Deputados quebram acordo e relatório do novo Refis dá descontos de até 99%

Por: SentiLecto

Deputados e senadores romperam o acordo com o governo e aprovaram nesta quinta-feira , em delegação mista que analisa a proposta, o relatório do novo Refis com condições mais favoráveis para companhias devedoras. O texto também auxilia igrejas, times de futebol, produtores de álcool, dentre outros grupos, com benefícios que nada têm a ver com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

Na versão anterior, que já tinha aumentado os benefícios para devedores da União, o governo poderia arrecadar entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões com a adesão ao programa neste ano. Mas, nos anos seguintes, vai haver frustração de receitas superior a R$ 2 bilhões por ano.

Integrantes da equipe econômica contestaram o texto e ainda calculam o efeito que a medida vai ter, caso seja aprovada. Para valer, o texto precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Um comunicado lido por ele em delegação do Senado, contudo, recomendava ao Executivo estudar “um modelo de extinção gradual da contribuição sindical compulsória”.

Na sexta-feira 07 de julho a esta altura do campeonato já estava claro que a “Operação Machado-Jucá” encontrava-se em curso agilizado. Para quem não se recordava, trata-se do diálogo entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o senador Romero Jucá para fazer “um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”, porque “aí parava tudo”, “ demarcava onde estava, pronto”.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

O presidente Michel Temer poderá vetar alguns pontos ou até mesmo toda a lei. Os deputados, no entanto, alegam que negociaram o novo texto com o governo em troca de suporte à reforma trabalhista e previdenciária. Na versão atual do relator, o deputado Newton Cardoso Júnior, que antes, calculava-se uma parcela maior à vista para descontos de até 90% de juros e multas, , haso o devedor opte por uma parcela de 20% à vista calculada sobre o valor integral , á Vai árevisão de descontos de até 99% de multa e juros c.

Na sua vez, “No dia em que eu não puder meu vocábulo aqui eu deixo de ser líder. Eu homenagearei esse compromisso porque antes de fazê-lo eu falei com o presidente da República e, mais do que isso, eu trouxe uma cartadeclarandoo que eu falaria aqui por ele”,declaroue.

Outro revés para o governo foi a chance de uso de créditos tributárias geradas por perdas fiscais. Vai ser possível o parcelamento em até sessenta meses, caso haja saldo remanescente.

Ou seja: as companhias passam a aderir ao programa pagando uma parcela menor e conseguindo mais descontos.

O relatório aprovado traz ainda diversos trechos alheios ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Conhecidos popularmente como “jabutis”, esses vantagens admiraram igrejas, times de futebol, produtores de etanol, exportadores de cigarro, portos secos, dentre outros.

Associações religiosas não deverão pagar IOF quando fizerem remessas ao exterior, caso as medidas forem conservadas pelo Congresso. Muitas delas têm braços nos EUA, Europa e África.

Entidades desportivas excluídas do Profut serão reincluídas até agosto.

Companhias de rádio e TV devedoras poderão pagá-las ao poder público em condições similares às do Refis.

Para tentar barrar os cigarros clandestinos que entram no país via Paraguai, os cigarros terão que ter selos identificando sua origem.

Fonte: FolhaGeneric

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Deputados quebram acordo e relatório do novo Refis dá descontos de até 99%
>>>>>Jucá diz que imposto sindical não será revisto em medida provisória – (FolhaGeneric)

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