Governo libera R$7,5 bi do Orçamento de 2017; quase R$600 mi vão para emendas parlamentares

Por: SentiLecto

– O governo descongelou 7,516 bilhões de reais do Orçamento de 2017, após aumentar as receitas esperadas com concessões, precatórios e arrecadação, mostrou o relatório de receitas e despesas do 5º bimestre divulgado nesta sexta-feira. Desse total, 593,45 milhões de reais serão utilizados para emendas parlamentares, em meio ao esforço do presidente Michel Temer para reorganizar sua base no Congresso Nacional e destravar a eleição de importantes pautas para as contas públicas, incluindo a reforma da Previdência. “Não cabe ao governo liberar emendas, cabe ao governo satisfazer “, alegou a jornalistas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, adicionando que a legislação manda que os descontingenciamentos sejam proporcionais para todas as despesas calculadas. No documento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento aumentaram a receita primária total em 7,252 bilhões de reais no ano, a 1,380 trilhão de reais. Aumentou-se a receita líquida de a União descontadas as transferências devidas a Estados e municípios, em 4,977 bilhões de reais, a 1,150 trilhão de reais. A principal contribuição nesse sentido veio dos 4,764 bilhões de reais a mais na receita gerenciar calculada para o ano por conta da revisão na inflação e do Produto Interno Bruto nominal. Também pesaram a favor o acréscimo de 2,620 bilhões de reais na receita com concessões após valores que superaram estimativas em leilões de hidrelétricas e de petróleo, e de outros 2,711 bilhões de reais a mais com devolução de precatórios, incorporados depois de informações fornecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O ministro alegou: “Não há nenhuma outra expectativa de receitas extraordinárias para 2017″. Por outro lado, o governo reduziu em 1,270 bilhão de reais a receita esperada com o Refis após Temer ter sancionado versão aprovada no Congresso Nacional com condições mais benevolentes para os contribuintes. O Refis é programa de regularização tributária. As despesas primárias totais, por sua vez, foram diminuídas em 2,539 bilhões de reais, a 1,301 trilhão de reais em 2017. Os principais destaques ficaram com o menor valor estimado com gastos com seguro desemprego e abono salarial e com subvenções, subsidiozitos e Proagro . O governo continuou esperando progressão do Produto Interno Bruto de 0,5 por cento em 2017, mas Faz 2 meses, reduziu sua conta para a alta de o IPCA a 3,2 por cento, sobre 3,5 por cento em o relatório anterior, divulgado. Com o movimento, o contingenciamento total no ano caiu a cerca de 24,6 bilhões de reais, sobre 32,1 bilhões de reais, soma vista pelo governo como necessário para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central .

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Cesp calcula recomeçada de processo de privatização no 1° tri de 2018, declara diretor

Por: SentiLecto

– A elétrica paulista Cesp avalia que o governo de São Paulo vai recomeçar a privatização da empresa no primeiro trimestre de 2018, após o processo ter sido suspenso por falta de interessados em meio à indefinição sobre a pchancede renovação de concessões da ecompanhiae o risco hidrológico no setor elétrico, ddeclararamexecutivos da cempresa Almir Martins declarou em teleconferência nesta terça-feira que o governo paulista está em tratativas com a União para ter definições antes de voltar a agendar o leilão da empresa. Almir Martins é o diretor financeiro da Cesp. “De fato, o controlador tem conservado negociações com o governo federal. Espera-se que esse processo volte a caminhar brevemente… nossa expectativa é que no final do primeiro trimestre isso esteja resolvido”, alegou.

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Para conservar Recuperação Fiscal, Estado do Rio desiste de ações contra a União no STF

Por: SentiLecto

O Estado do Rio, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, desistiu, nesta sexta-feira, de oito ações que corriam no Supremo Tribunal Federal que tratavam de cobranças ou realizações de dívidas perante a União. A desistência faz parte do Regime de Recuperação Fiscal e era condicionante para o êxito do plano.

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Governo calcula investimento de R$ 130,9 bi em ano eleitoral

Por: SentiLecto

– O governo anuncia, oficialmente, nesta quinta-feira o programa Avançar com a promessa de investir R$ 130,97 bilhões no ano eleitoral. A meta é deduzi 7.439 obras em todo o país até dezembro de 2018. Esboçou-se o programa em o primeiro semestre de este ano, mas o lançamento atrasou por causa da eleição das acusações contra o presidente Michel Temer no Congresso, encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República e do arrocho orçamentário. Inicialmente, o Avançar teria somente recursos da União, mas inflou-se o programa com orçamento de o FGTS e de as estatais. Do volume total de recursos, R$ 42,15 bilhões vão vir da verba federal, R$ 29,91 bilhões do FGTS e R$ 58,91 das estatais, sobretudo do setor de energia. Se as vão beneficiar obras de o setor infraestrutura, habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e as áreas de saúde e educação. O anúncio será feito com pompa do Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros, em mais uma iniciativa de instituir agenda positiva. Com o mote “Agora é Avançar”, a peça publicitária que será exibida no acontecimento declarará que neste ano, “o Brasil superou muitos problemas e colocou a casa em ordem”. Porém, as medidas de ajuste fiscal que vão ajudar as fechar o orçamento da União em 2018 ainda dependem de aprovação do Congresso e correm risco de serem desidratadas, diante da fragilidade política do governo que arcou com ônus elevado para barrar as denúncias. Entre elas, o deferimento do reajuste salarial e ampliação da contribuição previdenciária das servidores públicas. Apesar do esforço do governo em divulgar o novo programa, muitos projetos já estavam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento , instituído na administração petista. No Rio, serão admiradas as obras do Arco Metropolitano, da BR 493, de duplicação de Manilha/Santa Guilhermina e contenção de encostas.

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Picciani recebe servidores, e conseguem reunião com Pezão para o dia 16

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Pezão 2011

Durante o ato realizado por servidores de o Estado , em a tarde de esta quarta-feira , em frente a Assembleia Legislativa , o presidente recebeu uma delegação de líderes de a Movimento Unificado dos Servidores de o Legislativo. O Legislativo é deputado Jorge Picciani, que reforçou as previsões feitas pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Luiz Fernando de Souza é um economista e político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro e atual Governador do Estado do Rio de Janeiro. Se conhece Luiz Fernando de Souza é mais conhecido como Luiz Fernando Pezão.

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