Por: SentiLecto
– Por 5 votos a 4, o Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira não flexibilizar seu entendimento acerca das filhas solteiras de ex-servidores federais que podem ou não receber pensão do governo. De acordo com o
Tag: STF
TCU decide que filhas solteiras de ex-servidores maiores de 21 anos não têm direito à pensão
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– Por 5 votos a 4, o Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira não flexibilizar seu entendimento acerca das filhas solteiras de ex-servidores federais que podem ou não receber pensão do governo. De acordo com o
STF libera Netflix para apresentar especial de Natal do Porta dos Fundos
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Ministro Dias Toffoli decidiu conservar no ar o especial de Natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos e veiculado na plataforma de streaming Netflix. Ministro Dias Toffoli é o
Todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito, declara Campos Neto sobre eventual tributação de transações
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– Roberto Campos Neto alegou nesta quinta-feira que todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito Roberto Campos Neto é o presidente do Banco Central., mas alegou que ainda é preciso compreender qual é o imposto considerado
STF julgará, em maio, se correção do FGTS deve ser maior, considerando inflação anual
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Se a utilização da Taxa Referencial para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é constitucional, o Supremo Tribunal Federal julgará, em 6 de maio ou não. A data foi marcada pelo ministro Dias Toffoli
PSOL questiona no STF lei que permite porte de arma para agentes socioeducativos
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O Partido Socialismo e Liberdade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 8.400/2019, que autorizou o porte de arma para os agentes de segurança
Governo do Rio designa 50 novos professores para a rede estadual de ensino
Por: SentiLecto
O governo do estado nomeou 50 novos professores para atuarem na rede de ensino. Publicaram-se os nomes em o Diário Oficial do Estado de esta quarta-feira, nás paginas 4 e 5.
Desde que o fase não tenha, a Procuradoria-Geral do Estado
Governo do Rio designa 50 novos professores para a rede de ensino do estado
Por: SentiLecto
O governo do estado nomeou 50 novos professores para atuarem na rede de ensino. Publicaram-se os nomes em o Diário Oficial do Estado de esta quarta-feira, nás paginas 4 e 5.
Desde que o fase não tenha, a Procuradoria-Geral do Estado
Após resolução do STF, defesa pedirá liberação do DJ Rennan da Penha da prisão
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A defesa do DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, pedirá a liberação do funkeiro, preso em abril, após ser condenado em 2ª instância a seis anos de prisão por associação ao tráfico. O empresário de o funkeiro confirmou
‘Sereno’ e ‘com vontade de abraçar os amigos e a militância': os relatos de quem se reuniu com Lula após resolução do STF
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“Ele deseja ir para a vigília e para São Paulo. Está com saudade. Com vontade de abraçar os amigos e a militância”, declarou a presidente do PT, deputada federal