Pezão confirma PDV para companhias públicas, mas descarta privatização da Uerj

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Pezão 2011

Ao exibi o Regime de Recuperação Fiscal do Estado, o governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles comentaram as sugestões feitas pelo Tesouro Nacional sobre o plano. Em documento assinado Ana Paula Vescovi , a secretária de o Tesouro Nacional , propôs a demissão de servidores ativos e a privatização de o ensino público superior.

“ Ademais, no Plano sugerido também se observa que, ao final do terceiro ano de vigência do Regime, o Estado do Rio de Janeiro tem que recuperar a sua habilidade de pagamento para as suas despesas primárias ”.se o recebeu entre os membros de o governo, a medida com surpresa. Alguns provaram contrariedade com a sugestão federal e criticaram o posicionamento feito pelo Tesouro. Outros se mostraram mais tranquilos e garantiram que não há ameaça quanto ao ensino superior.— Assina amanhã , às 15h — ddeclarouPezão, sem qdesejarfazer qualquer previsão antes da homologação: — Deixa eu assinar primeiro.

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BNDES não tem condições para devolver R$130 bi ao governo em 2018, declaram fontes

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – By Carlos Barretta stk 001068 (7310177286)

O BNDES não tem condições de atender ao pleito do governo federal para devolver 130 bilhões de reais em 2018 sem risco de afetar a habilidade de financiamento do banco de fomento, alegaram duas fontes do banco nesta terça-feira.

Henrique Meirelles alegou mais cedo que o governo negocia com o BNDES a antecipação do pagamento de empréstimos de 130 bilhões de reais do banco de fomento na União no ano que vem. Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda.No ano passado, o BNDES já havia antecipado 100 bilhões de reais ao governo, soma que auxilia a diminuir a dívida bruta do país. [nL2N1LM1E4]

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Após recomendações da Fazenda, Governo do Rio declara que não pondera privatizar a Uerj

Por: SentiLecto

O governo do Rio exibiu, por meio de nota, posicionamento quanto ao parecer técnico do Tesouro Nacional que propõe, entre outras medidas, a privatização de universidades públicas estaduais como maneira de “ajudar a busca pelo equilíbrio fiscal”. O Palácio Guanabara informou que não pondera privatizar a Universidade do Estado do Rio .

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Fazenda recomenda ao Rio que privatize universidades públicas e demita servidores

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Fazenda Pouso Alto mato grosso do sul

Em parecer da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, vinculada ao Tesouro Nacional e, consequentemente, ao Ministério da Fazenda, técnicos analisaram o plano de Recuperação Fiscal exibido pelo Estado do Rio. Em um dos trechos do relatório, o Tesouro recomenda que o Rio adote cinco medidas complementares para atingir o equilíbrio financeiro, e assim “aumente as suas possibilidades de atingir o equilíbrio fiscal”.

– Os empréstimos ao Rio de Janeiro que integram ao plano de recuperação fiscal do Estado deverão adicionar 11,1 bilhões de reais, informou Henrique Meirelles nesta terça-feira. Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda. Os empréstimos serão organizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e vão se concentrar nos dois primeiros anos do plano de recuperação fiscal, sendo 6,6 bilhões de reais em 2017 e 4,5 bilhões de reais em 2018. – O governo federal fechou nesta terça-feira o plano de recuperação do Rio de Janeiro que, no total, calcula um ajuste fiscal de 63 bilhões de reais até 2020, incluindo empréstimos de 11,1 bilhões de reais ao Estado, que passa por grave crise financeira. Os empréstimos serão organizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES e vão se concentrar nos dois primeiros anos do plano de recuperação fiscal, sendo 6,6 bilhões de reais em 2017 e 4,5 bilhões de reais em 2018. O Estado deve começar a receber parte do valor em 30 dias. Uma fatia dos empréstimo, de 3,5 bilhões de reais, tem garantia dos ativos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro , que será privatizada. O restante vai vir de títulos securitizados da dívida do Estado. Meirelles em entrevista coletiva alegou: “Para o primeiro ano, os empréstimos têm uma propósito importante de dimunição dos restos a pagar e em 2018 a propósito é de complementar o ajuste”. O ministro, no entanto, não descartou a chance de o Tesouro dar aval para uma parte dos empréstimos também, mas com contrapartidas e dependendo da negociação com os bancos. Com duração de três anos e chance de ser prorrogado por outros 3 anos , o Tesouro aprovou o plano de recuperação fiscal e deve ser sancionado ainda em esta tarde por o presidente em exercício Rodrigo Maia. Faz 8 meses, Maia, que tem domícilio eleitoral em o Estado e é presidente de a Câmara dos Deputados, atuou em os bastidores para ele próprio. E ganhou o apoio do presidente Michel Temer, que está em viagem à China e enfrenta intensa crise política após delações de executivos do grupo J&F. Com a forte recessão enfrentada pelo Brasil nos últimos anos e, consequentemente, a queda na arrecadação dos Estados, o Rio passou a enfrentar grave crise financeira que provocou a interrupção de serviços públicos e o atraso no pagamento dos salários de servidores. MAIS FRENTES Além de empréstimos, explicou Meirelles, as medidas de ajuste do Rio de Janeiro têm outras três frentes: ampliação de receitas, corte de despesas e moratória no pagamento da dívida da União. No caso das receitas, segundo o ministro, o plano calcula ampliação de 1,5 bilhão de reais em 2017 para 9,4 bilhões de reais em 2020, com medidas de diminuição de insenção fiscal e ampliação de contribuições. Já o corte de despesas tem que subir de 350 milhões de reais para 2,8 bilhões de reais nesse fase. Por fim, a moratória na dívida com a União deve adicionar 30 bilhões de reais durante a vigência do acordo da recuperação fiscal. Meirelles também alegou que o plano de recuperação do Rio pode servir de modelo para outros Estados que também efrentam obstáculo fiscal. “Existem conversar preliminares com o Rio Grande do Sul para recuperação fiscal. Essa vai ser a nossa prioridade agora”, alegou. Mais de sete meses depois de começar a debate de sua Recuperação Fiscal, o estado do Rio homologa nesta terça-feira, às 15h, em Brasília, junto à União, o novo regime que permitirá, segundo o governador Luiz Fernando Pezão e seus secretários, organizar as finanças estaduais e colocar as obrigações da administração em dia.

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