Ex-presidente da Eletrobras declara que prazo de seis meses para privatização é ‘bastante otimista’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

– José Luiz Alqueres declarou nesta terça-feira que a privatização da estatal “foi um anúncio corajoso” José Luiz Alqueres é o ex-presidente da Eletrobras., mas considerou exageradamente otimista o prazo de seis meses estimado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para a finalização do processo. Durante participação em um fórum do setor, em São Paulo, Alqueres recordou que antes de uma venda desse porte, entre outros aspectos, é preciso identificar potenciais compradores, trabalho que leva tempo para ser elaborado. — Você precisa exibi as normas do jogo bastante bem, fazer uma equipe e fazer o chamado road show, sair pelo mundo mostrando essa história. E eu sei porque eu já organizei grupos que adquiriram grandes companhias, feito a Light, feito a Embraer. Seis meses meses é um prazo curto para um comprador que sabe as normas, conseguir aprovação do seu conselho, pra gastar alguma coisa acima de R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões. Como a gente tá falando de protagonismos significativamente maiores , eu acho que é bastante otimismo mesmo – alegou Alqueres. LEIA MAIS: Governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a venda da Eletrobras cheque as principais privatizações no Brasil desde os anos 90 INFOGRÁFICO ESPECIAL: compreenda como vai ser a privatização da Eletrobras Andre Dorf, presidente da CPFL Energia, comemorou a notícia que “assombrou positivamente o mercado”, mas evidenciou que ainda é cedo para comentar qualquer espécie de modelagem considerada para o negócio. — Acho que a Petrobras tem ganhado uma evidência maior , mas a Eletrobras não é menos desafiadora, então, é uma resolução corajosa . Ela tem o cunho fiscal de auxiliar nas contas públicas, mas também de melhorar a administração da companhia e as normas de governança. Muitos desafios ainda vão vir até que isso se materialize, mas é um primeiro passo bastante importante para o setor. Ainda é cedo pra gente falar porque o modelo não está totalmente divulgado e a gente não conhece os detalhes — deduziu Dorf. Para o ex-presidente da Eletrobras, apesar de os chineses serem apontados como principais interessados pelo negócio, os asiáticos devem encontrar concorrência forte na Europa e nos Estados Unidos, que, por outro lado, ainda resistem a alguns negócios do setor no Brasil por causa da fragilidade do sistema regulatório. — O mundo completo vive uma situação de excesso de liquidez e falta de projetos de investimento que ofereçam regressos atrativos. Dos países da comunidade europeia, seis hoje têm juros negativos. Você adquire um título por mais que você receberá dentro de algum tempo. Isso porque eles estão apostando num futuro de deflação. Aqui você terá futura procura. Fora a desigualdade de renda, que você supõe corrigir, eu acho o seguinte: essa liquidez internacional, não se sintetiza à China — pcogitouJosé Luiz Alqueres. Segundo o ex-presidente da Eletrobras, o comunicado do ministério de Minas e Energia em que a pasta projeta “implementar as exigências de governança corporativa” ao decidir pela privatização da companhia, acompanha uma tendência global e assinala para um horizonte onde a clareza nos negócios é um bem fundamental. Na opinião de Eduardo Sattamini, presidente da Engie Brasil Energia, o movimento é uma “democratização, mais do que uma privatização”, que permite ao governo ampliar o seu capital, diluir a soma e adaptabilidade para que a companhia tome resoluções como gente privado. Apesar disso, o executivo tem dúvidas sobre a espécie de investimento que será feito e teme que a modelagem do negócio não privilegie, por exemplo, o crescimento da produção e da oferta de energia. — Acho difícil, no entanto, que isso venha a atrair investidores estratégicos. Bastante mais investidores financeiros, de controle diluído, tem bastante mais cara de uma privatização para agentes financeiros — declarou Sattamini.

– A ex-presidente Dilma Rousseff fez duras críticas à proposta do Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras e ddeclarouque a medida pode ameaçar o suprimento de energia elétrica do país e rredundarem “uma conta de luz estratosférica” para os brasileiros. “Vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética. Como aconteceu em 2001, no governo FHC , significa deixar o país sujeito a apagões”, escreveu a ex-presidente em seu perfil no Twitter. “O resultado é um só: o consumidor pagará uma conta de luz estratosférica por uma energia que não vai ter abastecimento garantido”, agrediu. A quando comandou uma reformulação nas normas do setor elétrico que fortaleceu a Eletrobras e o poder do Estado sobre o segmento, ex-presidente, que foi afastada após um processo de impeachment no ano passado, foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, quando já era presidente, Dilma governou uma nova mudança nas normas do setor, com o objetivo de diminuir as tarifas de eletricidade para impulsionar a indústria e o consumo. Mas as medidas redundaram em perdas bilionárias para a Eletrobras, que só voltou a ter lucro no ano passado, além de terem gerado fortes ampliações nas contas de luz nos últimos anos. Os problemas financeiros enfrentados pela Eletrobras após a diminuição tarifária anunciada em 2012 são agora um dos principais argumentos usados pelo governo do presidente Michel Temer para sugeri a diminuição da fatia da União na empresa. — O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira que vai sugeri ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos — culpada pelo programa de privatizações do governo federal — “a diminuição da participação da União no capital” da Eletrobras. Ou seja, o governo venderá parte das ações da companhia na bolsa de valores e tem que perder o controle da empresa. Os detalhes da operação serão definidos pelo PPI. O ministério argumenta que medida vai trazer maior competitividade e agilidade à ecompanhiapara gdirigisuas operações, “sem as amarras impostas às estatais”. “Esse movimento vai permitir à Eletrobrás implementar oasrexigênciasde governança corporativa exigidos no Novo Mercado, eigualandotodos os acionistas – públicos e privados – com total tclarezaem sua gadministração Adotou-se a resolução de o ministério após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação de a companhia “, declarou o MME, em nota. O ministério recordou que a Eletrobras está endividada e que, mesmo com as mudanças sugeridas pela atual administração, é preciso uma “uma mudança de rota para não comprometer o futuro da companhia”. O texto declara: “Os problemas decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pela utilização de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde”. O comunicado informa que “não há espaço para elevação de tarifas nem para ampliação de encargos setoriais” . A medida é uma saída para buscar recursos no mercado e atrair novos investidores. A proposta é que o governo permaneça como acionista “recebendo dividendos ao longo do tempo”. O governo também justifica que a medida beneficiará estados e municípios com ampliação de arrecadação de impostos. “A União conservará poder de veto na gestão da empresa, garantindo que conservem-se resoluções estratégicas em o setor , tais como os encargos setoriais de a CDE e o financiamento de projetos de revitalização de o Rio São Francisco. A nova Eletrobrás segue um modelo de Sucesso adotado em diversos países, como Portugal, França e Itália, que modificaram suas estatais de energia elétrica em grandes corporações que atuam no mundo completo e conservam sua identidade nacional”. DESESTATIZAÇÃO Em comunicado ao mercado, a Eletrobras informou que o ministro comunicou ela de Minas e Energia sobre a resolução sugeri a desestatização de a Eletrobras a o PPI e que a finalização da operação depende ainda de outras autorizações. Energia é fernando Coelho Filho. “A empresa elucida ao mercado que a efetivação da operação em referência depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e egulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, com ações listadas na Bolsa de São Paulo,e Nova York e Madri”, declara texto da estatal.- O governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a privatização da Eletrobras e a expectativa é de que o processo esteja deduzido em seis meses. O Ministério de Minas e Energia anunciou oficialmente nesta segunda-feira vai sugeri ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos — culpada pelo programa de privatizações do governo federal — “a diminuição da participação da União no capital” da Eletrobras. Ou seja, o governo venderá parte das ações da companhia na bolsa de valores e tem que perder o controle da empresa. Os detalhes da operação serão definidos pelo PPI.

Leer Más

Barcelona processará Neymar em 8,5 mi de euros por suposta quebra de contrato

Por: SentiLecto

O Barcelona, que exige que jogador –que assinou sua renovação com o time até 2021 poucos meses antes de ir para o clube parisiense– pague 8,5 milhões de euros por prejuízos e 10 por cento complementares pelo atraso no pagamento, anunciou nesta terça-feira que vai processar Neymar por quebra de contrato, depois que o brasileiro se transferiu para o Paris Saint-Germain por um valor recorde de 222 milhões de euros no começo do mês.

Leer Más

Para Eunício, volta do financiamento privado tem suporte de ‘meia dúzia’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eunício Oliveira

Eunício Oliveira negou nesta segunda-feira que um projeto que permite a volta do financiamento de campanhas por companhias tenha força para progredir no Congresso. Eunício Oliveira é o presidente do Senado. Segundo ele, “meia dúzia” de pessoas quer a aprovação do texto.

Questionado sobre os atos, Gilmar declarou que não se inquieta porque “as pessoas não têm informação do que está nos autos, do que está sendo analisado numa concepção formal”.

Leer Más

Projeto de lei pretende tirar da Justiça habitual o julgamento de membros das Forças Armadas

Por: SentiLecto

O Senado de Brasilde Brasil está avaliando um projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que pretende afastar da Justiça habitual o julgamento de membros das Forças Armadas acusados de cometer realizações extrajudiciais de civis, declarou nessa segunda-feira a organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch. Na opinião da Ong, o Senado deveria recusar o projeto de lei, pois, segundo eles, o projeto amplia os riscos de impunidade nos casos de assassinato.

Leer Más

Governo irá trocar multas de infratores ambientais por ações de recuperação

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Mário Soares e José Sarney 1988

– O governo tem que publicar na próxima semana um decreto que vai permitir ao Ibama trocar as multas aplicadas por crime ambiental por ações de recuperação ambiental, informou nesta quinta-feira o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O decreto que modifica a lei de crimes ambientais calcula que, em vez de pagar em dinheiro, os infratores – grandes ou pequenos – possam trocar as penalizações pela participação em projetos ambientais mencionados pelo ministério por meio de edital ou fazer propostas de ações que serão supervisionadas pelo Ibama. Do lado do devedor, o principal benefício de aderir ao programa é o desconto que será oferecido. No caso dos projetos diretos – em que o devedor faz e aplica ele próprio as propostas, será de 35 por cento no valor total da multa. Já nos projetos indiretos, em que o ministério escolhe as ações por edital e menciona qual terá que receber os recursos, vai ser de 60 por cento. A proposta tem potencial para zerar o passivo de multas devidas ao órgão. Levantamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, entre 2011 e 2016, o Ibama aplicou o equivalente a 23 bilhões de reais em multas, mas só chegaram efetivamente aos cofres públicos 605 milhões de reais. “Nós temos um problema grande de pagamento hoje. E ainda esse dinheiro não vai para projetos. Só 20 por cento vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente. O resto vai para o Tesouro”, declarou o ministro. De acordo com a Suely Araújo em média 30 por cento dos processos são pagos Suely Araújo é presidente do Ibama., e 5 por cento do valor em dinheiro. “O pequeno infrator paga. O grande vai para a Justiça”, explicou. Em alguns casos, processos contra as multas correm há 15 anos. O decreto pretende que as ações sejam além da conserto do prejuízo provocado pelo crime ambiental, que continuará a ser compulsório. Elas não poderão ser feitas no mesmo lugar do incidente. “O autuado deverá prestar o serviço em outra área. O conserto é outra coisa, terá que ser conservada”, declarou o ministro. A utilização dos recursos vai ter algumas restrições. Os devedores só poderão trocar a multa por serviços até as alegações finais do processo administrativo. Depois de vencidos os prazos e inscritos na dívida ativa, não há mais como fazer a conversão. Com isso, o Ibama calcula o potencial de investimento nessas ações neste momento em 4,6 bilhões de reais. Dois dos maiores devedores ambientais, a Petrobras e a companhia de saneamento da Paraná, Sanepar, estão entre as que já se preparam para aderir. Segundo Sarney Filho, ambas pretendem assinar o protocolo de intenções no mesmo dia em que o decreto for assinado pelo presidente Michel Temer. A Sanepar deve hoje ao Ibama cerca de 300 milhões de reais e planeja exibi ações no modelo direto, gerenciar ações de recuperação com suporte técnico da Universidade Federal do Paraná. Já a Petrobras, devedora de 950 milhões de reais em 278 multas, tem que aderir ao modelo indireto. Nesse caso, os primeiros projetos que devem ser escolhidos são de recuperação da região do semi-árido de Noruega e da bacia do São Francisco, segundo o ministro. Ainda que vai haver uma outra restrição, sarney revela : culpadas por grandes crimes ambientais não poderão ser incluídos no projeto de conversão. É caso, por exemplo, da companhia Samarco na quebra da represa em Mariana , há dois anos. “Não colocaremos Samarco nesse programa pelo tamanho do prejuízo. Aliás, nenhuma companhia responsável por grandes prejuízos. Não é para qualquer uma, deixaremos isso bem claro”, alegou.

– Em 3 anos, o governo abandonou a perspectiva exclusivamente, passando a estimar para o ano um rombo de 51,8 bilhões de reais em as contas públicas. Com isso, serão sete anos consecutivos de dados negativos — o Brasil acumula déficits primários desde 2014. Piorou-se a perspectiva de déficit para 2019, foi substancialmente piorada a 137,8 bilhões de reais, contra 63,8 bilhões de reais antes. Revisaram-se as metas de déficit já para este ano e o próximo, para o setor público a 163,1 bilhões de reais e 161,3 bilhões de reais, respectivamente, contra 143,1 bilhões de reais e 131,3 bilhões de reais antes.

Leer Más