , e ainda precisa ser confirmada por o plenário de o tribunal , tomou em uma ação pedida a resolução e que é provisória em a semana passada. No pedido, a Rede alegou que a portaria “desfigurou o marco legal da guerrazinha ao trabalho escravo no país”, e declara que se a exibiu para que o governo consiga votos na análise pela Câmara dos Deputados da segunda acusação exibida contra o presidente Michel Temer, marcada para ocorrer na quarta-feira.A ministra Rosa Weber, do STF , concedeu uma liminar para interromper os conseqüência da portaria que modifica as normas para a fiscalização do trabalho escravo.

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Em 2018, crédito pró-cotista tem que acabar antes de julho

Por: SentiLecto

A previsão de diminuição de 35% no volume de recursos destinados à linha pró-cotista de financiamento habitacional – que cairá para R$ 5 bilhões -, anunciado quarta-feira pelo Conselho Curador do FGTS para 2018, deve esgotar o dinheiro para esse crédito antes de julho na Caixa Econômica.

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Weber declara: “Portaria aumenta a chaga do trabalho escravo”

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Rosa Weber

“A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017 tem como provável conseqüência prático o aumento do lapso temporal durante o qual ainda vai persistir aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo.”

As evidências de que a portaria violou diversos preceitos fundamentais de a Constituição justificam a medida cautelar e pela ameaça de prejuízos irreparáveis que a aplicação de a portaria pode gerar , comprometendo uma pertinente política pública ” voltada a o enfrentamento de um de os mais graves problemas sociais de o país : o trabalho escravo “.

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