STF recomeça ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Vote2 final

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O Supremo Tribunal Federal recomeça nesta quarta-feira um julgamento que pode frear por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança radical na política voltada a essas áreas.

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Não há previsão para rediscutir prisão após 2ª instância, declara Cármen Lúcia

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Scale of justice gold

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, buscou tranquilizar o juiz Sergio Moro e declarou que a corte não tem planos de debater seu entendimento prévio de que presos condenados em segunda instância já podem começar a satisfazer pena, em vez de esperarem esgotar todos os recursos em cortes superiores.

“Casos ainda mais ridículos”, segundo o juiz: quando elas aportavam orçamento “em todo o espectro político, como se fosse uma espécie de contrato-seguro”. Ou seja, uma maneira de “ficar bem” com todo mundo, não importa quem ganhasse o pleito.

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Governo anuncia na 4ª novas metas fiscais, informa Fazenda

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Ministério da Fazenda, durante protestos contra as reformas trabalhistas e da Previdência Social.Foto:Marcelo Camargo/ABr

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Congresso não está empenhado com ‘verdadeira reforma política’, declara Moro

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Augusto Nunes

O juiz Sergio Moro declarou nesta terça-feira que o Congresso não está empenhado em tocar “uma verdadeira reforma política”.

Câmara e Senado decidiram que a presidência do Congresso Nacional cabe ao vice-presidente da República, Pedro Aleixo, ao aprovarem projeto que modifica o Regimento Comum.

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