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Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas

Foto: Wikipedia – Luis Carlos Heinze

A AGU anunciou nesta quarta-feira que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a gestão federal” adote uma tese cara à bancada ruralista no Congresso sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A medida tem que paralisar 748 processos hoje em andamento no país, segundo estimativa da AGU.

Esde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, o novo parecer assinado por Temer, chamado de “vinculante”, passa a considerar que indígenas têm direito à terra “d ,em outubro de 1988. Faz 8 anos, esse entendimento jurídico, chamado de ” marco temporal “, abordou esse entendimento jurídico chamado durante o processo de demarcação de a terra indígena Raposa-Serra do Sul e é apoiado atualmente por alguns ministros de o STF, mas ainda não passou por resolução do plenário na atual composição do tribunal.

Cemig busca acordo no STF para conservar hidrelétricas que governo deseja licitar

Por: SentiLecto

– A elétrica mineira Cemig busca um acordo judicial, mediado pelo Supremo Tribunal Federal , para conservar quatro de suas hidrelétricas cujas concessões venceram e que devem ser relicitadas pela União em setembro. Bernardo Alvarenga teve audiência sobre o tema na terça-feira com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia Bernardo Alvarenga é o presidente da Cemig., e exibiu uma “proposta de negociação com a União” para continuar com as usinas, que são alvo de um processo judicial por parte da Cemig no tribunal, segundo nota da companhia. O governo federal calcula arrecadar cerca de 11 bilhões de reais com a cobrança de outorga na relicitação das usinas, que deve ocorrer até o final de setembro. A Cemig, que também tem ameaçado continuar com a briga judicial em torno das usinas, o que segundo a companhia poderia inviabilizar a licitação ou ampliar a percepção de risco por parte dos eventuais interessados no negócio, compreende que o contrato de concessão das usinas tinha uma cláusula que lhe garantiria a renovação automática do acordo. A elétrica não detalhou a proposta de acordo que exibiu ao STF, mas declarou que esta “admira vantagens objetivas para a União”. Se escutaram as partes envolvidas segundo o sistema de acompanhamento processual de o STF, já em a ação sobre as hidrelétricas que tramita em o tribunal, e o processo aguarda resolução da Presidência da corte.

Governo deseja obrigar partidos a castigar quem votar contra Temer

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

Em uma operação conjunta da base do governo Michel Temer, três dos maiores partidos da Câmara vão tentar aprovar uma medida que pode obrigar seus deputados a votarem contra a acusação exibida contra o presidente.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

Oposição tenta reverter no STF troca-troca para resgatar Temer de acusação

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Alessandro Molon 2011

A oposição a Michel Temer na Câmara entrará nesta terça com um mandado de segurança no STF para tentar invalidar o troca-troca de membros da CCJ . Os partidos promoveram as mudanças de a base para barrar a acusação contra o presidente por corrupção passiva.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

Em noite de articulações, Maia se reúne com presidente do PP e Temer

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que passou a noite desta segunda em articulações políticas, , foi até o Palácio do Jaburu na noite desta segunda-feira para uma nova conversa com o presidente Michel Temer, sob um ambiente de desconfiança provocado pela crise política. Este é o segundo encontro da dupla em dois dias, às vésperas da veleiçãoda Câmara sobre a dacusaçãopor corrupção passiva contra Temer, que pode afastar o presidente doacposiçãoe levar Maia ao Palácio do Planalto.

Minha turma Em seu périplo pelo Senado, Raquel Dodge, mencionada para suceder Rodrigo Janot na chefia da PGR, circula na empresa de Raquel Branquinho, que atuou na equipe do ex-procurador geral Roberto Gurgel durante o mensalão.Visitas à Folha Marcelo Araujo, presidente das Lojas Marisa, visitou a Folha nesta quarta-feira , ose o recebeu onde em almoço.Estava acompanhado de Carolina Muramoto, coordenadora de comunicação corporativa, e Marta Telles, assessora de jornalismo.Se o relatório de Szveiter for pela aceitação da acusação, para Tasso não vai haver mais saída para Temer. “Se o relator, que é do PMDB, der um voto para afastar o Temer, cai uma pilastra. Aí não tem jeito. Deseja coisa mais expressiva que isto?”, declarou.”Isso não tem nada a ver. Eu não teria problemas de assumir a presidência interinamente se fosse necessário. O caso é que há mais de uma semana eu havia comentado com o presidente sobre esse compromisso na Argentina e ele me declarou que viesse, pois ele não teria que ir à Alemanha. Houve uma mudança de planos, mas não consideramos que era o caso de eu deixar de vir para esse compromisso.”