Por: SentiLecto
Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer
A segunda acusação contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira .
Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.
Por: SentiLecto
A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira , parecer favorável para que o STJ julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro exibido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por: SentiLecto
Empossada nesta segunda , a procuradora-geral da República Raquel Dodge vai ser a primeira mulher a assumir a posição, que outros 41 procuradores já ocuparam ele. Entre suas atribuições, está a atuação no plenário do STF , no STJ e no TSE, que no STF, a procuradora-geral poderá sugeri ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal e sugeri ações penais públicas e cíveis, nos casos relacionados à evotaçãopresidencial. No STJ, a posição permite representações pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e de demais ações penais.
Por: SentiLecto
Foto: Wikipedia – Dodge logo bars
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 56, tomou posse na manhã desta segunda-feira em cerimônia na sede da PGR com a presença do presidente Michel Temer.
Rodrigo Janot não participou da solenidade, como ele já havia antecipado. Rodrigo Janot é o ex-procurador-geral.
Por: SentiLecto
Foto: Wikipedia – Supremo Brasil
O Supremo Tribunal Federal começou a examinar na quinta-feira a constitucionalidade da lei nº 12.651, que redefiniu em 2012 o Código Florestal. Há razões para acreditar que demorará a permanência do julgamento, para a qual não há nem data marcada.
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula proficiências típicas de uma suprema corte e de um tribunal constitucional .
