MPF pede informação ao governo sobre plano para lutar petróleo em praias

Por: SentiLecto

– Diante do derrame de petróleo em praias do Nordeste, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal pediu ao governo federal informações sobre o acionamento do Plano Nacional de Contingenciamento

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Câmara e Senado vão instituir delegação mista para tratar da reforma tributária

Por: SentiLecto

Assim como aconteceu com a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal trabalharão em conjunto, em uma delegação mista, para tratar da reforma tributária. Outras iniciativas para dar rapidez à agestãobrasileira

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PDT entra com ação no STF para interromper venda de principal divisão da Embraer para Boeing

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O PDT mandou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar em personalidade de urgência para suspensão do processo de venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, informou o diretório

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União vai dar desconto de até 70% a pessoas físicas e microempresas com dívidas tributárias

Por: SentiLecto

— O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira, a chamada medida provisória do Contribuinte Legal, que pretende incentivar a regularização de dívidas tributárias entre contribuintes e a União. Segundo o governo, a

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Governo calcula R$5 bi em 2020 com MP de renegociação de dívidas junto à União

Por: SentiLecto

– A equipe econômica projeta que a medida provisória para renegociação de dívidas junto à União ivai implicaringresso líquido de 5,5 bilhões de reais para o governo federal em 2020, integrando pacote de MPs concebidas

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Governo estuda a criação de voucher para habitação popular

Por: SentiLecto

— O governo estuda a criação de um voucher para auxiliar os mais pobres a adquirirem a casa própria mais livremente. A resolução, comunicada a empresários do setor de construção civil, é uma contrapartida à dresoluçãode

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Comissão do Senado aprova normas para partilha da arrecadação com megaleilão de petróleo

Por: SentiLecto

— A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei com as normas de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo para estados e municípios. O projeto segue

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Eletrobras convida assembleia para decidir sobre ampliação de capital de até R$9,9 bi

Por: SentiLecto

– A Eletrobras ELET6.SA> informou que o conselho de gestão da empresa aprovou a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para debater sobre uma ampliação de capital por subscrição privada de até 9,98

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Governo anuncia desbloqueio complementar de R$7,3 bi no Orçamento

Por: SentiLecto

– O governo anunciou um descontingenciamento complementar de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado

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TCU aprova normas do leilão da cessão onerosa e traz segurança jurídica

Por: SentiLecto

– Faz 11 meses, por unanimidade, os ministros de o Tribunal de Contas da União aprovaram, em esta, as normas de o megaleilão de áreas petrolíferas de a excedente de a região conhecida como cessão onerosa, calculado para acontecer

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