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Concurso de remoção inquieta procuradores

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Scale of justice gold

Concurso de remoção aberto pela Procuradoria-Geral da República inquieta alguns membros do Ministério Público Federal, diante da suposição de que a preferência por localidades mais desenvolvidas venha a colocar em risco unidades distantes e de fronteira.

Já entidades como a ADPF têm pressionado a CCJ a aprovar a proposta para que sua tramitação prossiga.

A PGR tem que preencher 13 vagas de procurador da República nos Estados do Rio de Janeiro , São Paulo , Rio Grande do Sul , Ceará , Mato Grosso do Sul e Pará .

Afirma-se que o concurso foi aberto sem calcular a reposição necessária no quadro de procuradores e não houve o ingresso de novos membros na carreira.

“O que se está pretendendo por meio da PEC 412/2009 não encontra paralelo no mundo todo. Não há qualquer exemplo histórico e no direito comparado que tenha admitido uma instituição armada autônoma em relação aos Poderes democraticamente constituídos, o que, por si só, já é indicativo de quão temerária é a proposta”, diz o texto dos procuradores.

Há o receio de que algumas unidades de fronteira fiquem desfalcadas ou sem procuradores. São locais distantes, onde a atuação do Ministério Público como fiscal da lei é essencial nas questões envolvendo terras indígenas, tráfico de drogas e áreas de preservação.

O Ministério Público é um organismo público, em geral estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção do inquérito dos fatos que revestem os caracteres de transgressão, de proteção nas vítimas e testemunhas.

Um blogue é um sítio eletrónico cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de acréscimos dos chamados artigos, ou postagens ou publicações.

O Blog requereu esclarecimentos à PGR.

Fonte: FolhaGeneric

Sentiment score: NEGATIVE

Countries: Brazil

Cities: Rio Grande, Sao Paulo

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Concurso de remoção inquieta procuradores
>>>>>Proposta de emenda que dá autonomia à PF opõe procuradores e delegados – November 08, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>Geddel quer saber quem denunciou “bunker” com malas de dinheiro – November 03, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>Banco Safra vai pagar US$ 10 milhões aos cofres de SP por desvios de Maluf – November 01, 2017 (FolhaGeneric)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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1 receio 0 100 NONE 2 o receio: 2
2 PGR 0 0 ORGANIZATION 2 a PGR: 1, A PGR: 1
3 hipótese 0 0 NONE 2 hipótese: 2
4 sítio 0 0 NONE 2 um sítio eletrónico: 2
5 terras indígenas tráfico de drogas e áreas de conservação 0 150 NONE 1 terras indígenas tráfico de drogas e áreas de conservação: 1
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8 concurso de remoção 80 60 NONE 1 Concurso de remoção: 1
9 as vítimas 0 60 NONE 1 as vítimas: 1
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