Senado diminui prazo de isenções tributárias calculadas na MP do Repetro

Por: SentiLecto

– O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a chamada MP do Repetro, que aumenta um regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás, mas os senadores transformaram parte do texto que veio da Câmara, diminuindo o prazo de isenções calculadas ao setor de petróleo de 2040 para 2022. Com a mudança, promovida com a aquiescência do governo, a medida precisará passar ainda nesta semana por uma nova análise na Câmara dos Deputados. Uma vez que a medida provisória perde a validade em 15 de dezembro, logo após a finalização da eleição da medida no Senado, reunião do colégio de líderes da Câmara decidiu pautar a MP na Casa já na quarta-feira. Se aprovado como está, uma vez que o setor trabalha com prazos mais longos na exploração e produção, o novo texto poderá trazer insegurança para a indústria de petróleo e gás natural , segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos , Cesar Prata. À Reuters alegou: “Nós já estamos em 2018 praticamente, colocar qualquer norma que valha exclusivamente até 2022, isso para quem mexe com petróleo não quer dizer absolutamente nada, não tem o que fazer com isso, pode servir para o que está em curso, talvez”.No entanto, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá , a mudança do texto não impediria a concessão de isenções em tributos até 2040. Para isso, entretanto, os parlamentares terão que, ano a ano, prorrogar o prazo de vigência das vantagens. Se as aplicariam sobre fatos geradores acontecidos até 31 de dezembro de 2040, o próprio Jucá propôs a emenda que transformou o texto em esta terça-feira , para ” corrigir um equipamento de o texto as suspensões de tributos ” segundo o qual calculadas. “Há, de certa maneira, um descumprimento do equipamento legal”, argumentou Jucá, no plenário do Senado, mencionando que um prazo superior a cinco anos esbarra em balizas estabelecidas pela Lei Diretrizes Orçamentárias . As mudanças tributárias na MP foram importantes para atrair investidores para os leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás neste ano. O setor argumenta que a tributação distinguida dá isenção no começo da exploração, mas depois o país se beneficia com o recebimento de royalties da produção.

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Crédito para varejo agiliza e inadimplência cai em 2018, calcula Febraban

Por: SentiLecto

– O ritmo de concessões de crédito para as famílias já voltou a aumentar no Brasil e Em 1 ano, conservará aceleração, declarou nesta terça-feira Febraban Murilo Portugal. Febraban é o presidente da associação que encarna bancos do país. Ortugal durante encontro anual do setor bancário isse: “O crédito às famílias vcontinuarácrescendo e os índices de inadimplência vcontinuarãocaindo”,.Portugal mencionou dados de uma pesquisa recente do Banco Central com profissionais do mercado, a qual mencionou que o crédito com recursos livres no país deve aumentar 5,4 por cento no ano que vem, ante queda de 0,7 por cento neste ano. As afirmações do presidente da Febraban reforçam as indicações feitas nos últimos meses por representantes de grandes bancos, de que o crédito está voltando a aumentar, com destaque para as famílias. Na semana passada, o Banco do Brasil, que portugal declarou também que elementos como a alta tributação e questões regulatórias impediram que os juros ofertados pelos bancos caíssem na mesma velocidade da Selic, alegou em encontro com analistas que os segmentos pessoa física, agronegócio e pequenas e médias companhias liderarão o crescimento do crédito em 2018. No mesmo Ilan Goldfajn declarou que o órgão estenderá o que chama de Agenda+, um conjunto de mudanças regulatórias, com objetivo de diminuir o custo médio do crédito no Brasil. Ilan Goldfajn é acontecimento da Febraban.

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Senado aprova isenção de visto entre BR e Emirados Árabes

Por: SentiLecto

O plenário do Senado Federal aprovou o texto de um acordo firmado entre os governos brasileiros e Emirados Árabes Unidos para estabelecer isenção mútua de visto a cidadãos dos dois países. Com o objetivo de permitir com que viajantes transitem sem a necessidade do documento para fins de negócios e turismo por até 90 dias, a cada período de 12 meses, o Projeto de Decreto Legislativo agora seguirá à sanção presidencial.

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Isenção de visto para viagens entre Brasil e Emirados Árabes Unidos vai para sanção

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Viagens entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos podem ficar menos burocráticas. O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira , acordo que determina a isenção de vistos entre os dois países. O texto agora aguarda pela sanção presidencial.

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Após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

O presidente Michel Temer, que foi feita em substitutivo da proposta exibido pelo relator Rogério Marinho , que sugeriu uma nova redação para a reforma trabalhista e acabou retirando parágrafos inseridos pelas normas para gorjetas, usou a medida provisória publicada na terça-feira com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na eleição das mudanças nas regras da CLT , o Congresso Nacional extinguiu parágrafos do equipamento que regulamenta desde maio a cobrança e a divisão de gorjetas em restaurantes, hotéis e motéis.

A MP também estabelece uma nova parametrização para o pagamento de prejuízo moral, que varia de três vezes o telhado do INSS, para injúria de natureza leve, e chega a 50 vezes nos casos de natureza gravíssima. O telhado das vantagens é hoje de R$ 5.531,31.

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