Justiça decide que valor do seguro de vida pode ser reajustado por faixa etária

Por: SentiLecto

A Justiça decidiu que o reajuste do custo do seguro de vida por idade, no momento da formalização de uma nova apólice, não é uma atitude abusiva, sendo natural dessa espécie de contrato. O entendimento é da Quarta Turma do Superior

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Planos de saúde: STJ vai debater validade de reajuste por faixa etária em contratos coletivos

Por: SentiLecto

Em 1 mês, o Superior Tribunal de Justiça começará a debater a validade de a cláusula de contrato que trata de o reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos com cerca em o país,, hoje de 38 milhões de usuários o que

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Veja em quais casos a ‘revisão da vida toda’ não pode ser aplicada

Por: SentiLecto

Faz 25 anos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que aposentadorias concedidas após 26 de novembro de 1999 têm direito em a chamada ” revisão de a vida toda “, ou seja, a inclusão de os recolhimentos feitos antes

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Todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito, declara Campos Neto sobre eventual tributação de transações

Por: SentiLecto

– Roberto Campos Neto alegou nesta quinta-feira que todo imposto sobre intermediação financeira tem efeito Roberto Campos Neto é o presidente do Banco Central., mas alegou que ainda é preciso compreender qual é o imposto considerado

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STF julgará, em maio, se correção do FGTS deve ser maior, considerando inflação anual

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Se a utilização da Taxa Referencial para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é constitucional, o Supremo Tribunal Federal julgará, em 6 de maio ou não. A data foi marcada pelo ministro Dias Toffoli

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STJ debate em fevereiro validade de cláusula sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Por: SentiLecto

Em 1 ano, o ministro de o Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino marcou a audiência pública que vai debater a validade de uma cláusula que trata de o reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo.

Ministro

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Decisão do STF: Compreenda o que precisa ocorrer para Lula ser solto

Por: SentiLecto

A libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é automática, mesmo depois da resolução do STF pelo fim da prisão após condenação em 2ª instância.

A primeira etapa, em tese, seria a publicação oficial do acórdão

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Leilão do pré-sal frustra por atrair somente Petrobras e chinesas, mas ergue R$70 bi

Por: SentiLecto

Faz 4 dias, o governo de Brasil negociou em esta áreas de o excedente de a cessão onerosa por cerca de 70 bilhões de reais, em o que foi considerado por autoridades como o maior certame petrolífero de a história, mas classificado

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Ações de opulência impulsionam 5° dia consecutivo de ganhos do mercado europeu

Por: SentiLecto

– Uma reviravolta tardia auxiliou os índices acionários europeus a fecharem em alta pela quinta sessão consecutiva nesta sexta-feira, com os sinais de melhoria nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China e dados

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Filha de Maninho relatou tentativa de abordagem de homem armado e utilizando capuz; escute áudios do WhatsApp

Por: SentiLecto

Em áudios mandados há duas semanas em um grupo de WhastApp mães da escola de seu filho, Shanna Harrouche Garcia o Maninho, relatou uma tentativa de abordagem de um homem armado com uma pistola que estava dentro de um carro branco

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