Prazo para revisão de aposentadoria por tribunais de contas é de cinco anos, declara STF

Por: SentiLecto

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira , que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos, contados da data de chegada do ato de concessão do direito ao respectivo

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Após suspensão provisória de demissões pelo TRT-PR, Petrobras reitera que trabalhadores serão desligados

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A Petrobras, que explicou ainda sobre as vantagens que estão sendo concedidos aos empregados que serão demitidos, continua decidida a concluir as atividades da fábrica de fertilizantes paranaense Araucária Nitrogenados , além de

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Justiça cobra União sobre execução de exames de saúde nos ‘mata-mosquitos’

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Faz 1 mês, a 12ª Vara Federal do Rio determinou, em resolução de o dia 30 de janeiro, que a União exiba novamente, dentro de 10 dias, quais providências estão sendo adotadas para o cumprimento de o exame médico periódico que

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Guedes declara que dívida bruta/PIB voltará a cair em 2020, reitera visão para real mais fraco

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– O ministro da Economia, Paulo Guedes, alegou nesta quarta-feira que a dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto voltará a cair em 2020 após recuo em 2019 e pontuou que, com os juros básicos mais baixos, a economia

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Governo deseja arrecadar R$ 3 bilhões com a venda de 456 imóveis que não estão sendo usados

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O governo pretende arrecadar R$ 3 bilhões neste ano com a venda de 465 imóveis da União que não estão sendo usados. Os editais serão arremessados após o Carnaval. Até o fim da administração do presidente Jair Bolsonaro, a meta

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Governo federal mira venda de R$3 bi em imóveis em 2020 após frustração de meta em 2019

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– O governo federal deseja vender 3 bilhões de reais em imóveis neste ano, Faz 1 ano, alegou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo originalmente estipulada em 1 bilhão de reais

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AGU consegue interromper o pagamento de R$ 66 milhões a militares anistiados

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A Advocacia-Geral da União garantiu no Superior Tribunal de Justiça a suspensão do pagamento de 235 precatórios a militares anistiados políticos — em sua maioria cabos da Força Área Brasileira —, com base na Portaria 1.104-GM3/1964

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Justiça nega R$ 4,7 milhões em pensão especial de ex-combatente militar reformado

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A Advocacia-Geral da União evitou que um militar reformado recebesse indevidamente pensão especial paga aos ex-combatentes da 2° Guerra Mundial. O caso ocorreu após o militar procurar a Justiça por compreender ter direito ao mesmo

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AGU consegue interromper pagamento de R$ 66 milhões a militares anistiados

Por: SentiLecto

A Advocacia-Geral da União garantiu no Superior Tribunal de Justiça a suspensão do pagamento de 235 precatórios a militares anistiados políticos – em sua maioria cabos brasileira – com base na Portaria nº 1.104-GM3/1964. A

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Petrobras alega que oferta de ações do BNDES agita R$22 bi, a R$30 por papel

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– A Petrobras informou que a oferta mundial de ações ordinárias da empresa de titularidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi precificada a 30 reais por papel, o que encarna uma movimentação total

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