Segunda acusação contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

A segunda acusação contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira .

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

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Subprocuradora dá parecer favorável a pedido de suspeição de Moro

Por: SentiLecto

A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira , parecer favorável para que o STJ julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro exibido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Veja quem foram os antecessores de Raquel Dodge na PGR

Por: SentiLecto

Empossada nesta segunda , a procuradora-geral da República Raquel Dodge vai ser a primeira mulher a assumir a posição, que outros 41 procuradores já ocuparam ele. Entre suas atribuições, está a atuação no plenário do STF , no STJ e no TSE, que no STF, a procuradora-geral poderá sugeri ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal e sugeri ações penais públicas e cíveis, nos casos relacionados à evotaçãopresidencial. No STJ, a posição permite representações pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e de demais ações penais.

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Dodge toma posse como PGR e defende ‘harmonia entre Poderes’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Dodge logo bars

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 56, tomou posse na manhã desta segunda-feira em cerimônia na sede da PGR com a presença do presidente Michel Temer.

Rodrigo Janot não participou da solenidade, como ele já havia antecipado. Rodrigo Janot é o ex-procurador-geral.

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Código atrasado

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Supremo Brasil

O Supremo Tribunal Federal começou a examinar na quinta-feira a constitucionalidade da lei nº 12.651, que redefiniu em 2012 o Código Florestal. Há razões para acreditar que demorará a permanência do julgamento, para a qual não há nem data marcada.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula proficiências típicas de uma suprema corte e de um tribunal constitucional .

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