Por: SentiLecto
Foto: Wikipedia – Turismo150
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7413/17, que modifica a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela
Sancionada pelo ex-presidente Lula. De acordo com o governo, a proposta calcula a desburocratização de procedimentos, acompanhar as novas procuras do setor, promover maior integração com a iniciativa privada, entre outros.
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Foto: Wikipedia – Puerto Madero bs as
A Confederação Geral do Trabalho , a maior central sindical argentina, coordenou nesta terça-feira uma grande mobilização em Buenos Aires para queixar-se contra as políticas do governo de Mauricio Macri e ameaçou convidar uma nova greve geral de abrangência nacional.
Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.
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O Governo aprovou hoje a criação da Prestação Social para a Inclusão , cuja se a vai atribuir componente base de 264 euros a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a %80.O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, na conferência de jornalismo realizado no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa. explicou: “A componente base vai entrar em forcita já em 2017, é uma se a atribui componente que tem uma dimensão de cidadania, incondicionalmente, sem qualquer espécie de avaliação de outras condições, a quem tenha %80 ou mais de incapacidade comprovada e certificada”.Esta componente base vai entrar já em forcita e poderá ser solicitada a partir de 01 de outubro. Além da criação da PSI, o Conselho de Ministros, que agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo, aprovou hoje outros diplomas que visam “a valorização e a maior integração das pessoas com deficiência”, nomeadamente o decreto-lei que cria o Modelo de Apoio à Vida Independente e o decreto-lei das Acessibilidades. Foram igualmente aprovados um diploma sobre o Sistema Braille vigente em Portugal e um decreto-lei que alarga as situações de atribuição do cartão de estacionamento a pessoas com deficiência ou incapacidade.
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A Autoridade para as Condições no Trabalho registou este ano mais de 200 acidentes de trabalho fatais ou graves, metade do valor registado ao todo do ano passado, segundo dados oficiais.Faz 1955 anos, de acordo com os dados de a ACT foram registados em os primeiros sete meses de o ano 62 acidentes de trabalho com vítimas fatais e 142 acidentes de trabalho considerados graves.Nos últimos três anos, a ACT registou mais de 400 acidentes de trabalho com vítimas fatais.Faz 2 meses, o mês em que mais acidentes de trabalho com vítimas fatais se registaram foi o de abril, seguido de janeiro e de os meses de março e junho, este ano.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Por distrito, o maior número de registos foi no Porto , seguido por Braga , Lisboa e Aveiro . No ano passado, foi no distrito de Lisboa que se registou o maior número de acidentes de trabalho com vítimas fatais , seguido do Porto , Leiria , Santarém , Braga e Aveiro, que a maior parte das companhias onde se registaram este ano acidentes de trabalho fatais são microempresas e na maioria dos casos os trabalhadores tinham contrato de trabalho sem termo, e Setúbal . O setor de atividade mais atingido foi o da constrção, com 19 acidentes com vítimas fatais, seguido pelas indústrias transformadoras .Faz 7 meses, quanto a os acidentes de trabalho considerados graves com mais registos foi janeiro. Aliás, nos acidentes de trabalho graves nos últimos dois anos, o mês de janeiro realça-se pela nagativa, com o maior número de acidentes: 137 em 2016 e 175 em 2015.Por distrito, o maior número de registos foi em Lisboa , seguido por Porto e Braga e Leiria .Já por setor de atividade, ao contrário do que ocorre com os acidentes de trabalho fatais, nos acidentes graves o mais afetado foi o setor das indústrias transformadoras . Só depois aparece a construção, com 30 casos.Os dados referem-se somente aos acidentes de trabalho objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.A ACT define como acidente de trabalho aquele que acontece no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou enfermidade de que redunde diminuição na habilidade de trabalho ou a morte.Quando exercem uma atividade, são também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que acontecem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja ou realizam tarefas para o empregador.
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Apesar do expressivo recuo da taxa de desemprego na quinta-feira, que caiu para 13% no segundo trimestre de 2017, frente aos 13,7% registrados nos primeiros três meses no ano, o mercado de trabalho só vai recomeçar a oferta de vagas formais de forma mais consistente quando a economia do país voltar a aumentar — o que deve acontecer somente no ano que vem, assinalam analistas.
