BNDES: o que está em jogo nos dois pontos polêmicos que levaram à saída de Levy do banco

Por: SentiLecto

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O presidente Jair Bolsonaro assombrou ao revelar no sábado estar “por aqui” com Joaquim Levy, até então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . O economista pediu demissão em seguida.

As raízes do descontentamento estariam no fato de Levy não ter entregado uma promessa de campanha de Bolsonaro: abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES, investigando supostas anormalidades ou ilegalidades em operações do banco durante as administrações petistas, como financiamento a empreendimentos no exterior ou empréstimos a grandes companhias brasileiras, a exemplo dos concedidos à JBS.

A isso, teria se adicionado a contrariedade do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o fato de Levy não estar liberando um repasse maior de recursos do BNDES para a União, dinheiro que auxiliaria a fechar as contas públicas.

Se o selecionou para o lugar de Levy o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano. Atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, ele estaria mais alinhado com os objetivos do governo Bolsonaro.

Mas, afinal, há uma “caixa-preta” a ser investigada no BNDES? E o banco deve ou não diminuir suas operações e devolver um volume maior de recursos à União? Compreenda abaixo melhor essas duas questões.

“A caixa-preta será aberta na primeira semana ! Não tenha dúvida disso. Ele está fora, pô”, declarou Bolsonaro em novembro de 2018, ao comentar a escolha de Levy como presidente do BNDES para o site Antagonista, se não abrir a caixa-preta.

“Alguns falam que não tem caixa-preta. Eu desejo a suspensão de todos os sigilos do BNDES, sem exceção”, alegou ainda, na ocasião.

No alvo de Bolsonaro, estão operações polêmico realizadas pelo banco de fomento durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , fase em que o BNDES ganhou musculatura e atingiu platô recordes de operação. Desde 2015, porém, o banco já abriu detalhes dessas operações, antes sob sigilo.

“Essa questão está atrasada em pelo menos três anos. Não existe qualquer caixa-preta. Declarar isso é chamar de bobinhos os quatro presidentes “, alega o economista Paulo Rabello de Castro, um dos três que presidiram o BNDES durante o governo de Michel Temer.

Lula e Dilma viam o banco como um instrumento importante para alavancar o crescimento econômico do país. Sob administração petista, o governo federal repassou recursos volumosos ao BNDES para que ele pudesse aumentar seus empréstimos – isso era feito por meio da emissão de títulos públicos, o que implica em ampliação da dívida.

Se os injetaram entre 2008 e 2014, por exemplo, em o banco R $ 416,1 bilhões com esse propósito, além de mais R $ 24,7 bilhões com destinação específica para compra de ações de a Petrobras com o objetivo de capitalizar a estatal.

Faz 6 anos, o resultado foi que o BNDES atingiu recordes de desembolsos, chegando a o recorde de R $ 190 bilhões Faz 3 anos, esses valores caíram bruscamente, ficando em R $ 69,3 bilhões em 2018, a partir de 2016.

O crescimento das operações veio acompanhado de alta nos resultados. Em valores atualizados pela inflação, o lucro anual do banco passou de uma média de R$ 2,7 bilhões entre 2001 e 2004 para R$ 11,7 bilhões entre 2005 e 2014. Desde 2015, tem ficado abaixo de R$ 7 bilhões, refletindo o enxugamento.

Muitas das operações realizadas durante esse boom dos governos do PT, porém, viraram alvo de questionamentos.

Algumas delas foram os empréstimos para obras realizadas por empreiteiras de Brasil no exterior, em países como Venezuela, Cuba e Moçambique. As dívidas não têm sido pagas – o débito dos três países por causa dos atrasos já adiciona mais de R$ 2 bilhões.

Em Moçambique, por exemplo, reportagem da BBC News Brasil de 2017 mostrou que o aeroporto construído pela Odebrecht com um empréstimo de US$ 125 milhões do BNDES e inaugurado em 2014 estava às moscas – projetado para atender 500 mil passageiros por ano, recebia menos de 20 mil.

Além das obras financiadas no exterior, outra fonte de polêmica sobre o BNDES durante os governos do PT foram os empréstimos para grandes companhias aumentarem e se internacionalizarem – conhecida como política dos “campeões nacionais”.

Entre elas, a processadora de carne JBS, cujos executivos confessaram em acordos de delação terem praticado corrupção, e a operadora de telefonia Oi, que passou por recuperação judicial. Para completar, não havia clareza sobre essas operações, já que o BNDES, que procurou também responder às críticas sobre o financiamento de obras em países alinhados ideologicamente com os governos do PT, aafirmavaque isso violaria o sigilo bancário das ecompanhias Se o obrigou no entanto, após grande pressão de órgãos de controle e de a opinião pública, o banco a abrir seus dados a partir de 2015 em o governo Dilma, ainda.

Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal determinou que o BNDES atendesse a uma solicitação do Tribunal de Contas da União para detalhar operações financeiras de R$ 7,5 bilhões com o grupo JBS. Com a resolução, o banco passou a atender a todos os pedidos do órgão de controle.

Depois, instituiu em seu site uma área de clareza, em que detalha as operações, e publicou recentemente o Livro Verde, com um balanço de 340 páginas da sua atuação entre 2001 e 2016. O banco alega que não financia obras, mas “exportações de serviços de engenharia” do Brasil, já que os recursos emprestados para governos estrangeiros só podem ser utilizados para pagar companhias brasileiras.

Nesse sentido, o Livro Verde traz um ranking de financiamento de vendas para o exterior em que os Estados Unidos lideram como principal comprador de exportações financiadas pelo BNDES, com US$ 14 bilhões em 15 anos, resultado puxado pelo crédito para compras de aviõezinhos da Embraer.

Por causa dessas medidas de ampliação da clareza, economistas críticos à política do BNDES durante os governos do PT, como Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, não veem mais uma “caixa-preta” a ser aberta.

“O BNDES passou por uma reorganização profunda de sua governança ainda no governo Dilma. Não tem caixa-preta alguma”, alega de Bolle.

Ambém à BBC News Brasil Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Q firmou: “Do ponto de vista de acesso às informações, não há mais obsdificuldadesuestionado pela reportagem sobre quais informações ainda faltariam ser reveladas pelo banco, o Ministério da Economia respondeu que não se demonstraria.

Segundo o deputado federal Ubiratan Sanderson , a expressão “caixa-preta” do BNDES se refere aos financiamentos que o banco concedeu durante os anos de 2003 a 2015 – anos nos quais o PT estava no governo federal.

Eleito em 2018, Sanderson é hoje vice-presidente da CPI do BNDES, da Câmara. Faz 8 dias, o colegiado, que investiga a administração de o banco em esse fase, convidou Levy.

Sanderson à BBC News Brasil ddeclarou “O que se busca é saber se os empréstimos concedidos a ecompanhiascomo a JBS e a Odebrecht oacontecerammediante propina, ou não”.”concederam-se os empréstimos quais , isso todos já sabem. A questão é saber se houve prevaricação , ou corrupção passiva da parte das pessoas que tinham o poder de declarar sim ou não a esses empréstimos”, declara o deputado, que é policial federal.

Na avaliação de Sanderson, Levy, por ter sido ministro de Dilma, “pode não ter se sentido tão à vontade para prestar essas informações”.

Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo êxito nas reformas.Nesse sentido, é impossível prever se existem ou não irregularidades a serem reveladas.

Na sábado 01 de junho as manifestações em 2013 e o impeachment da presidente Dilma Rousseff “abriram a tampa da democracia no Brasil e permitiram aflorar sentimentos que andavam um pouco reclusos”, diz a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz.

Supostas ilegalidades e anormalidades no BNDES têm sido alvo de inquérito no Ministério Público Federal e no TCU.

Um relatório do TCU, por exemplo, assinalou no final do ano passado suposto superfaturamento de US$ 911 milhões em financiamentos do banco a exportações de empreiteiras de Brasil na área de energia, valor que corresponde a 41,7% do total financiado .

A auditoria foi feita em 17 contratos da instituição com Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa para financiar a construção de nove hidrelétricas e duas linhas de transmissão em Angola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica. Se julgou o caso ainda não .

Já a Operação Bullish, desdobramento da Lava Jato que investigou suposto favorecimento à JBS em empréstimos de cerca de R$ 8,1 bilhões, levou o Ministério Público Federal a ddelatarautoridades do governo PT e funcionários do banco este ano.

No mês passado, porém, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, sediou somente as denúncias contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, que se tornaram réus. Se recusou a acusação já contra cinco funcionários de o banco por falta de provas que sustentassem as denúncias de o Ministério Público.

Para Monica de Bolle, a resolução do governo de utilizar o BNDES para financiar grandes companhias não era a melhor política econômica, já que elas teriam condições de buscar outras fontes de recursos. No entanto, evidencia, isso não significa que as operações planejadas pela equipe técnica do banco não fossem corretas.

“A Dilma mandou o BNDES emprestar para grandes companhias brasileiras. Pela resolução estritamente técnica, o BNDES viu sentido em fazer isso porque eram companhias sólidas, que tinham habilidade de pagamento e, portanto, não encarnavam risco ao banco”, evidenciou.

Já o economista Arthur Koblitz, vice-presidente da Associação de Funcionários do BNDES , alega que as denúncias erguidas pelo TCU são “frágeis” e defende o trabalho técnico do banco.

“Muitas ações do TCU têm viés. Discordam da política pública adotada e tentam criminalizar as operações”, crítica.

Outro fator que teria provocado o desgaste de Levy seria não ter atendido a procura de Guedes para agilizar a devolução de títulos públicos utilizados para capitalizar o banco. Economistas críticos dessas operações adotadas pelo governo do PT declaram que ela gerou perdas à União, já que o Tesouro captou recursos no mercado com juros mais altos do que cobra do BNDES.

Desde a administração Temer, o governo adotou uma política de diminuir o tamanho do BNDES e agilizar a devolução desses recursos. Com a queda de arrecadação por causa do fraca performance da economia nos últimos anos, a devolução desses recursos tem evitado rombos ainda maiores nas contas públicas – desde 2014, a União registra déficits bilionários.

Faz 4 anos, se os devolveram a 2018, já R $ 309 bilhões. Um acordo firmado no fim do ano passado calculava que a devolução seria diminuída para um platô de cerca de R$ 25 bilhões ao ano entre 2019 e 2022. Paulo Guedes, porém, deseja descartar esse programa, para que haja a devolução de R$ 126 bilhões já neste ano.

A economista Monica de Bolle considera correta a resolução de enxugar o tamanho do BNDES. Sua análise é que o crescimento exagerado do banco gerou distorções na economia, como ampliação dos juros cobrados pelos bancos privados que assumiram operações mais arriscadas, na medida em que o BNDES financiou grandes companhias.

Nos últimos anos, o banco mudou essa estratégia e tem buscado aumentar o volume de financiamento para os “campeões anônimos” – micro, pequenas e médias companhias. Outra estratégia é priorizar investimentos em infraestrutura e saneamento básico, setores em que o governo vê maior potencial de regresso social e econômico.

De Bolle, porém, defende que a devolução de recursos seja feita com cuidado, dentro do planejamento do banco, para não provocar um desequilíbrio nas suas operações.

“O BNDES recebeu esses recursos e concedeu empréstimos de longo prazo. É preciso esperar essas operações amadurecerem para que se devolvam os recursos”, defende a economista.

Rabello de Castro também crítica a descapitalização agilizada do banco. Ele contesta a visão de que os repasses do BNDES foram negativos para o Tesouro, recordando que a instituição registrou lucros vultosos, o que gerou pagamentos ao governo.

“De 2006 a 2018, foram R$ 200 bilhões pagos ao Tesouro pelo BNDES em dividendos e impostos sobre lucro. Mas sobre isso o governo faz cara de idiota”, argumentou.

Após a diminuição das operações de crédito, os ganhos seguem altos impactados por operações de efeito passageiro – a venda de ações que o banco detém por meio do BNDESpar. No primeiro trimestre deste ano, o lucro foi lembre, de R$ 11,1 bilhões, impulsionado pela venda de papéis da Petrobras, Fíbria e Vale.

A expectativa é que o governo dê permanência a essas vendas dentro da sua política de privatização e diminuição do tamanho da Estado, mas economistas advertem que um “saldão” apressado pode derrubar custos das ações, prejudicando as companhias.

*colaborou André Shalders

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Fonte: BBCBrasil-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>BNDES: o que está em jogo nos dois pontos polêmicos que levaram à saída de Levy do banco
>>>>>As declarações de Bolsonaro que levaram à demissão de Levy do BNDES – June 16, 2019 (BBCBrasil-pt)

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