STF homologa acordo e 13º salário de 2017 dos servidores do TJ-RJ tem que sair no dia 20

Por: SentiLecto

Faz 11 meses, o ministro Dias Tóffoli, de o Supremo Tribunal Federal, homologou, em esta, o acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Rio. O acordo tratou do pagamento do 13º salário de 2017 dos serventuários e juízes do Tribunal, que servidores informaram que os contracheques com o vencimento já foram feitos e o depósito deve acontecer no dia 20, além das dívidas que o Estado do Rio tem com a Corte. O Tribunal, por sua vez, não confirmou a data.

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Ex-assessor de Temer que carregou mala da JBS vira réu por corrupção

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O juiz Jaime Travassos Sarinho, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou acusação contra o ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures , sob denúncia de corrupção passiva. Ele passa agora à condição de réu no processo em que é acusado de carregar uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS.

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As teles desejam afundar o Marco Civil da Internet

Por: SentiLecto

O consumidor de Brasil continua sendo alvo das “balas perdidas” das companhias que confundem lucro com exploração. Nas últimos semanas, discutimo sobre reajustes abusivos das escolas particulares, quebra do sigilo bancário com imposição dos dados em arquivos de bons pagadores e negativação do crédito sem envio de AR . Agora, são as teles determinada pelo Marco Civil da Internet, que decorreu de um grande consenso nacional em torno do mundo digital. As teles são as operadoras de telefonia, que pretendem alvejar a neutralidade da rede. Elas perseguem o direito de bloquear ou diminuir a velocidade de acesso a certos conteúdos ou aplicativos de vídeo. É bastante bem feito e equilibrado. Implodi-lo para fazer a vontade das teles equivaleria a retirar o poder do Código de Defesa do Consumidor sobre as atividades dos bancos, como já foi tentado e derrubado, felizmente, pelo Supremo Tribunal Federal .

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Juízes auxiliares não diminuem os desafios do STF

Por: SentiLecto

A resolução tomada pelo Supremo Tribunal Federal de ampliar o número de juízes auxiliares para agilizar os processos da Lava Jato é uma medida paliativa, “que não atinge os verdadeiros gargalos do STF”, alega a Folha em editorial.

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Faz 1 ano, se vai adotar correção mesmo calculada em a Constituição estadual, sobre 13º não

Por: SentiLecto

Apesar de calculada pela Constituição do Estado do Rio, o governo não aplicará a correção monetária do fase em que o 13º salário deixou de ser pago. O problema é que não há uma regulamentação do Executivo sobre que índice deve ser utilizado para corrigir os valores. Dessa maneira, o governo ignora essa chance.

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