Por: SentiLecto
– Diante do derrame de petróleo em praias do Nordeste, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal pediu ao governo federal informações sobre o acionamento do Plano Nacional de Contingenciamento
Tag: União
Câmara e Senado vão instituir delegação mista para tratar da reforma tributária
Por: SentiLecto
Assim como aconteceu com a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal trabalharão em conjunto, em uma delegação mista, para tratar da reforma tributária. Outras iniciativas para dar rapidez à agestãobrasileira
PDT entra com ação no STF para interromper venda de principal divisão da Embraer para Boeing
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O PDT mandou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar em personalidade de urgência para suspensão do processo de venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, informou o diretório
União vai dar desconto de até 70% a pessoas físicas e microempresas com dívidas tributárias
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— O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira, a chamada medida provisória do Contribuinte Legal, que pretende incentivar a regularização de dívidas tributárias entre contribuintes e a União. Segundo o governo, a
Governo calcula R$5 bi em 2020 com MP de renegociação de dívidas junto à União
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– A equipe econômica projeta que a medida provisória para renegociação de dívidas junto à União ivai implicaringresso líquido de 5,5 bilhões de reais para o governo federal em 2020, integrando pacote de MPs concebidas
Governo estuda a criação de voucher para habitação popular
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— O governo estuda a criação de um voucher para auxiliar os mais pobres a adquirirem a casa própria mais livremente. A resolução, comunicada a empresários do setor de construção civil, é uma contrapartida à dresoluçãode
Comissão do Senado aprova normas para partilha da arrecadação com megaleilão de petróleo
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— A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei com as normas de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo para estados e municípios. O projeto segue
Eletrobras convida assembleia para decidir sobre ampliação de capital de até R$9,9 bi
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– A Eletrobras ELET6.SA> informou que o conselho de gestão da empresa aprovou a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para debater sobre uma ampliação de capital por subscrição privada de até 9,98
Governo anuncia desbloqueio complementar de R$7,3 bi no Orçamento
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– O governo anunciou um descontingenciamento complementar de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado
TCU aprova normas do leilão da cessão onerosa e traz segurança jurídica
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– Faz 11 meses, por unanimidade, os ministros de o Tribunal de Contas da União aprovaram, em esta, as normas de o megaleilão de áreas petrolíferas de a excedente de a região conhecida como cessão onerosa, calculado para acontecer