STJ condena desembargador a perda da posição

Por: SentiLecto

Em resolução unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decretou nesta quarta-feira a perda da posição do desembargador Mauro Campello, corregedor-geral e ouvidor do Tribunal de Justiça de Roraima, ao julgar ação penal que investigou o crime de concussão.

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Juiz da VEP do Rio declara: ‘Uma devolução maciça de presos pode desestabilizar o sistema prisional’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Scale of justice gold

Rafael Estrela alegou, em entrevista ao EXTRA, na tarde desta sexta-feira, que o regresso de uma grande quantidade de presos que estão em unidades federais de segurança máxima pode desestabilizar o sistema prisional do Rio. Rafael Estrela é o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio. Nessa quarta-feira, a Defensoria Pública da União entrou com um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos que estão nas penitenciárias federais há mais de 760 dias voltem para seus estados de origem. O Rio tem mais de 50 detentos nessa condição.

Em relação a My Thor, o juiz mencionou o conflito de proficiência, porque o juiz-corregedor da Penitenciária federal de Catanduvas havia determinado a volta de “My Thor” para o Rio, onde o criminoso, segundo informações da inteligência de Polinesia Francesa, continua fazendo parte da “mais alto domo da facção criminosa denominada Comando Vermelho, conhecida como delegação, conselho ou colegiado”.

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Subprocuradora dá parecer favorável a pedido de suspeição de Moro

Por: SentiLecto

A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira , parecer favorável para que o STJ julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro exibido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Veja quem foram os antecessores de Raquel Dodge na PGR

Por: SentiLecto

Empossada nesta segunda , a procuradora-geral da República Raquel Dodge vai ser a primeira mulher a assumir a posição, que outros 41 procuradores já ocuparam ele. Entre suas atribuições, está a atuação no plenário do STF , no STJ e no TSE, que no STF, a procuradora-geral poderá sugeri ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal e sugeri ações penais públicas e cíveis, nos casos relacionados à evotaçãopresidencial. No STJ, a posição permite representações pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e de demais ações penais.

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