Por: SentiLecto
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira, um recurso da Caixa Econômica Federal e, com isso, o banco deverá pagar as diferenças de correção monetária do Plano Collor II, de 1991, sobre os saldos das contas
Tag: STF
Pezão fecha acordo com o Judiciário para pagar o 13º salário de juízes e serventuários
Por: SentiLecto
Faz 3 dias, Ministro Dias Tóffoli referendou, em o último, a proposta exibida por o governador Luiz Fernando Pezão e por o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para garantir o pagamento de o 13º salário de 2018 a juízes ativos
Pezão fecha acordo com o Judiciário para pagar 13º salário de juízes e servidores
Por: SentiLecto
Faz 3 dias, Ministro Dias Tóffoli referendou, em o último, a proposta exibida por o governador Luiz Fernando Pezão e por o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para garantir o pagamento de o 13º salário de 2018 a juízes ativos
Dólar acumula alta de 25% no ano, com incerteza eleitoral e cenário externo
Por: SentiLecto
Um dia após bater recordes históricos de alta, o dólar comercial opera com instabilidade nesta quarta-feira. A moeda de Americade America, que começou os negócios com valorização ante o real, agora tem uma leve queda de 0,07%
Governo do Rio tem que entrar com ação para derrubar reajustes do Judiciário nesta quarta
Por: SentiLecto
De acordo com integrantes do governo do Rio, a Procuradoria-Geral do Estado tem que encaminhar ao governador Luiz Fernando Pezão, nesta quarta-feira, a argumentação que irá usar junto ao Supremo Tribunal Federal para barrar os reajustes
Ibovespa fecha em baixa com votações no radar
Por: SentiLecto
– O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira, com bancos e Petrobras entre as maiores pressões de baixa, descolando do viés relativamente positivo no exterior, conforme permanecem preocupações com o cenário eleitoral no
Habitantes fazem ‘carreata da Paz’ em Pacaraima, mas nervosismo entre brasileiros e venezuelanos continua
Por: SentiLecto
Estes são links externos e vão abrir numa nova janela
“Foi bastante chocante o que ocorreu. Nenhum ser humano pode ser tratado assim. Graças a Deus ninguém faleceu, mas vimos pessoas feridas crianças maltratadas. Pessoas feridas
Aposentado do INSS vai à Justiça para pagar consignado
Por: SentiLecto
A interdição da chance de desaposentação pela Supremo Tribunal Federal — quando o aposentado voltava a trabalhar, recolhia mais contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social e abdicava à aposentadoria já concedida para
Desde 2007, resolução do STF liberou Justiça estadual do ‘abate telhado’ do funcionalismo
Por: SentiLecto
Desde 2007, os desembargadores e juízes estaduais estão livres do abate-teto estabelecido pela Constituição, ou seja, seus ganhos não ficam mais limitados a 90,25% da subvenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal . Os desembargadores
Resolução do comitê da ONU não garante a Lula direito de concorrer, alega jurista
Por: SentiLecto
Estes são links externos e vão abrir numa nova janela
A de recomendar ao Brasil que garanta os do ex-presidente não tem que ter conseqüência práticos de viabilizar que o petista dispute a , avalia o diretor da Escola de Direito